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importação vs revenda L.kandir

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  • Buckrogers
    • 25/11/06
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    importação vs revenda L.kandir

    113- Importador capixaba desembaraçou cerveja alemã, no porto de Paranaguá,
    de onde uma transportadora catarinense levou a mercadoria até
    supermercado fluminense, em Nova Iguaçu-RJ, para quem o importador
    vendeu a mercadoria. Nesse caso, de acordo com a Lei complementar 87/96,
    o ICMS referente à importação será de:
    (A) Santa Catarina;
    (B) Paraná;
    (C) Espírito Santo;
    (D) Rio de Janeiro;
    (E) Paraná e Espírito Santo, metade para cada um.

    Questao do Rosa.
    Resp. D

    Pra mim seria A em vista de nao falar ser uma importação por ordem do supermercado. É uma operação triangular, mas entendo que ocorreria dois FG. O da importação, para o qual o contribuinte seria o importador e o da revenda por esse ultimo.
    No primeiro caso (importação) não é justo o imposto ser do estado do importador?

    Alguem poderia colaborar?
  • AndersonRO
    • 18/12/14
    • 3

    #2
    Originally posted by Buckrogers View Post
    113- Importador capixaba desembaraçou cerveja alemã, no porto de Paranaguá,
    de onde uma transportadora catarinense levou a mercadoria até
    supermercado fluminense, em Nova Iguaçu-RJ, para quem o importador
    vendeu a mercadoria. Nesse caso, de acordo com a Lei complementar 87/96,
    o ICMS referente à importação será de:
    (A) Santa Catarina;
    (B) Paraná;
    (C) Espírito Santo;
    (D) Rio de Janeiro;
    (E) Paraná e Espírito Santo, metade para cada um.

    Questao do Rosa.
    Resp. D

    Pra mim seria A em vista de nao falar ser uma importação por ordem do supermercado. É uma operação triangular, mas entendo que ocorreria dois FG. O da importação, para o qual o contribuinte seria o importador e o da revenda por esse ultimo.
    No primeiro caso (importação) não é justo o imposto ser do estado do importador?

    Alguem poderia colaborar?
    Buckrogers..

    Pelo visto, a questão cobrou conhecimento do Art. 11 da LC 87/96, inc. I, "d"..
    Pois se extrai da questão que o importador desembaraçou e, direto do porto, a mercadoria seguiu para o supermercado no RJ.

    Bons estudos!

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