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ICMS Frete

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  • boni82
    • 18/03/10
    • 242

    [SP] ICMS Frete

    Durante o mês de maio/12, o contribuinte paulista FazDeTudo, Araras-sp, adquiriu e vendeu 5 lotes de diferentes mercadorias (A, B, C, D, E), sendo que cada lote de mercadoria esteve sujeito às seguintes condições:

    A) foi adquirido de contribuinte paulista de Regente Feijó-sp com diferimento e vendido para contribuinte baiano.

    B) foi adquirido em operação tributada de contribuinte paulista de Rio Claro-sp e vendido para outro contribuinte paulista de Flora Rica-sp com redução da base de cálculo de 50%.

    C) foi adquirido com isenção de contribuinte paulista de Lupércia-sp e vendido em operação tributada para outro contribuinte paulista de Jafa-sp.

    D) foi adquirido de contribuinte de Bofete-sp com diferimento e vendido para outro contribuinte paulista de Bastos-sp com isenção.

    E) foi adquirido de contribuinte paulista de Iacri-sp com redução de base de cálculo de 40% e vendido para destinatário localizado no exterior.

    A empresa FazDeTudo foi a tomadora de serviço de transporte tanto na aquisição quanto na venda de todos os lotes, sendo que o custo de cada frete doi de R$1.000,00. Portanto, o valor do ICMS que a empresa FazDeTudo pode aproveitar como crédito em decorrência dos serviços de transporte tomados é de:

    GAB: 790,00


    Em relação ao exercício anterior, o frete de aquisição e de venda de cada lote foi realizado sempre pelo mesmo transportador, da seguinte forma:

    A) fretes realizados pela transportadora do Rio de Janeiro-RJ

    B) fretes realizados por transportador autônomo de santos-sp

    C) fretes realizados por transportadora paulista do simples nacional, de jundiaí-sp

    D) fretes realizados por transportadora mineira do simples nacional, de Belo horizonte-mg

    E) fretes realizados por transportador autônomo de curitiba-PR

    Assinale a alternativa que indique em quantos fatos geradores de ICMS decorrentes das prestações de serviço de transporte a empresa FazDeTudo será a responsável pelo recolhimento do imposto, na condição de substituta tributária.

    GAB: 8

    Poderiam ajudar?
    Last edited by boni82; Mon, 18/03/13, 03:46 PM.
  • **Isa**
    • 24/07/12
    • 21

    #2
    Re: ICMS Frete

    Boni82, só consegui responder a questão 2:

    Em regra o prestador de serviço de transporte é o contribuinte do ICMS Serviços. Salvo as exceções:
    1) Prestador de serviço de transporte for de outro Estado, não cadastrado no CADESP;
    2) Transportador autônomo (o qual está dispensado de cadastro no CADESP), dentro ou fora do estado de SP.

    Nas exceções acima, o ICMS Serviços será recolhido pelo tomador de serviços contribuinte do ICMS em SP.

    No caso da questão, o tomador de serviço de transporte é a empresa FazDeTudo. Então,
    A) Transportadora RJ -> 2 FG (transporte da aquisição e transporte venda) para a empresa FazDeTudo recolher;
    B) Transportador autônomo -> 2 FG para FazDeTudo
    C) Transportador Paulista do Simples Nacional -> ele mesmo é o contribuinte
    D) Transportador Mineiro -> 2 FG para FazDeTudo
    E) Transportador Autônomo paranaense -> 2 FG para FazDeTudo

    Total: 8 FG a empresa FazDeTudo será responsável por recolher o ICMS Serviços na condição de substituta tributária.

    Concorda?

    Comentário

    • CAMAFALU
      • 28/03/12
      • 426

      #3
      Re: Questão desafio ICMS

      Dá 1030?

      Comentário

      • spiderleo
        • 13/05/11
        • 60

        #4
        Re: Questão desafio ICMS

        A) entrada - 120 / saída - 70
        B) entrada - 60 / saída - 60
        C)entrada - 120 / saída - 120
        D) entada - 0 / saída - 0
        E) entrada 120 / saída - 120

        Total: 790 ?

