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Questão fontes do direito Mercosul

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    Erick Bosso

    Questão fontes do direito Mercosul

    (CESPE/DEFENSOR PUBLICO 2007)O Tratado de Assunção, o Protocolo de Brasília sobre
    Solução de Controvérsias e o Protocolo de Ouro Preto são normas de direito do MERCOSUL.

    Gabarito falso. Por quê? Achei na internet "O Direito Originário (ou primário) se compõe do Tratado de Assunção, seus protocolos e Anexos, assim como pelos Protocolos de Brasília e de Ouro Preto" http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=1624
  • thiagocedral
    • 10/02/08
    • 16

    #2
    aaaaaa

    aaaa

    Comentário

    • kle
      kle
      • 31/10/07
      • 363

      #3
      Re: Questão fontes do direito Mercosul

      Originally posted by thiagocedral
      Olá,

      O Protocolo de Brasilia foi modificado pelo Protocolo de Olivos e este pode ser o motivo pelo qual se considera que não é mais fonte jurídica do Mercosul.
      Concordo com o Thiago, veja, abaixo, que o artigo ao qual vc se referiu, é do ano de 2.000. E o Tratado de Olivos é de 2.002.

      "Sobre o artigo:

      Sobre a autora:
      Maristela Basso
      E-mail: Entre em contato
      Site: http://www.tozzini.com.br

      Sobre o texto
      Texto inserido no Jus Navigandi nº 44 (08.2000).
      Elaborado em 07.2000.

      Informações bibliográficas:
      Conforme a NBR 6023:2002 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), este texto científico publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma:
      BASSO, Maristela. As fontes do Direito do Mercosul . Jus Navigandi, Teresina, ano 4, n. 44, ago. 2000. Disponível em: <http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=1624>. Acesso em: 23 out. 2008. "

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