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(PA) Dúvida de questão

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  • Marc sp
    • 02/07/08
    • 149

    (PA) Dúvida de questão

    Pneubom Ltda., fabricante de pneumáticos
    situada no Pará, deu saída a 100 unidades de
    pneus novos para motocicletas, destinados a
    estabelecimento contribuinte de ICMS,
    também situado no Pará, para fins de
    comercialização. O preço de venda foi de R$
    50,00 a unidade. Na operação, incidiu IPI no
    valor R$1.000. O frete e o seguro cobrados do
    destinatário foram de, respectivamente,
    R$300,00 e R$200,00. Não há tabela oficial
    fixando o preço final de venda ao consumidor.
    Considerando a situação descrita, e tendo em
    vista o disposto na redação atual da Lei
    Estadual nº 5.530/89 e no Regulamento do
    ICMS, assinale a alternativa correta.
    a) O valor do ICMS a ser recolhido por Pneubom
    Ltda. referente à substituição tributária é de
    R$935,00.
    b) É assegurado a Pneubom Ltda. o direito à
    restituição do imposto recolhido por força da
    substituição, correspondente a fato gerador
    presumido que não se realizar.
    c) O valor do ICMS a ser recolhido por Pneubom
    Ltda. referente à substituição tributária é de
    R$1.768,00.
    d) O valor do ICMS a ser recolhido por Pneubom
    Ltda. referente à substituição tributária é de
    R$833,00.
    e) A operação descrita não se submete ao
    recolhimento do imposto pelo regime de substituição.

    Gabarito: D

    Como chegar nesse resultado?
  • **Kazinha**
    • 21/01/07
    • 71

    #2
    Também estou em dúvida nessa questão! Alguém pode ajudar?

    Comentário

    • 13051888
      • 07/10/14
      • 77

      #3
      Aí vai...

      BC ICMS fabricante = 5000 + 300 + 200 = 5500
      ICMS fabricante = 5500 * 0,17 = R$ 935,00

      BC ICMS ST = (5000 + 300 + 200 + 1000) * 1,6 = 10.400
      10.400 * 0,17 = 1768
      ICMS ST = 1768 - 935 = R$ 833,00

      Obs: A base de cálculo do ICMS ST é o preço constante de tabela de órgão competente, mas como a questão disse que essa não existe se aplica o MVA de 60%, com base no item 3 (pneus para motocicletas) do anexo único do convênio ICMS 85/93, em razão do disposto no art. 702-A, §1º, inciso I do RICMS/PA (Dec. 4676/01).

      Agora, convenhamos que é uma questão totalmente loteria, pois é impossível se ficar decorando valor de MVA de todos os produtos.

      Porém, aí que tá o pulo do gato. Nas alternativas:

      a) Você pode excluir essa, pois R$ 935 é o valor do ICMS operação própria, seria muita coincidência o ICMS ST também ser R$ 935.
      b) O direito de restituição cabe ao contribuinte substituído, que arca com todo o ônus do ICMS ST, por isso é falso dizer que cabe restituição ao fabricante.
      e) Não teria muita lógica fazer um questão que trata sobre substituição tributária, cheia de cálculos, e no final ela não ser sobre substituição tributária.

      Portanto, daria para ficar entre c) e d). Porém, na alternativa d) para se ter um ICMS ST de R$ 1768 a BC do ICMS ST teria que ser de R$ 15.900, o que resultaria numa MVA de mais de 100%. Eu particularmente desconheço qualquer produto com MVA tão alta, sobrando assim a alternativa d).

      Qualquer dúvida, à disposição.

      Comentário


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