        Comentário

        • vetorelli
          • 03/07/10
          • 281

          #5
          Re: ICMS Frete

          me perdoem a ignorância, mas a saída para o destinatário no exterior na letra E não seria transporte internacional?

          da onde é essa questão?

          Comentário

          • zepretinho
            • 20/02/13
            • 281

            #6
            Re: ICMS Frete

            Originally posted by vetorelli View Post
            me perdoem a ignorância, mas a saída para o destinatário no exterior na letra E não seria transporte internacional?

            da onde é essa questão?
            Olá Vetorelli!

            Vi essa questão no curso de revisão que o Tudão ministrou nesse último final de semana...mas até a correção dele foi complicada...tô sem entender até agora...

            Para mim:

            A) foi adquirido de contribuinte paulista de Regente Feijó-sp com diferimento e vendido para contribuinte baiano. crédito frete ida=$120,00 + crédito frete saída=$70,00

            B) foi adquirido em operação tributada de contribuinte paulista de Rio Claro-sp e vendido para outro contribuinte paulista de Flora Rica-sp com redução da base de cálculo de 50%. crédito frete ida=$60,00 + crédito frete saída=$120,00 a redução da BC não é só sobre a mercadoria?

            C) foi adquirido com isenção de contribuinte paulista de Lupércia-sp e vendido em operação tributada para outro contribuinte paulista de Jafa-sp. crédito frete ida=$120,00 + crédito frete saída=$120,00a isenção na compra não é só sobre a mercadoria?[/I][/COLOR]

            D) foi adquirido de contribuinte de Bofete-sp com diferimento e vendido para outro contribuinte paulista de Bastos-sp com isenção.crédito frete ida=$120,00 + crédito frete saída=$120,00a isenção na venda e o diferimento na compra não são só sobre a mercadoria?[/I][/COLOR]

            E) foi adquirido de contribuinte paulista de Iacri-sp com redução de base de cálculo de 40% e vendido para destinatário localizado no exterior. crédito frete ida=$60,00 + crédito frete saída=zero/imune a redução da BC não é só sobre a mercadoria?

            Se algum colega ou mestre puder ajudar será de grande valia....
            Last edited by zepretinho; Wed, 20/03/13, 03:25 PM.

            Comentário

            • vetorelli
              • 03/07/10
              • 281

              #7
              Re: ICMS Frete

              zepretinho:


              essas hipóteses de vedação de créditos para as mercadorias são estendidas ao serviço de transporte relacionado.

              Comentário

              • vetorelli
                • 03/07/10
                • 281

                #8
                Re: ICMS Frete

                saberia dizer mais ou menos em que tempo ele revisou essa questão?


                eu já entendo assim:

                A) foi adquirido de contribuinte paulista de Regente Feijó-sp com diferimento e vendido para contribuinte baiano. crédito frete ida=$120,00 + crédito frete saída=$70,00 manutenção do crédito no crédito de icms gerado nas diferenças das alíquotas.

                B) foi adquirido em operação tributada de contribuinte paulista de Rio Claro-sp e vendido para outro contribuinte paulista de Flora Rica-sp com redução da base de cálculo de 50%. crédito frete ida=$60,00 + crédito frete saída=$60,00 [COLOR="DarkGreen"][I][B] redução proporcional

                C) foi adquirido com isenção de contribuinte paulista de Lupércia-sp e vendido em operação tributada para outro contribuinte paulista de Jafa-sp. crédito frete ida=$120,00 + crédito frete saída=$120,00[B] isenção na saída impossibilita o crédito

                D) foi adquirido de contribuinte de Bofete-sp com diferimento e vendido para outro contribuinte paulista de Bastos-sp com isenção.crédito frete ida=$0,00 + crédito frete saída=$00,00[B] o diferimento não veda o crédito, mas a saída isenta sim.

                E) foi adquirido de contribuinte paulista de Iacri-sp com redução de base de cálculo de 40% e vendido para destinatário localizado no exterior. crédito frete ida=$120,00 + crédito frete saída=zero/imune [COLOR="DarkGreen"][I][B] manutenção do crédito qdo para exportação + sem direito a crédito na operação de saída com destino ao exterior por ser operação de transporte internacional que não incide icms, logo não gera crédito.


                Mas é melhor aguardar as explicações dos concurseiros com mais expertise.

