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ICMS Frete

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  • boni82
    started a topic [SP] ICMS Frete

    ICMS Frete

    Durante o mês de maio/12, o contribuinte paulista FazDeTudo, Araras-sp, adquiriu e vendeu 5 lotes de diferentes mercadorias (A, B, C, D, E), sendo que cada lote de mercadoria esteve sujeito às seguintes condições:

    A) foi adquirido de contribuinte paulista de Regente Feijó-sp com diferimento e vendido para contribuinte baiano.

    B) foi adquirido em operação tributada de contribuinte paulista de Rio Claro-sp e vendido para outro contribuinte paulista de Flora Rica-sp com redução da base de cálculo de 50%.

    C) foi adquirido com isenção de contribuinte paulista de Lupércia-sp e vendido em operação tributada para outro contribuinte paulista de Jafa-sp.

    D) foi adquirido de contribuinte de Bofete-sp com diferimento e vendido para outro contribuinte paulista de Bastos-sp com isenção.

    E) foi adquirido de contribuinte paulista de Iacri-sp com redução de base de cálculo de 40% e vendido para destinatário localizado no exterior.

    A empresa FazDeTudo foi a tomadora de serviço de transporte tanto na aquisição quanto na venda de todos os lotes, sendo que o custo de cada frete doi de R$1.000,00. Portanto, o valor do ICMS que a empresa FazDeTudo pode aproveitar como crédito em decorrência dos serviços de transporte tomados é de:

    GAB: 790,00


    Em relação ao exercício anterior, o frete de aquisição e de venda de cada lote foi realizado sempre pelo mesmo transportador, da seguinte forma:

    A) fretes realizados pela transportadora do Rio de Janeiro-RJ

    B) fretes realizados por transportador autônomo de santos-sp

    C) fretes realizados por transportadora paulista do simples nacional, de jundiaí-sp

    D) fretes realizados por transportadora mineira do simples nacional, de Belo horizonte-mg

    E) fretes realizados por transportador autônomo de curitiba-PR

    Assinale a alternativa que indique em quantos fatos geradores de ICMS decorrentes das prestações de serviço de transporte a empresa FazDeTudo será a responsável pelo recolhimento do imposto, na condição de substituta tributária.

    GAB: 8

    Poderiam ajudar?
    Last edited by boni82; Mon, 18/03/13, 03:46 PM.

  • boni82
    replied
    Re: ICMS Frete

    Mesmo assim, to discordando. Complicado!

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  • boni82
    replied
    Re: ICMS Frete

    Originally posted by zepretinho View Post
    Olá Vetorelli!

    Vi essa questão no curso de revisão que o Tudão ministrou nesse último final de semana...mas até a correção dele foi complicada...tô sem entender até agora...

    Para mim:

    A) foi adquirido de contribuinte paulista de Regente Feijó-sp com diferimento e vendido para contribuinte baiano. crédito frete ida=$120,00 + crédito frete saída=$70,00

    B) foi adquirido em operação tributada de contribuinte paulista de Rio Claro-sp e vendido para outro contribuinte paulista de Flora Rica-sp com redução da base de cálculo de 50%. crédito frete ida=$60,00 + crédito frete saída=$120,00 a redução da BC não é só sobre a mercadoria?

    C) foi adquirido com isenção de contribuinte paulista de Lupércia-sp e vendido em operação tributada para outro contribuinte paulista de Jafa-sp. crédito frete ida=$120,00 + crédito frete saída=$120,00a isenção na compra não é só sobre a mercadoria?[/I][/COLOR]

    D) foi adquirido de contribuinte de Bofete-sp com diferimento e vendido para outro contribuinte paulista de Bastos-sp com isenção.crédito frete ida=$120,00 + crédito frete saída=$120,00a isenção na venda e o diferimento na compra não são só sobre a mercadoria?[/I][/COLOR]

    E) foi adquirido de contribuinte paulista de Iacri-sp com redução de base de cálculo de 40% e vendido para destinatário localizado no exterior. crédito frete ida=$60,00 + crédito frete saída=zero/imune a redução da BC não é só sobre a mercadoria?

