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Prova Legislação Tributária ICMS-SP 2013 Comentada P3

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  • marcor1974
    • 04/01/11
    • 977

    #31
    Re: Prova Legislação Tributária ICMS-SP 2013 Comentada P3

    Originally posted by Padecal View Post
    Eu não tenho o livro do Frossard. Poderia verificar se a operação é FOB ? Isso justificaria o cálculo feito por ele.
    Não. Ele não especifica o incoterm.

    Comentário

    • Padecal
      • 06/09/12
      • 469

      #32
      Re: Prova Legislação Tributária ICMS-SP 2013 Comentada P3

      Originally posted by marcor1974 View Post
      Não. Ele não especifica o incoterm.
      Creio que o problema seja esse. O prof. Rosa, na página 120 do Curso Básico de ICMS, dá um exemplo em que o cálculo é exatamente como v. disse, sem incluir o frete na operação própria, porém, ele especifica que a operação é FOB, ou seja, o frete é contratado pelo destinatário. Se for CIF, o frete e o seguro devem ser incluídos na BC do cálculo da operação própria.

      Espero ter ajudado.

      Comentário

      • Bvitor
        • 29/03/12
        • 726

        #33
        Re: Prova Legislação Tributária ICMS-SP 2013 Comentada P3

        Po Padecal.....voltei.....achei q ia resolver algumas.......mas não sobrou nada! hehehhe! Parabéns cara....vamo q vamo!

        Comentário

        • marcor1974
          • 04/01/11
          • 977

          #34
          Re: Prova Legislação Tributária ICMS-SP 2013 Comentada P3

          Originally posted by Padecal View Post
          Creio que o problema seja esse. O prof. Rosa, na página 120 do Curso Básico de ICMS, dá um exemplo em que o cálculo é exatamente como v. disse, sem incluir o frete na operação própria, porém, ele especifica que a operação é FOB, ou seja, o frete é contratado pelo destinatário. Se for CIF, o frete e o seguro devem ser incluídos na BC do cálculo da operação própria.

          Espero ter ajudado.
          Então se ele não especificar nada devemos considerar operação CIF? Valeu pela força.

          Abs

          Comentário

          • Padecal
            • 06/09/12
            • 469

            #35
            Re: Prova Legislação Tributária ICMS-SP 2013 Comentada P3

            Originally posted by marcor1974 View Post
            Então se ele não especificar nada devemos considerar operação CIF?
            Na maior parte das questões não aparece CIF ou FOB, mas indica-se "frete incluído no preço", "preço mais frete e seguro" ou "frete por conta do remetente" (= CIF) em contraposição a "transporte pelo destinatário" ou "transporte contratado pelo comprador" (= FOB).
            Enfim, depende de interpretação. No caso da questão, entendo que seja CIF.

            bons estudos !

            Comentário

            • Padecal
              • 06/09/12
              • 469

              #36
              Re: Prova Legislação Tributária ICMS-SP 2013 Comentada P3

              Apenas para registrar que saiu o resultado dos recursos e não houve nenhuma alteração em LT.

              Comentário

              • MICHAEL PHELPS
                • 20/09/12
                • 288

                #37
                Re: Prova Legislação Tributária ICMS-SP 2013 Comentada P3

                Padecal,

                Gostaria de agradecer por sua iniciativa e esforço em ajudar.Deus o abençoe e lhe deh muito sucesso na realização de seus sonhos.Obrigado,camarada.

                Comentário

                • fersmile
                  • 10/01/07
                  • 33

                  #38
                  Re: Prova Legislação Tributária ICMS-SP 2013 Comentada P3

                  Padecal, a galera do "não foi dessa vez" agradece!
                  Last edited by fersmile; Mon, 11/11/13, 06:11 PM.

                  Comentário

                  • Padecal
                    • 06/09/12
                    • 469

                    #39
                    Re: Prova Legislação Tributária ICMS-SP 2013 Comentada P3

                    Originally posted by fersmile View Post
                    Padecal, a galera do "não foi dessa vez" agradece!
                    Esperamos vocês em 2015

                    Comentário

                    • fersmile
                      • 10/01/07
                      • 33

                      #40
                      Re: Prova Legislação Tributária ICMS-SP 2013 Comentada P3

                      Originally posted by Padecal View Post
                      Esperamos vocês em 2015

                      Que assim seja! Felicidades a todos vcs e, por favor, não desapareçam daqui.

