Announcement

Collapse
No announcement yet.

DUMPING

Collapse
X
  • Filter
  • Hora
  • Mostrar
Limpar tudo
new posts
  • asdel
    • 25/11/06
    • 776

    DUMPING

    1) A barreira antidumping não é tarifária, ou seja, não é imposto de importação.

    2) A medida antidumpibng será na forma de uma alíquota ad valorem ou específica, ou seja, será um percentual ou um valor fixado em dólares norte-americanos.

    1 e 2 são passagens de um mesmo livro, e estão se contradizendo. Qual o certo?
  • Valente
    • 01/12/06
    • 1299

    #2
    Re: DUMPING

    Originally posted by asdel
    1) A barreira antidumping não é tarifária, ou seja, não é imposto de importação.

    2) A medida antidumping será na forma de uma alíquota ad valorem ou específica, ou seja, será um percentual ou um valor fixado em dólares norte-americanos.

    1 e 2 são passagens de um mesmo livro, e estão se contradizendo. Qual o certo?
    Os dois estão corretos, asdel!! Sendo que os direitos anti-dumping são receita não-tributária do governo e o imposto de importação, obviamente, será receita tributária. O direito anti-dumping não pode ter natureza tributária, pois é uma sanção contra ato ilícito (dumping), e o CTN, art. 3o, é bem claro quando diz que tributo não pode ser sanção contra ato ilícito.

    A única semelhança entre eles pode ser a base de cálculo, que é o valor CIF da mercadoria. Mas isso não faz com que o direito anti-dumping possua natureza tributária.

    []'s

    Comentário

    • asdel
      • 25/11/06
      • 776

      #3
      Re: DUMPING

      Obrigado pela colaboração Valente.

      Mas me desculpe, pois não tem como os ítens 1 e 2 estarem corretos. Um é oposto do outro.

      Continuo não entendendo.

      Comentário

      • Valente
        • 01/12/06
        • 1299

        #4
        Re: DUMPING

        o fato de o direito anti-dumping ter a forma de uma alíquota ad valorem e ser cobrado sobre a mesma base de cálculo que o imposto de importação (valor CIF), não o transforma em imposto de importação.

        melhorou??

        se não, diga especificamente a contradição que vc acha estar havendo...

        []'s

        Comentário

        • asdel
          • 25/11/06
          • 776

          #5
          Re: DUMPING

          Vejamos a passagem nº 2:

          2) A medida antidumping será na forma de uma alíquota ad valorem ou específica, ou seja, será um percentual ou um valor fixado em dólares norte-americanos.

          Esse ítem 2 não siginifica afirmar que a barreira antidumping é tarifária? Pois, no ítem 1, diz que barreira antidumping é não-tarifária.

          Valeu...

          Comentário


          Working...
          X