                Comentário

                • zepretinho
                  • 20/02/13
                  • 281

                  #9
                  Re: ICMS Frete

                  Originally posted by vetorelli View Post
                  zepretinho:


                  essas hipóteses de vedação de créditos para as mercadorias são estendidas ao serviço de transporte relacionado.
                  Valeu Vetorelli!

                  Turma só para me ajudar a fechar o entendimento...no caso do item II (abaixo) como a mercadoria vendida tem redução de 50% de BC até mesmo o crédito do frete pago em sua venda deverá ser creditado com a mesma redução de BC ou é pelo fato de que nesse frete da saída ele pagou à transportadora o valor integral (por exemplo 12% de 1000 = $120,00) ou é beneficiado com a redução do BC?

                  B) foi adquirido em operação tributada de contribuinte paulista de Rio Claro-sp e vendido para outro contribuinte paulista de Flora Rica-sp com redução da base de cálculo de 50%. crédito frete ida=$60,00 + crédito frete saída=$120,00 a redução da BC não é só sobre a mercadoria?

                  Muito obrigado mais uma vez e boa sorte a todos nós!

                  Comentário

                  • Putanesca Piero
                    • 13/08/12
                    • 150

                    #10
                    Re: ICMS Frete

                    Originally posted by vetorelli View Post
                    saberia dizer mais ou menos em que tempo ele revisou essa questão?


                    eu já entendo assim:

                    A) foi adquirido de contribuinte paulista de Regente Feijó-sp com diferimento e vendido para contribuinte baiano. crédito frete ida=$120,00 + crédito frete saída=$70,00 manutenção do crédito no crédito de icms gerado nas diferenças das alíquotas.

                    B) foi adquirido em operação tributada de contribuinte paulista de Rio Claro-sp e vendido para outro contribuinte paulista de Flora Rica-sp com redução da base de cálculo de 50%. crédito frete ida=$60,00 + crédito frete saída=$60,00 [COLOR="DarkGreen"][I][B] redução proporcional

                    C) foi adquirido com isenção de contribuinte paulista de Lupércia-sp e vendido em operação tributada para outro contribuinte paulista de Jafa-sp. crédito frete ida=$120,00 + crédito frete saída=$120,00[B] isenção na saída impossibilita o crédito

                    D) foi adquirido de contribuinte de Bofete-sp com diferimento e vendido para outro contribuinte paulista de Bastos-sp com isenção.crédito frete ida=$0,00 + crédito frete saída=$00,00[B] o diferimento não veda o crédito, mas a saída isenta sim.

                    E) foi adquirido de contribuinte paulista de Iacri-sp com redução de base de cálculo de 40% e vendido para destinatário localizado no exterior. crédito frete ida=$120,00 + crédito frete saída=zero/imune [COLOR="DarkGreen"][I][B] manutenção do crédito qdo para exportação + sem direito a crédito na operação de saída com destino ao exterior por ser operação de transporte internacional que não incide icms, logo não gera crédito.


                    Mas é melhor aguardar as explicações dos concurseiros com mais expertise.

                    Eu também entendo que não há direito a crédito no transporte da mercadoria com destino ao exterior (item E):

                    1) Transporte (intermunicipal ou interestadual) de mercadoria para exportação, do estabelecimento ao porto/armazém alfandegado => isenção prevista no RICMS segundo o Rosa.
                    2) Transporte internacional está fora da incidência do ICMS.


                    A) entrada - 120 / saída - 70
                    B) entrada - 60 / saída - 60
                    C)entrada - 120 / saída - 120
                    D) entada - 0 / saída - 0
                    E) entrada 120 / saída - 0

                    Total: 670

                    Comentário

                    • Putanesca Piero
                      • 13/08/12
                      • 150

                      #11
                      Re: ICMS Frete

                      Originally posted by zepretinho View Post
                      Valeu Vetorelli!

                      Turma só para me ajudar a fechar o entendimento...no caso do item II (abaixo) como a mercadoria vendida tem redução de 50% de BC até mesmo o crédito do frete pago em sua venda deverá ser creditado com a mesma redução de BC ou é pelo fato de que nesse frete da saída ele pagou à transportadora o valor integral (por exemplo 12% de 1000 = $120,00) ou é beneficiado com a redução do BC?