                      Comentário

                      • **Kazinha**
                        • 21/01/07
                        • 71

                        #41
                        Originally posted by Padecal View Post
                        PROVA TIPO 1

                        21. Considere que as operações descritas em I, II e III estão sujeitas à retenção antecipada do ICMS, foram realizadas pelo sujeito passivo responsável pela retenção e que a margem de valor agregado é de 40%. As mercadorias são nacionais, bem como seus insumos.

                        I. Saída promovida por fabricante paulista, com destino a atacadista paulista, de duas unidades da mercadoria I, no valor de R$ 45,00 cada, mais frete no valor de R$ 10,00.
                        II. Saída promovida por atacadista mineiro, com destino a varejista paulista, de três unidades da mercadoria II, no valor de R$ 50,00 cada, com o valor do frete já incluído no preço do produto.
                        III. Saída promovida por fabricante paulista, com destino a varejista paulista, de três unidades da mercadoria III, no valor de R$ 40,00 cada, mais frete e seguro, no valor de R$ 12,00 e R$ 8,00, sendo aplicável uma redução de base de cálculo de 2/3 nas operações internas com a mercadoria.

                        O valor do imposto a ser retido a título de substituição tributária relacionado aos itens I, II e III, respectivamente, é:

                        (A) R$ 7,20; R$ 19,80; R$ 3,36.
                        (B) R$ 7,20, R$ 19,80; R$ 10,08.
                        (C) R$ 6,48; R$ 10,80; R$ 10,08.
                        (D) R$ 6,48; R$ 10,80; R$ 26,88.
                        (E) R$ 6,48; R$ 7,20; R$ 8,64.

                        I. operação interna - alíquota de 18%
                        mercadoria 2 x 45 = 90
                        + frete 10
                        = BC = 100

                        BC da ST = 100 + 40% * 100 = 140

                        ICMS por ST = 18% * 140 = 25,20
                        ICMS do substituto = 18% * 100 = 18,00
                        ICMS retido por ST = 25,20 - 18,00 = R$ 7,20

                        II. operação interestadual - alíquota de 12%
                        mercadoria 3 x 50 = 150

                        BC da ST = 150 + 40% * 150 = 210

                        ICMS por ST = 18% * 210 = 37,80 (para a ST, aplica-se a alíquota interna de SP)
                        ICMS do substituto = 12% * 150 = 18,00
                        ICMS retido por ST = 25,20 - 18,00 = R$ 19,80

                        III. operação interna - alíquota de 18%
                        mercadoria 3 x 40 = 120
                        + frete 12
                        + seguro 8
                        = BC = 140
                        BC reduzida = 1/3 * 140 (redução de 2/3 => sobra 1/3)

                        BC da ST = (1/3 * 140) * 1,4 (40% a mais de VA)

                        ICMS por ST = 18% * (1/3 * 140) * 1,4 = (18% * 1/3) * 140 * 1,4 = 0,06 * 140 * 1,4 = 11,76
                        ICMS do substituto = 18% * 1/3 * 140 = 0,06 * 140 = 8,40
                        ICMS retido por ST = R$ 3,36

                        DICA: depois de calcular o (I), sobram as alternativas (A) e (B). Portanto, é perda de tempo calcular o (II). É melhor ir direto para a (III)

                        Gabarito (A)


                        Alguém poderia, por gentileza, me explicar porque aplica a alíquota interna de SP no item II? Como fica o diferencial de alíquota?

                        Comentário

                        • Tony_F
                          • 05/02/16
                          • 145

                          #42
                          Originally posted by **Kazinha** View Post



                          Alguém poderia, por gentileza, me explicar porque aplica a alíquota interna de SP no item II? Como fica o diferencial de alíquota?
                          Isto ocorre porque o destanatário é contribuinte.

                          Comentário


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