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cálculo ICMS

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  • chiquinho
    started a topic [PA] cálculo ICMS

    cálculo ICMS

    A empresa BETA importou do exterior uma máquina
    para seu ativo imobilizado. O preço declarado
    nos documentos de importação foi de
    US$10,000.00. O valor fixado pela autoridade
    aduaneira para base de cálculo do imposto de
    importação foi de US$15,000.00. A empresa arcou
    ainda com os seguintes ônus: a) US$ 750.00
    de imposto de importação, à taxa de câmbio de
    R$ 2,50; b) R$ 1.350,00 de IPI; c) R$ 500,00 de
    despesas aduaneiras diversas; d) R$ 200,00 de
    frete pelo transporte do porto até seu estabelecimento.
    O pagamento da máquina ao exportador
    estrangeiro foi feito ao câmbio de R$ 2,80. Das
    opções abaixo, assinale aquela que corresponde
    à base de cálculo do ICMS.
    a) R$ 28.725,00
    b) R$ 28.925,00
    c) R$ 41.425,00
    d) R$ 30.875,00
    e) R$ 41.225,00
    Alíquota neste caso é 7% (RICMS PA)
    Pessoal, poderia resolver esta questão, o gabarito é E. Tentei resolver, mas nao consegui encontrar o valor de 41225,00
    Last edited by chiquinho; Tue, 20/08/13, 09:25 AM.

  • feco13
    replied
    Re: Dúvida;

    Originally posted by feco13 View Post
    Lei Kandir:
    Art. 13. A base de cálculo do imposto é:
    V - na hipótese do inciso IX (importação) do art. 12, a soma das seguintes parcelas:
    a) o valor da mercadoria ou bem constante dos documentos de importação, observado o disposto no art. 14 (taxa câmbio);
    b) imposto de importação (II);
    c) imposto sobre produtos industrializados (IPI);
    d) imposto sobre operações de câmbio (IOF);
    e) quaisquer outros impostos, taxas, contribuições e despesas aduaneiras; (Redação dada pela Lcp 114, de 16.12.2002)

    Repare que o ICMS não consta da base de cálculo quando da importação.
    Foi mal:
    Lei Kandir:
    § 1o Integra a base de cálculo do imposto, inclusive na hipótese do inciso V do caput deste artigo: (Redação dada pela Lcp 114, de 16.12.2002)
    I - o montante do próprio imposto, constituindo o respectivo destaque mera indicação para fins de controle;

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  • feco13
    replied
    Re: Dúvida;

    Originally posted by Bartoli View Post
    O ICMS não faz parte da BC? Onde está o ICMS?

    A meu ver teria de acrescentar R$ 41.225 / 0,83= R$ 49.668,67
    Lei Kandir:
    Art. 13. A base de cálculo do imposto é:
    V - na hipótese do inciso IX (importação) do art. 12, a soma das seguintes parcelas:
    a) o valor da mercadoria ou bem constante dos documentos de importação, observado o disposto no art. 14 (taxa câmbio);
    b) imposto de importação (II);
    c) imposto sobre produtos industrializados (IPI);
    d) imposto sobre operações de câmbio (IOF);
    e) quaisquer outros impostos, taxas, contribuições e despesas aduaneiras; (Redação dada pela Lcp 114, de 16.12.2002)

    Repare que o ICMS não consta da base de cálculo quando da importação.

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  • Bartoli
    replied
    Re: Dúvida;

    Originally posted by feco13 View Post
    Seguinte:
    US$ 15.000 X 2,5 = R$ 37.500
    + US$ 750 X 2,5 = 1.875
    + R$ 1.350
    + 500 = R$ 41.225
    Ele pede a base de cálculo.
    O valor da base é o fixado pela autoridade aduaneira para o II, sendo a taxa de câmbio da mesma (2,5) aplicada ao valor do bem.
    O ICMS não faz parte da BC? Onde está o ICMS?

    A meu ver teria de acrescentar R$ 41.225 / 0,83= R$ 49.668,67

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  • feco13
    replied
    Re: Dúvida;

    Originally posted by chiquinho View Post
    Na base de calculo não entra o valor do Icms?
    Não, pq é importado.

    Leave a comment:


  • chiquinho
    replied
    Re: Dúvida;

    Na base de calculo não entra o valor do Icms?

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  • chiquinho
    replied
    Re: Dúvida;

    cara, valeu!
    nao prestei atenção, agora q fui ver. Deve ser considerando a base de calculo q o fisco determinou.

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  • feco13
    replied
    Re: Dúvida;

    Corrigindo: O valor do BEM é o fixado pela autoridade aduaneira.

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  • feco13
    replied
    Re: Dúvida;

    Originally posted by chiquinho View Post
    A empresa BETA importou do exterior uma máquina
    para seu ativo imobilizado. O preço declarado
    nos documentos de importação foi de
    US$10,000.00. O valor fixado pela autoridade
    aduaneira para base de cálculo do imposto de
    importação foi de US$15,000.00. A empresa arcou
    ainda com os seguintes ônus: a) US$ 750.00
    de imposto de importação, à taxa de câmbio de
    R$ 2,50; b) R$ 1.350,00 de IPI; c) R$ 500,00 de
    despesas aduaneiras diversas; d) R$ 200,00 de
    frete pelo transporte do porto até seu estabelecimento.
    O pagamento da máquina ao exportador
    estrangeiro foi feito ao câmbio de R$ 2,80. Das
    opções abaixo, assinale aquela que corresponde
    à base de cálculo do ICMS.
    a) R$ 28.725,00
    b) R$ 28.925,00
    c) R$ 41.425,00
    d) R$ 30.875,00
    e) R$ 41.225,00
    Alíquota neste caso é 7% (RICMS PA)
    Pessoal, poderia resolver esta questão, o gabarito é E. Tentei resolver, mas nao consegui encontrar o valor de 41225,00
    Seguinte:
    US$ 15.000 X 2,5 = R$ 37.500
    + US$ 750 X 2,5 = 1.875
    + R$ 1.350
    + 500 = R$ 41.225
    Ele pede a base de cálculo.
    O valor da base é o fixado pela autoridade aduaneira para o II, sendo a taxa de câmbio da mesma (2,5) aplicada ao valor do bem.

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  • chiquinho
    replied
    Re: Dúvida;

    cheguei no seguinte resultado:
    U$ 10000 * 2,5 (câmbio do II) = 25000
    U$ 750 1875
    1350
    500
    ---------
    28725/0,93 = 30887,09.
    Last edited by chiquinho; Tue, 20/08/13, 09:34 AM.

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