    Se algum colega ou mestre puder ajudar será de grande valia....
    Bom, quebrando a cabeça aqui e vendo as possibilidades e baseado no valor do GAB, achei assim:

    A) entrada - 120 / saída - 70
    B) entrada - 60 / saída - 60
    C)entrada - 120 / saída - 120
    D) entada - 120/ saída - 0
    E) entrada 120 / saída - 0

    Total: 790

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  • zepretinho
    replied
    Re: ICMS Frete

    Originally posted by Le Concurseur View Post
    Redução de base de cálculo na saída gera estorno de crédito na mesma proporção sobre o crédito decorrente da entrada da mercadoria E dos serviços relacionados a ela.
    Valeu!!!

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  • gmanucci
    replied
    Re: ICMS Frete

    Ou na boa, essas questÕes inventadas sempre sÃo cheias de erros.

    As feitas pelas bancas, fcc, esaf, 5% normalmente possuem erros, o que dirÁ dessas feitas por professores, com o intuito de bombar os cursinhos.

    Os caras inventam umas questÕes sem noÇÃo e nÓs ficamos que nem bobos perdendo tempo

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  • spiderleo
    replied
    Re: ICMS Frete

    Já eu entendo que há o crédito no frete para o exterior.

    Se eu compro uma mercadoria e envio para o exterior, o que acontece? mantenho o crédito dela.
    Se eu compro um frete e "envio" ele para o exterior, o que acontece? mantenho o crédito dele.

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  • Putanesca Piero
    replied
    Re: ICMS Frete

    Originally posted by zepretinho View Post
    Valeu Vetorelli!

    Turma só para me ajudar a fechar o entendimento...no caso do item II (abaixo) como a mercadoria vendida tem redução de 50% de BC até mesmo o crédito do frete pago em sua venda deverá ser creditado com a mesma redução de BC ou é pelo fato de que nesse frete da saída ele pagou à transportadora o valor integral (por exemplo 12% de 1000 = $120,00) ou é beneficiado com a redução do BC?

    B) foi adquirido em operação tributada de contribuinte paulista de Rio Claro-sp e vendido para outro contribuinte paulista de Flora Rica-sp com redução da base de cálculo de 50%. crédito frete ida=$60,00 + crédito frete saída=$120,00 a redução da BC não é só sobre a mercadoria?

    Muito obrigado mais uma vez e boa sorte a todos nós!
    Redução de base de cálculo na saída gera estorno de crédito na mesma proporção sobre o crédito decorrente da entrada da mercadoria E dos serviços relacionados a ela.

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  • Putanesca Piero
    replied
    Re: ICMS Frete

    Originally posted by vetorelli View Post
    saberia dizer mais ou menos em que tempo ele revisou essa questão?


    eu já entendo assim:

    A) foi adquirido de contribuinte paulista de Regente Feijó-sp com diferimento e vendido para contribuinte baiano. crédito frete ida=$120,00 + crédito frete saída=$70,00 manutenção do crédito no crédito de icms gerado nas diferenças das alíquotas.

    B) foi adquirido em operação tributada de contribuinte paulista de Rio Claro-sp e vendido para outro contribuinte paulista de Flora Rica-sp com redução da base de cálculo de 50%. crédito frete ida=$60,00 + crédito frete saída=$60,00 [COLOR="DarkGreen"][I][B] redução proporcional

    C) foi adquirido com isenção de contribuinte paulista de Lupércia-sp e vendido em operação tributada para outro contribuinte paulista de Jafa-sp. crédito frete ida=$120,00 + crédito frete saída=$120,00[B] isenção na saída impossibilita o crédito

    D) foi adquirido de contribuinte de Bofete-sp com diferimento e vendido para outro contribuinte paulista de Bastos-sp com isenção.crédito frete ida=$0,00 + crédito frete saída=$00,00[B] o diferimento não veda o crédito, mas a saída isenta sim.

