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venda interes comb EC87

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  • Buckrogers
    • 25/11/06
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    venda interes comb EC87

    Na questao 90 do livro do Rosa tem essa questão em que fiquei em duvida se agora o gabarito não deveria ser A ao invès do B.
    Indique a alternativa correta.
    (A) Uma refinaria fluminense ao vender gasolina para revendedor
    paranaense, devido ao acordo interestadual de substituição tributária, irá
    reter o ICMS em favor do Estado destinatário pela alíquota de 12%.
    (B) Uma refinaria fluminense ao vender gasolina para revendedor
    paranaense, devido ao acordo interestadual de substituição tributária, irá
    reter o ICMS em favor do Estado destinatário pela alíquota interna desse
    Estado, sem nada compensar como crédito, devido à imunidade na
    operação interestadual.

    Alguem poderia colaborar na duvida??
  • Latitude
    • 19/05/15
    • 131

    #2
    Entendo que não muda em nada as operações com produtos derivados de petróleo.
    As operações que destinem a outros Estados petróleo, inclusive lubrificantes, combustíveis líquidos e gasosos dele derivados, e energia elétrica é a do destinatário ficar com totalidade do imposto.
    Não há envolvimento de operações com diferencial de alíquotas interestaduais, a refinaria recolhe para o estado destinatário o valor do imposto com a alíquota do desse estado. O revendedor qdo da venda para posto efetua a operação sem o crédito.

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