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Ativo Imobilizado

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  • PEDROHSIQ
    • 30/10/12
    • 77

    [RJ] Ativo Imobilizado

    Bom dia,

    Estou com uma grande dúvida,

    Qual o entendimento do ERJ em relação a venda de bens do ativo imobilizado? Considera-se o FG como a saída de mercadorias do estabelecimento remetente nas operações internas?? E nas operações interestaduais, é considerado FG?




    Se alguém puder ajudar eu agradeço!
  • Jr
    Jr
    • 26/10/06
    • 3059

    #2
    Re: Ativo Imobilizado

    Originally posted by PEDROHSIQ View Post
    Bom dia,

    Estou com uma grande dúvida,

    Qual o entendimento do ERJ em relação a venda de bens do ativo imobilizado? Considera-se o FG como a saída de mercadorias do estabelecimento remetente nas operações internas?? E nas operações interestaduais, é considerado FG?




    Se alguém puder ajudar eu agradeço!
    Boa noite
    Ando meio por fora, mas se se houver uma venda de imobilizado por não contribuinte, não há incidência de ICMS.
    Vou pesquisar mais, assim que souber, posto aqui. Se algum colega quiser responder, por favor, esteja à vontade.
    Até mais
    Jr

    Comentário

    • PEDROHSIQ
      • 30/10/12
      • 77

      #3
      Re: Ativo Imobilizado

      Originally posted by Jr View Post
      Boa noite
      Ando meio por fora, mas se se houver uma venda de imobilizado por não contribuinte, não há incidência de ICMS.
      Vou pesquisar mais, assim que souber, posto aqui. Se algum colega quiser responder, por favor, esteja à vontade.
      Até mais
      Jr
      Eu enviei uma pergunta ao prof. Claudio Borba do EVP, que respondeu dizendo que é hipótese de Incidência a venda de Imobilizado, porém no Livro Curso de ICMS do José Rosa consta como não incidência.
      Por isso surgiu essa dúvida!

      Comentário

      • Jr
        Jr
        • 26/10/06
        • 3059

        #4
        Re: Ativo Imobilizado

        Originally posted by PEDROHSIQ View Post
        Eu enviei uma pergunta ao prof. Claudio Borba do EVP, que respondeu dizendo que é hipótese de Incidência a venda de Imobilizado, porém no Livro Curso de ICMS do José Rosa consta como não incidência.
        Por isso surgiu essa dúvida!
        Boa noite
        Sobre a venda de imobilizado, acho que é sim, desde que seja um contribuinte. Se não for, não é hipótese de incidência.
        Quanto às outras dúvidas, acho que é sim, também, mas não tenho certeza. Vou pedir ajuda a algum colega para confirmar, ou até mesmo corrigir.
        As hipóteses de fato gerador estão no artigo 3 da lei 2.657/96. Perceba que este artigo sofreu mudanças que poderão ser cobradas na prova.
        Até mais
        Jr

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