    E) foi adquirido de contribuinte paulista de Iacri-sp com redução de base de cálculo de 40% e vendido para destinatário localizado no exterior. crédito frete ida=$120,00 + crédito frete saída=zero/imune [COLOR="DarkGreen"][I][B] manutenção do crédito qdo para exportação + sem direito a crédito na operação de saída com destino ao exterior por ser operação de transporte internacional que não incide icms, logo não gera crédito.


    Mas é melhor aguardar as explicações dos concurseiros com mais expertise.

    Eu também entendo que não há direito a crédito no transporte da mercadoria com destino ao exterior (item E):

    1) Transporte (intermunicipal ou interestadual) de mercadoria para exportação, do estabelecimento ao porto/armazém alfandegado => isenção prevista no RICMS segundo o Rosa.
    2) Transporte internacional está fora da incidência do ICMS.


    A) entrada - 120 / saída - 70
    B) entrada - 60 / saída - 60
    C)entrada - 120 / saída - 120
    D) entada - 0 / saída - 0
    E) entrada 120 / saída - 0

    Total: 670

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  • zepretinho
    replied
    Re: ICMS Frete

    Originally posted by vetorelli View Post
    zepretinho:


    essas hipóteses de vedação de créditos para as mercadorias são estendidas ao serviço de transporte relacionado.
    Valeu Vetorelli!

    Turma só para me ajudar a fechar o entendimento...no caso do item II (abaixo) como a mercadoria vendida tem redução de 50% de BC até mesmo o crédito do frete pago em sua venda deverá ser creditado com a mesma redução de BC ou é pelo fato de que nesse frete da saída ele pagou à transportadora o valor integral (por exemplo 12% de 1000 = $120,00) ou é beneficiado com a redução do BC?

    B) foi adquirido em operação tributada de contribuinte paulista de Rio Claro-sp e vendido para outro contribuinte paulista de Flora Rica-sp com redução da base de cálculo de 50%. crédito frete ida=$60,00 + crédito frete saída=$120,00 a redução da BC não é só sobre a mercadoria?

    Muito obrigado mais uma vez e boa sorte a todos nós!

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  • vetorelli
    replied
    Re: ICMS Frete

    saberia dizer mais ou menos em que tempo ele revisou essa questão?


    eu já entendo assim:

    A) foi adquirido de contribuinte paulista de Regente Feijó-sp com diferimento e vendido para contribuinte baiano. crédito frete ida=$120,00 + crédito frete saída=$70,00 manutenção do crédito no crédito de icms gerado nas diferenças das alíquotas.

    B) foi adquirido em operação tributada de contribuinte paulista de Rio Claro-sp e vendido para outro contribuinte paulista de Flora Rica-sp com redução da base de cálculo de 50%. crédito frete ida=$60,00 + crédito frete saída=$60,00 [COLOR="DarkGreen"][I][B] redução proporcional

    C) foi adquirido com isenção de contribuinte paulista de Lupércia-sp e vendido em operação tributada para outro contribuinte paulista de Jafa-sp. crédito frete ida=$120,00 + crédito frete saída=$120,00[B] isenção na saída impossibilita o crédito

    D) foi adquirido de contribuinte de Bofete-sp com diferimento e vendido para outro contribuinte paulista de Bastos-sp com isenção.crédito frete ida=$0,00 + crédito frete saída=$00,00[B] o diferimento não veda o crédito, mas a saída isenta sim.

    E) foi adquirido de contribuinte paulista de Iacri-sp com redução de base de cálculo de 40% e vendido para destinatário localizado no exterior. crédito frete ida=$120,00 + crédito frete saída=zero/imune [COLOR="DarkGreen"][I][B] manutenção do crédito qdo para exportação + sem direito a crédito na operação de saída com destino ao exterior por ser operação de transporte internacional que não incide icms, logo não gera crédito.


    Mas é melhor aguardar as explicações dos concurseiros com mais expertise.

