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Icms/parÁ esaf 2002

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  • ronaldobasttos
    started a topic [RJ] Icms/parÁ esaf 2002

    Icms/parÁ esaf 2002

    O estabelecimento X, situado no Pará, engarrafador de água mineral tributada com alíquota de 18%, deu saída a 2.000 unidades de água mineral (embalagem não retornável de 500ml), para estabelecimento contribuinte de ICMS também situado no Pará, para fins de comercialização. O preço de venda foi de R$ 0,50 a unidade. O frete e o seguro cobrados do destinatário foram respectivamente de R$ 70,00 e R$ 30,00. Não incidiu IPI na operação. A margem de valor agregado do produto é de 100%. Considerando a situação descrita, e tendo em vista as normas do Regulamento do ICMS, assinale a opção que contém uma assertiva verdadeira:
    a) o valor do imposto a ser recolhido por X por substituição tributária é de R$ 153,00
    b) o valor do imposto a ser recolhido por X por substituição tributária é de R$ 234,00
    c) o valor do imposto a ser recolhido por X por substituição tributária é de R$ 198,00
    d) a operação descrita não se submete ao recolhimento do imposto pelo regime de substituição tributária
    e) é assegurado a X, como contribuinte substituto, o direito à restituição do imposto recolhido por força da substituição, correspondendo a fato gerador presumido que não se realizar
    A resposta é a letra "e", só que eu qeuria entender qual seria a Base de cálculo do remetente e da substituição tributária.

  • onlymarcus
    replied
    Re: Icms/parÁ esaf 2002

    A QUESTÃO ORIGINAL, copiada da prova da ESAF é assim:

    O estabelecimento X, situado no Pará, engarrafador
    de água mineral, deu saída a 2.000 unidades
    de água mineral (embalagem não retornável, capacidade
    500 ml), para estabelecimento contribuinte
    de ICMS também situado no Pará, para
    fins de comercialização. O preço de venda foi de
    R$ 0,50 a unidade, o frete e o seguro cobrados do
    destinatário foram de, respectivamente, R$ 70,00
    e R$ 30,00. Não houve incidência de IPI na operação.
    O preço final de venda a consumidor sugerido
    pelo fabricante (assim entendido o engarrafador)
    é de R$ 1,00 a unidade. Considerando a situação
    descrita, e tendo em vista as normas do
    Regulamento do ICMS, assinale a opção que
    contém uma assertiva verdadeira.
    a) O valor do imposto a ser recolhido por X por
    substituição tributária é de R$ 153,00.
    b) O valor do imposto a ser recolhido por X por
    substituição tributária é de R$ 340,00.
    c) O valor do imposto a ser recolhido por X por
    substituição tributária é de R$ 170,00.
    d) A operação descrita não se submete ao recolhimento
    do imposto pelo regime de substituição
    tributária.
    e) É assegurado a X, como contribuinte substituto,
    o direito à restituição do imposto recolhido
    por força da substituição, correspondente
    a fato gerador presumido que não se realizar.

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  • pdiniz
    replied
    Re: Icms/parÁ esaf 2002

    Pessoal

    Postado comentário em
    http://www.forumconcurseiros.com/for...d.php?t=324465

    bons estudos a todos

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  • Sophie Desirèe
    replied
    Re: Icms/parÁ esaf 2002

    Originally posted by Alexandre_SP View Post
    Esse exercício foi modificado e originalmente possuía um preço sugerido (que acho que já engloba o frete e o seguro), por isso não estão batendo os cálculos.

    Mandei em outro tópico uma pergunta para o professor e quando ele postar eu coloco aqui.
    blza! eu postei lá como eu fiz e pq acredito que haja diferença no modo de calcular os exercicios.
    Fico no aguardo da resposta do Diniz tb!
    abraços

    Leave a comment:


  • Alexandre_SP
    replied
    Re: Icms/parÁ esaf 2002

    Esse exercício foi modificado e originalmente possuía um preço sugerido (que acho que já engloba o frete e o seguro), por isso não estão batendo os cálculos.

