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Questão 63 vs 98 livro josé rosa.

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  • xispim
    • 06/09/12
    • 78

    [SP] Questão 63 vs 98 livro josé rosa.

    Parece ser conflitante as respostas!

    63 - Se um transportador autônomo ou transportadora de outro Estado realizar as prestações de serviço de transporte adiante descritas, indique em relação a qual(is) delas haverá substituição tributária:
    I- Venda FOB de carne de frigorífico de Votuporanga (SP) para Prefeitura de José Bondifácio (SP)
    II- Venda CIF de bezerros de produtor rural de Adamantina (SP) para açougue de Presidente Prudente (SP)
    III- Venda CIF de camisas de microempresa de Catanduva (SP) para time de futebel de Limeira (SP)
    IV- Venda FOB de carne de frigorífico de Votuporanga (SP) para atacadista de carnes de SP.

    GAB: II, III e IV

    Agora olhem a 98:

    No estado de SP`, a substituição tritutária para serviços de transporte será aplicada em relação ás prestações iniciadas nesse Estado e executadas por transportadoras de outros Estados e por autônomos, sendo substituto o tomador de serviço que for (art. 316 RICMS alterado, a partir de dezembro de 2010)
    gaba D : contribuinte do ICMS, EXCETO PRODUTOR RURAL e Microempreendedor Individual- MEI conforme alterações pelo Decreto 56457/10, vigente a partir de dezembro/2010;

    Ou seja na questão 63 produtor rural não pode ser substituto tributário. Será que ta certo ogabarito da 63 mesmo????
  • rodcox
    • 31/05/11
    • 93

    #2
    Re: Questão 63 vs 98 livro josé rosa.

    ele mudou o gabarito da 63 mesmo bro

    Comentário

    • xispim
      • 06/09/12
      • 78

      #3
      Re: Questão 63 vs 98 livro josé rosa.

      Originally posted by rodcox View Post
      ele mudou o gabarito da 63 mesmo bro
      Obrigado amigo! O meu livro é 3 edição /2012 e ainda tá sem essa alteração. Grato!

      Comentário

      • Isa Abranches
        • 06/09/12
        • 190

        #4
        Re: Questão 63 vs 98 livro josé rosa.

        As seguintes questões foram anuladas pelo autor:

        Questão 63
        Apenas os itens III e IV estão corretos, o item II ficou incorreto após mudanças na legislação (ver art. 316 do RICMS)

        Questão 187
        I - não incidência (Venda de ativo fixo)
        II - R$180,00 (Venda para consumidor final não contribuinte)
        III - R$700,00 (Oper ação interestadual SE p/ NE)
        IV - R$700,00 (Operação interestadual SE p/ CO)
        Total do ICMS devido = R$1580,00

        Comentário

        • [gibo]
          • 05/11/08
          • 1223

          #5
          Re: Questão 63 vs 98 livro josé rosa.

          Originally posted by Isa Abranches View Post
          As seguintes questões foram anuladas pelo autor:

          Questão 63
          Apenas os itens III e IV estão corretos, o item II ficou incorreto após mudanças na legislação (ver art. 316 do RICMS)

          Questão 187
          I - não incidência (Venda de ativo fixo)
          II - R$180,00 (Venda para consumidor final não contribuinte)
          III - R$700,00 (Oper ação interestadual SE p/ NE)
          IV - R$700,00 (Operação interestadual SE p/ CO)
          Total do ICMS devido = R$1580,00
          Abranches,
          a II é caso de demonstração para consumidor usuário final de outro Estado; por que é venda???
          Last edited by [gibo]; Fri, 30/11/12, 07:00 AM.

          Comentário

          • Isa Abranches
            • 06/09/12
            • 190

            #6
            Re: Questão 63 vs 98 livro josé rosa.

            Originally posted by [gibo] View Post
            Abranches,
            a II é caso de demonstração para consumidor usuário final de outro Estado; por que é venda???
            O problema da questão 187 foi um erro de digitação na resposta (C) que é o gabarito. R$ 1520 em vez de R$ 1580.

            II- Trata-se de saída para consumidor final não contribuinte (prefeitura), logo, alíquota de 18%.

            OBS.: Demonstração tem tributação suspensa somente DENTRO do estado de SP.
            Last edited by Isa Abranches; Fri, 30/11/12, 12:54 PM.

            Comentário

            • [gibo]
              • 05/11/08
              • 1223

              #7
              Re: Questão 63 vs 98 livro josé rosa.