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  • vetorelli
    replied
    Re: ICMS Frete

    zepretinho:


    essas hipóteses de vedação de créditos para as mercadorias são estendidas ao serviço de transporte relacionado.

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  • zepretinho
    replied
    Re: ICMS Frete

    Originally posted by vetorelli View Post
    me perdoem a ignorância, mas a saída para o destinatário no exterior na letra E não seria transporte internacional?

    da onde é essa questão?
    Olá Vetorelli!

    Vi essa questão no curso de revisão que o Tudão ministrou nesse último final de semana...mas até a correção dele foi complicada...tô sem entender até agora...

    Para mim:

    A) foi adquirido de contribuinte paulista de Regente Feijó-sp com diferimento e vendido para contribuinte baiano. crédito frete ida=$120,00 + crédito frete saída=$70,00

    B) foi adquirido em operação tributada de contribuinte paulista de Rio Claro-sp e vendido para outro contribuinte paulista de Flora Rica-sp com redução da base de cálculo de 50%. crédito frete ida=$60,00 + crédito frete saída=$120,00 a redução da BC não é só sobre a mercadoria?

    C) foi adquirido com isenção de contribuinte paulista de Lupércia-sp e vendido em operação tributada para outro contribuinte paulista de Jafa-sp. crédito frete ida=$120,00 + crédito frete saída=$120,00a isenção na compra não é só sobre a mercadoria?[/I][/COLOR]

    D) foi adquirido de contribuinte de Bofete-sp com diferimento e vendido para outro contribuinte paulista de Bastos-sp com isenção.crédito frete ida=$120,00 + crédito frete saída=$120,00a isenção na venda e o diferimento na compra não são só sobre a mercadoria?[/I][/COLOR]

    E) foi adquirido de contribuinte paulista de Iacri-sp com redução de base de cálculo de 40% e vendido para destinatário localizado no exterior. crédito frete ida=$60,00 + crédito frete saída=zero/imune a redução da BC não é só sobre a mercadoria?

    Se algum colega ou mestre puder ajudar será de grande valia....
    Last edited by zepretinho; Wed, 20/03/13, 03:25 PM.

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  • vetorelli
    replied
    Re: ICMS Frete

    me perdoem a ignorância, mas a saída para o destinatário no exterior na letra E não seria transporte internacional?

    da onde é essa questão?

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  • spiderleo
    replied
    Re: Questão desafio ICMS

    A) entrada - 120 / saída - 70
    B) entrada - 60 / saída - 60
    C)entrada - 120 / saída - 120
    D) entada - 0 / saída - 0
    E) entrada 120 / saída - 120

    Total: 790 ?

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  • CAMAFALU
    replied
    Re: Questão desafio ICMS

    Dá 1030?

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  • **Isa**
    replied
    Re: ICMS Frete

    Boni82, só consegui responder a questão 2:

    Em regra o prestador de serviço de transporte é o contribuinte do ICMS Serviços. Salvo as exceções:
    1) Prestador de serviço de transporte for de outro Estado, não cadastrado no CADESP;
    2) Transportador autônomo (o qual está dispensado de cadastro no CADESP), dentro ou fora do estado de SP.

    Nas exceções acima, o ICMS Serviços será recolhido pelo tomador de serviços contribuinte do ICMS em SP.

    No caso da questão, o tomador de serviço de transporte é a empresa FazDeTudo. Então,
    A) Transportadora RJ -> 2 FG (transporte da aquisição e transporte venda) para a empresa FazDeTudo recolher;
    B) Transportador autônomo -> 2 FG para FazDeTudo
    C) Transportador Paulista do Simples Nacional -> ele mesmo é o contribuinte
    D) Transportador Mineiro -> 2 FG para FazDeTudo
    E) Transportador Autônomo paranaense -> 2 FG para FazDeTudo

    Total: 8 FG a empresa FazDeTudo será responsável por recolher o ICMS Serviços na condição de substituta tributária.

    Concorda?

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