                      B) foi adquirido em operação tributada de contribuinte paulista de Rio Claro-sp e vendido para outro contribuinte paulista de Flora Rica-sp com redução da base de cálculo de 50%. crédito frete ida=$60,00 + crédito frete saída=$120,00 a redução da BC não é só sobre a mercadoria?

                      Muito obrigado mais uma vez e boa sorte a todos nós!
                      Redução de base de cálculo na saída gera estorno de crédito na mesma proporção sobre o crédito decorrente da entrada da mercadoria E dos serviços relacionados a ela.

                      Comentário

                      • spiderleo
                        • 13/05/11
                        • 60

                        #12
                        Re: ICMS Frete

                        Já eu entendo que há o crédito no frete para o exterior.

                        Se eu compro uma mercadoria e envio para o exterior, o que acontece? mantenho o crédito dela.
                        Se eu compro um frete e "envio" ele para o exterior, o que acontece? mantenho o crédito dele.

                        Comentário

                        • gmanucci
                          • 01/12/12
                          • 124

                          #13
                          Re: ICMS Frete

                          Ou na boa, essas questÕes inventadas sempre sÃo cheias de erros.

                          As feitas pelas bancas, fcc, esaf, 5% normalmente possuem erros, o que dirÁ dessas feitas por professores, com o intuito de bombar os cursinhos.

                          Os caras inventam umas questÕes sem noÇÃo e nÓs ficamos que nem bobos perdendo tempo

                          Comentário

                          • zepretinho
                            • 20/02/13
                            • 281

                            #14
                            Re: ICMS Frete

                            Originally posted by Le Concurseur View Post
                            Redução de base de cálculo na saída gera estorno de crédito na mesma proporção sobre o crédito decorrente da entrada da mercadoria E dos serviços relacionados a ela.
                            Valeu!!!

                            Comentário

                            • boni82
                              • 18/03/10
                              • 242

                              #15
                              Re: ICMS Frete

                              Originally posted by zepretinho View Post
                              Olá Vetorelli!

                              Vi essa questão no curso de revisão que o Tudão ministrou nesse último final de semana...mas até a correção dele foi complicada...tô sem entender até agora...

                              Para mim:

                              A) foi adquirido de contribuinte paulista de Regente Feijó-sp com diferimento e vendido para contribuinte baiano. crédito frete ida=$120,00 + crédito frete saída=$70,00

                              B) foi adquirido em operação tributada de contribuinte paulista de Rio Claro-sp e vendido para outro contribuinte paulista de Flora Rica-sp com redução da base de cálculo de 50%. crédito frete ida=$60,00 + crédito frete saída=$120,00 a redução da BC não é só sobre a mercadoria?

                              C) foi adquirido com isenção de contribuinte paulista de Lupércia-sp e vendido em operação tributada para outro contribuinte paulista de Jafa-sp. crédito frete ida=$120,00 + crédito frete saída=$120,00a isenção na compra não é só sobre a mercadoria?[/I][/COLOR]

                              D) foi adquirido de contribuinte de Bofete-sp com diferimento e vendido para outro contribuinte paulista de Bastos-sp com isenção.crédito frete ida=$120,00 + crédito frete saída=$120,00a isenção na venda e o diferimento na compra não são só sobre a mercadoria?[/I][/COLOR]

                              E) foi adquirido de contribuinte paulista de Iacri-sp com redução de base de cálculo de 40% e vendido para destinatário localizado no exterior. crédito frete ida=$60,00 + crédito frete saída=zero/imune a redução da BC não é só sobre a mercadoria?

                              Se algum colega ou mestre puder ajudar será de grande valia....
                              Bom, quebrando a cabeça aqui e vendo as possibilidades e baseado no valor do GAB, achei assim:

                              A) entrada - 120 / saída - 70
                              B) entrada - 60 / saída - 60
                              C)entrada - 120 / saída - 120
                              D) entada - 120/ saída - 0
                              E) entrada 120 / saída - 0

                              Total: 790

                              Comentário

                              • boni82
                                • 18/03/10
                                • 242

                                #16
                                Re: ICMS Frete

                                Mesmo assim, to discordando. Complicado!

                                Comentário


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