    Mandei em outro tópico uma pergunta para o professor e quando ele postar eu coloco aqui.

    Leave a comment:


  • Alexandre_SP
    replied
    Re: Icms/parÁ esaf 2002

    Sophie,

    essa é uma discussão que tivemos, sobre a inclusão ou não do frete CIF na ST, veja aqui:

    http://www.forumconcurseiros.com/for...d.php?t=323848

    Realmente tenho dúvida nisso.

    Poderia me informar os artigos ou a página no livro do Rosa onde acho isso:

    "Somente o serviço de transporte contratado sob a cláusula FOB deverá ter o seu valor de frete incluído na composição da base de cálculo da ST. "

    Obrigado!

    Leave a comment:


  • Alexandre_SP
    replied
    Re: Icms/parÁ esaf 2002

    Hum, acho que sei meu erro:

    Seguro e frete cobrados do destinatário significa que foi CIF (foi cobrado do destinatário e não por conta do destinatário):

    Assim o cálculo fica:


    BC do substituto: (2000*0,5+70+30)*18% = 198

    BC do substituído: (2000*0,5+70+30)*2*18% - 180 = 396 - 198 = 198

    Ou seja, X recolherá a título de ST 198.

    Não faço ideia pq não incluíram o seguro e o frete.

    Alguém??

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  • Alexandre_SP
    replied
    Re: Icms/parÁ esaf 2002

    Realmente a e) está errada:

    LC 87, Art. 10. É assegurado ao contribuinte substituído o direito à restituição do valor do imposto pago por força da substituição tributária, correspondente ao fato gerador presumido que não se realizar.

    Como o frete e seguro são FOB, entra na BC por ST.

    BC do substituto: (2000*0,5)*18% = 180

    BC do substituído: (2000*0,5+70+30)*2*18% - 180 = 396 - 180 = 216

    Ou seja, X recolherá a título de ST 216.

    Bvitor, concorda com o cálculo?
    Last edited by Alexandre_SP; Sat, 08/09/12, 11:11 AM.

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  • Catupecu Machu
    replied
    Re: Icms/parÁ esaf 2002

    Originally posted by ronaldobasttos View Post
    O estabelecimento X, situado no Pará, engarrafador de água mineral tributada com alíquota de 18%, deu saída a 2.000 unidades de água mineral (embalagem não retornável de 500ml), para estabelecimento contribuinte de ICMS também situado no Pará, para fins de comercialização. O preço de venda foi de R$ 0,50 a unidade. O frete e o seguro cobrados do destinatário foram respectivamente de R$ 70,00 e R$ 30,00. Não incidiu IPI na operação. A margem de valor agregado do produto é de 100%. Considerando a situação descrita, e tendo em vista as normas do Regulamento do ICMS, assinale a opção que contém uma assertiva verdadeira:
    a) o valor do imposto a ser recolhido por X por substituição tributária é de R$ 153,00
    b) o valor do imposto a ser recolhido por X por substituição tributária é de R$ 234,00
    c) o valor do imposto a ser recolhido por X por substituição tributária é de R$ 198,00
    d) a operação descrita não se submete ao recolhimento do imposto pelo regime de substituição tributária
    e) é assegurado a X, como contribuinte substituto, o direito à restituição do imposto recolhido por força da substituição, correspondendo a fato gerador presumido que não se realizar
    A resposta é a letra "e", só que eu qeuria entender qual seria a Base de cálculo do remetente e da substituição tributária.
    ronaldobasttos, a letra "e" está errada, a restituição em caso de não ocorrência do fato gerador presumido é prerrogativa do contribuinte substituído (artigo 10 da LC 87/96).

    Seria interessante confirmar o gabarito, mas acredito que a resposta seja a alternativa "c" (pelo menos, foi a que encontrei... rs):

    BC= (2.000*R$0,5+R$70+R$30)*(0,18*2) - (2.000*R$0,5+R$70+R$30)*(0,18)

    BC= R$ 198

    Bons estudos!

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  • ronaldobasttos
    replied
    Re: Icms/parÁ esaf 2002

    alguma alma caridosa poderia esclarecer a dúvida?

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