              Originally posted by Isa Abranches View Post
              O problema da questão 187 foi um erro de digitação na resposta (C) que é o gabarito. R$ 1520 em vez de R$ 1580.

              II- Trata-se de saída para consumidor final não contribuinte (prefeitura), logo, alíquota de 18%.

              OBS.: Demonstração tem tributação suspensa somente DENTRO do estado de SP.
              sim, mas é que você escreveu "venda" no item II
              valeu!!!

              Comentário

              • Gambarê
                • 07/06/11
                • 110

                #8
                Re: Questão 63 vs 98 livro josé rosa.

                Originally posted by xispim View Post
                Parece ser conflitante as respostas!

                63 - Se um transportador autônomo ou transportadora de outro Estado realizar as prestações de serviço de transporte adiante descritas, indique em relação a qual(is) delas haverá substituição tributária:
                I- Venda FOB de carne de frigorífico de Votuporanga (SP) para Prefeitura de José Bondifácio (SP)
                II- Venda CIF de bezerros de produtor rural de Adamantina (SP) para açougue de Presidente Prudente (SP)
                III- Venda CIF de camisas de microempresa de Catanduva (SP) para time de futebel de Limeira (SP)
                IV- Venda FOB de carne de frigorífico de Votuporanga (SP) para atacadista de carnes de SP.

                GAB: II, III e IV

                Agora olhem a 98:

                No estado de SP`, a substituição tritutária para serviços de transporte será aplicada em relação ás prestações iniciadas nesse Estado e executadas por transportadoras de outros Estados e por autônomos, sendo substituto o tomador de serviço que for (art. 316 RICMS alterado, a partir de dezembro de 2010)
                gaba D : contribuinte do ICMS, EXCETO PRODUTOR RURAL e Microempreendedor Individual- MEI conforme alterações pelo Decreto 56457/10, vigente a partir de dezembro/2010;

                Ou seja na questão 63 produtor rural não pode ser substituto tributário. Será que ta certo ogabarito da 63 mesmo????
                No item III, o time de futebol não é contribuinte e ainda é consumidor final, então acredito que não haveria substituição tributária também. Portanto, só o item IV seria a resposta. gabarito Letra D. Estou falando besteira?

                Comentário

                • Padecal
                  • 06/09/12
                  • 469

                  #9
                  Re: Questão 63 vs 98 livro josé rosa.

                  Originally posted by Gambarê View Post
                  No item III, o time de futebol não é contribuinte e ainda é consumidor final, então acredito que não haveria substituição tributária também. Portanto, só o item IV seria a resposta. gabarito Letra D. Estou falando besteira?
                  A questão trata de substituição tributária em serviço de transporte. No caso de venda CIF, o tomador do serviço é o remetente, microempresa. Quando microempresa toma serviço de transporte intermunicipal de transportador autônomo, ela deve recolher o ICMS como responsável por substituição.
                  Ganbate ne !

                  Comentário

                  • Padecal
                    • 06/09/12
                    • 469

                    #10
                    Re: Questão 63 vs 98 livro josé rosa.

                    Complementando o assunto ST de serviços de transporte intermunicipal e interestadual:
                    - Regra geral: não ocorre ST.
                    - Exceção: se o prestador for transportador autônomo ou empresa transportadora estabelecida fora do território paulista, não inscrita no Cadastro de Contribuintes deste Estado, a responsabilidade pelo pagamento do imposto fica atribuída ao tomador do serviço, contribuinte do imposto.
                    - Exceção da exceção: se o tomador do serviço for produtor rural ou MEI (microempreendedor individual), mesmo o transportador autônomo e a empresa de outro Estado devem pagar o ICMS sobre o serviço de transporte.

                    Comentário

                    • Gambarê
                      • 07/06/11
                      • 110

                      #11
                      Re: Questão 63 vs 98 livro josé rosa.

                      Originally posted by Padecal View Post
                      Complementando o assunto ST de serviços de transporte intermunicipal e interestadual:
                      - Regra geral: não ocorre ST.
                      - Exceção: se o prestador for transportador autônomo ou empresa transportadora estabelecida fora do território paulista, não inscrita no Cadastro de Contribuintes deste Estado, a responsabilidade pelo pagamento do imposto fica atribuída ao tomador do serviço, contribuinte do imposto.
                      - Exceção da exceção: se o tomador do serviço for produtor rural ou MEI (microempreendedor individual), mesmo o transportador autônomo e a empresa de outro Estado devem pagar o ICMS sobre o serviço de transporte.
                      Muito boa explicação. Obrigado!

                      Comentário


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