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Serv transporte não incidencia

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  • Buckrogers
    • 25/11/06
    • 394

    [SP] Serv transporte não incidencia

    135- Distribuidora de combustíveis de um Estado da região Sudeste efetuou
    três vendas de gasolina para adquirentes de Estado do Centro-Oeste, por
    R$ 10.000,00, cada venda. O transporte foi efetuado por transportadora do
    estado destinatário, por R$ 1.000,00, cada frete. Considerando alíquota
    interna da gasolina R$ 25% e alíquota interna do frete 17%, nos dois
    Estados, responda qual o valor total do ICMS devido ao Estado remetente,
    sendo os três destinatários: I) empresa de terraplenagem; II) empresa
    metalúrgica; III) revendedor de combustíveis:
    (A) R$ 3.600,00 (apenas referente à gasolina);
    (B) R$ 510,00 (apenas referente ao frete);
    (C) R$ 310,00 (apenas referente ao frete);
    (D) R$ 3.600,00 (referente à gasolina) e R$ 310,00 (referente ao frete)
    (E) R$ 410,00 (apenas referente ao frete);

    Não entendi pq 310 e não 510? Alguem poderia me ajudar a compreender?
  • Adriano Cardoso
    • 15/01/14
    • 68

    #2
    I - Não contribuinte - R$ 1.000,00 x 17% = R$ 170,00
    II - Contribuinte - R$ 1.000,00 x 7% = R$ 70,00
    III - Contribuinte - R$ 1.000,00 x 7% = R$ 70,00

    Total = R$ 310,00

    Por serem para contribuintes e por estes estarem localizados no Centro-Oeste, os fretes para os adquirentes II e III sofrerão uma incidência de ICMS sobre a alíquota de 7%.

    Mais detalhes nas páginas 56 e 57 do livro do José Rosa.

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