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Dúvida questão AFRE PA/2013

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  • **Kazinha**
    • 21/01/07
    • 71

    Dúvida questão AFRE PA/2013

    Pneubom Ltda., fabricante de pneumáticos situada no Pará, deu saída a 100 unidades de pneus novos para motocicletas, destinados a estabelecimento contribuinte de ICMS, também situado no Pará, para fins de comercialização. O preço de venda foi de R$ 50,00 a unidade. Na operação, incidiu IPI no valor R$1.000. O frete e o seguro cobrados do destinatário foram de, respectivamente, R$300,00 e R$200,00. Não há tabela oficial fixando o preço final de venda ao consumidor.

    Considerando a situação descrita, e tendo em vista o disposto na redação atual da Lei Estadual nº 5.530/89 e no Regulamento do ICMS, assinale a alternativa correta.


    a) O valor do ICMS a ser recolhido por Pneubom Ltda. referente à substituição tributária é de R$935,00.


    b) É assegurado a Pneubom Ltda. o direito à restituição do imposto recolhido por força da substituição, correspondente a fato gerador presumido que não se realizar.


    c) O valor do ICMS a ser recolhido por Pneubom Ltda. referente à substituição tributária é de R$1.768,00.


    d) O valor do ICMS a ser recolhido por Pneubom Ltda. referente à substituição tributária é de R$833,00.


    e) A operação descrita não se submete ao recolhimento do imposto pelo regime de substituição tributária.


    Gabarito: D


    Alguém poderia me ajudar na resolução dessa questão, por gentileza?


  • sassaki04d
    • 06/02/12
    • 774

    #2


    Falta informação.

    Sem saber a margem de valor agregado ou preço final ao consumidor não há como calcular a ST.

    Ou a questão está incompleta ao não fornecer a MVA ou o examinador está de brincadeira achando que alguém teria capacidade de decorar a MVA de cada produto. Não sei como é no Pará, mas em SP é quase impossível fazer isso.

    Comentário

    • 13051888
      • 07/10/14
      • 77

      #3
      Kazinha, respondi lá na seção de disciplinas, até.

      Comentário


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