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Sobre substituição tributária

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  • YvesYen
    • 13/01/14
    • 21

    Sobre substituição tributária

    Boa dia pessoal,
    tenho uma dúvida sobre esse assunto que despenca nas provas: substituição tributária.
    É a seguinte questão:

    ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

    (ESAF – FISCAL DE TRIBUTOS – SEFAZ PA – 2002) O estabelecimento X, situado no Pará, engarrafador de água mineral, deu saída a 2.000 unidades de água mineral (embalagem não retornável, capacidade 500 ml), para estabelecimento contribuinte de ICMS também situado no Pará, para fins de comercialização. O preço de venda foi de R$ 0,50 a unidade, o frete e o seguro cobrados do destinatário foram de, respectivamente, R$ 70,00 e R$ 30,00. Não houve incidência de IPI na operação. O preço final de venda a consumidor sugerido pelo fabricante (assim entendido o engarrafador) é de R$ 1,00 a unidade. Considerando a situação descrita, e tendo em vista as normas do Regulamento do ICMS, assinale a opção que contém uma assertiva verdadeira. Suponha uma alíquota interna de 17%.

    a) O valor do imposto a ser recolhido por X por substituição tributária é de R$ 153,00.
    b) O valor do imposto a ser recolhido por X por substituição tributária é de R$ 340,00.
    c) O valor do imposto a ser recolhido por X por substituição tributária é de R$ 170,00.
    d) A operação descrita não se submete ao recolhimento do imposto pelo regime de substituição tributária.
    e) É assegurado a X, como contribuinte substituto, o direito à restituição do imposto recolhido por força da substituição, correspondente a fato gerador presumido que não se realizar.


    ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

    Gabarito oficial é a).

    Resolveram desse jeito:


    ICMS da venda própria do estabelecimento X:
    Base de cálculo: (2000 x 0,5) + 70 + 30 = 1100 x 0,17 (alíquota de venda interna) = 187

    ICMS na venda final de varejo: Base de cálculo = 1 x 2000 = 2000 x 0,17 = 340

    ICMS devido a título de substituição tributária: 340 – 187 = 153.

    O que não entendi é por que o frete e o seguro entraram na BC da operação própria?

    Resolvi assim:


    - ICMS da venda própria do estabeleciemento X: 2.000x0,5x0,17 = 170

    - ICMS da venda final: (2.000+30+70)x0,17=357
    (o frete e o seguro foram cobrados do destinatário)

    - Imposto a ser recolhido pela substituição: 357-170=187

    Alguém poderia comentar sobre essa questão, por favor?
  • roberto_sp
    • 29/06/10
    • 295

    #2
    Bom dia. Acredito que o estado do Para adote o mesmo entendimento de Sao Paulo ( estudo pela leg de SP). Posso estar enganado, mas para resolver esse tipo de questão é melhor memorizar tres situaçoes para efeito dos calculos

    1 FRETE E SEGURO COBRADOS DO DESTINATARIO ...... ENTRA NA BC DO ICMS PROPRIO ( É O CASO DA QUESTAO)

    2- FRETE EFETUADO POR TERCEIRO E PAGO PELO REMETENTE....... ENTRA NA BC DO ICMS ST

    3- FRETE EFETUADO PELO PROPRIO REMETENTE ........ NAO ENTRA EM NENHUMA BC ( NEM NO ICMS PROPRIO NEM NO ICMS ST) POIS JA ESTA INCLUSO NO PREÇO

    se eu estiver equivocado peço desculpas
    abc
    Originally posted by YvesYen View Post
    Boa dia pessoal,
    tenho uma dúvida sobre esse assunto que despenca nas provas: substituição tributária.
    É a seguinte questão:

    ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

    (ESAF – FISCAL DE TRIBUTOS – SEFAZ PA – 2002) O estabelecimento X, situado no Pará, engarrafador de água mineral, deu saída a 2.000 unidades de água mineral (embalagem não retornável, capacidade 500 ml), para estabelecimento contribuinte de ICMS também situado no Pará, para fins de comercialização. O preço de venda foi de R$ 0,50 a unidade, o frete e o seguro cobrados do destinatário foram de, respectivamente, R$ 70,00 e R$ 30,00. Não houve incidência de IPI na operação. O preço final de venda a consumidor sugerido pelo fabricante (assim entendido o engarrafador) é de R$ 1,00 a unidade. Considerando a situação descrita, e tendo em vista as normas do Regulamento do ICMS, assinale a opção que contém uma assertiva verdadeira. Suponha uma alíquota interna de 17%.

    a) O valor do imposto a ser recolhido por X por substituição tributária é de R$ 153,00.
    b) O valor do imposto a ser recolhido por X por substituição tributária é de R$ 340,00.
    c) O valor do imposto a ser recolhido por X por substituição tributária é de R$ 170,00.
    d) A operação descrita não se submete ao recolhimento do imposto pelo regime de substituição tributária.
    e) É assegurado a X, como contribuinte substituto, o direito à restituição do imposto recolhido por força da substituição, correspondente a fato gerador presumido que não se realizar.


    ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

    Gabarito oficial é a).

    Resolveram desse jeito:


    ICMS da venda própria do estabelecimento X:
    Base de cálculo: (2000 x 0,5) + 70 + 30 = 1100 x 0,17 (alíquota de venda interna) = 187

    ICMS na venda final de varejo: Base de cálculo = 1 x 2000 = 2000 x 0,17 = 340

    ICMS devido a título de substituição tributária: 340 – 187 = 153.

    O que não entendi é por que o frete e o seguro entraram na BC da operação própria?

    Resolvi assim:


    - ICMS da venda própria do estabeleciemento X: 2.000x0,5x0,17 = 170

    - ICMS da venda final: (2.000+30+70)x0,17=357
    (o frete e o seguro foram cobrados do destinatário)

    - Imposto a ser recolhido pela substituição: 357-170=187

    Alguém poderia comentar sobre essa questão, por favor?

    Comentário

    • [gibo]
      • 05/11/08
      • 1223

      #3
      art. 8º, inciso II, LK

      Comentário

      • Buckrogers
        • 25/11/06
        • 394

        #4
        Na Subst Trib nao ha ressarcimento do ICMS-ST se a venda ocorrer com valor MENOR. Mas e se a venda ocorrer com valor MAIOR? Nao encontrei a Base legal sobre isso. alguem sabe?

        Comentário

        • [gibo]
          • 05/11/08
          • 1223

          #5
          Buck,
          Não há base legal; se a venda ocorrer a maior deveria haver o recolhimento de complemento.

          saudações ao século XXV...

          Comentário


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