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Icms/parÁ esaf 2002

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  • ronaldobasttos
    • 26/10/09
    • 253

    [RJ] Icms/parÁ esaf 2002

    O estabelecimento X, situado no Pará, engarrafador de água mineral tributada com alíquota de 18%, deu saída a 2.000 unidades de água mineral (embalagem não retornável de 500ml), para estabelecimento contribuinte de ICMS também situado no Pará, para fins de comercialização. O preço de venda foi de R$ 0,50 a unidade. O frete e o seguro cobrados do destinatário foram respectivamente de R$ 70,00 e R$ 30,00. Não incidiu IPI na operação. A margem de valor agregado do produto é de 100%. Considerando a situação descrita, e tendo em vista as normas do Regulamento do ICMS, assinale a opção que contém uma assertiva verdadeira:
    a) o valor do imposto a ser recolhido por X por substituição tributária é de R$ 153,00
    b) o valor do imposto a ser recolhido por X por substituição tributária é de R$ 234,00
    c) o valor do imposto a ser recolhido por X por substituição tributária é de R$ 198,00
    d) a operação descrita não se submete ao recolhimento do imposto pelo regime de substituição tributária
    e) é assegurado a X, como contribuinte substituto, o direito à restituição do imposto recolhido por força da substituição, correspondendo a fato gerador presumido que não se realizar
    A resposta é a letra "e", só que eu qeuria entender qual seria a Base de cálculo do remetente e da substituição tributária.
  • ronaldobasttos
    • 26/10/09
    • 253

    #2
    Re: Icms/parÁ esaf 2002

    alguma alma caridosa poderia esclarecer a dúvida?

    Comentário

    • Catupecu Machu
      • 09/02/12
      • 98

      #3
      Re: Icms/parÁ esaf 2002

      Originally posted by ronaldobasttos View Post
      O estabelecimento X, situado no Pará, engarrafador de água mineral tributada com alíquota de 18%, deu saída a 2.000 unidades de água mineral (embalagem não retornável de 500ml), para estabelecimento contribuinte de ICMS também situado no Pará, para fins de comercialização. O preço de venda foi de R$ 0,50 a unidade. O frete e o seguro cobrados do destinatário foram respectivamente de R$ 70,00 e R$ 30,00. Não incidiu IPI na operação. A margem de valor agregado do produto é de 100%. Considerando a situação descrita, e tendo em vista as normas do Regulamento do ICMS, assinale a opção que contém uma assertiva verdadeira:
      a) o valor do imposto a ser recolhido por X por substituição tributária é de R$ 153,00
      b) o valor do imposto a ser recolhido por X por substituição tributária é de R$ 234,00
      c) o valor do imposto a ser recolhido por X por substituição tributária é de R$ 198,00
      d) a operação descrita não se submete ao recolhimento do imposto pelo regime de substituição tributária
      e) é assegurado a X, como contribuinte substituto, o direito à restituição do imposto recolhido por força da substituição, correspondendo a fato gerador presumido que não se realizar
      A resposta é a letra "e", só que eu qeuria entender qual seria a Base de cálculo do remetente e da substituição tributária.
      ronaldobasttos, a letra "e" está errada, a restituição em caso de não ocorrência do fato gerador presumido é prerrogativa do contribuinte substituído (artigo 10 da LC 87/96).

      Seria interessante confirmar o gabarito, mas acredito que a resposta seja a alternativa "c" (pelo menos, foi a que encontrei... rs):

      BC= (2.000*R$0,5+R$70+R$30)*(0,18*2) - (2.000*R$0,5+R$70+R$30)*(0,18)

      BC= R$ 198

      Bons estudos!

      Comentário

      • Alexandre_SP
        • 24/11/09
        • 326

        #4
        Re: Icms/parÁ esaf 2002

        Realmente a e) está errada:

        LC 87, Art. 10. É assegurado ao contribuinte substituído o direito à restituição do valor do imposto pago por força da substituição tributária, correspondente ao fato gerador presumido que não se realizar.

        Como o frete e seguro são FOB, entra na BC por ST.

        BC do substituto: (2000*0,5)*18% = 180

        BC do substituído: (2000*0,5+70+30)*2*18% - 180 = 396 - 180 = 216

        Ou seja, X recolherá a título de ST 216.

        Bvitor, concorda com o cálculo?
        Last edited by Alexandre_SP; Sat, 08/09/12, 11:11 AM.

        Comentário

        • Alexandre_SP
          • 24/11/09
          • 326

          #5
          Re: Icms/parÁ esaf 2002

          Hum, acho que sei meu erro:

          Seguro e frete cobrados do destinatário significa que foi CIF (foi cobrado do destinatário e não por conta do destinatário):

          Assim o cálculo fica:


          BC do substituto: (2000*0,5+70+30)*18% = 198

          BC do substituído: (2000*0,5+70+30)*2*18% - 180 = 396 - 198 = 198

          Ou seja, X recolherá a título de ST 198.

          Não faço ideia pq não incluíram o seguro e o frete.

          Alguém??

          Comentário

          • Alexandre_SP
            • 24/11/09
            • 326

            #6
            Re: Icms/parÁ esaf 2002

            Sophie,

            essa é uma discussão que tivemos, sobre a inclusão ou não do frete CIF na ST, veja aqui:

            http://www.forumconcurseiros.com/for...d.php?t=323848

            Realmente tenho dúvida nisso.

            Poderia me informar os artigos ou a página no livro do Rosa onde acho isso:

            "Somente o serviço de transporte contratado sob a cláusula FOB deverá ter o seu valor de frete incluído na composição da base de cálculo da ST. "

            Obrigado!

            Comentário

            • Alexandre_SP
              • 24/11/09
              • 326

              #7
              Re: Icms/parÁ esaf 2002

              Esse exercício foi modificado e originalmente possuía um preço sugerido (que acho que já engloba o frete e o seguro), por isso não estão batendo os cálculos.

              Mandei em outro tópico uma pergunta para o professor e quando ele postar eu coloco aqui.

              Comentário

              • Sophie Desirèe
                • 06/01/10
                • 804

                #8
                Re: Icms/parÁ esaf 2002

                Originally posted by Alexandre_SP View Post
                Esse exercício foi modificado e originalmente possuía um preço sugerido (que acho que já engloba o frete e o seguro), por isso não estão batendo os cálculos.

                Mandei em outro tópico uma pergunta para o professor e quando ele postar eu coloco aqui.
                blza! eu postei lá como eu fiz e pq acredito que haja diferença no modo de calcular os exercicios.
                Fico no aguardo da resposta do Diniz tb!
                abraços

                Comentário

                • pdiniz
                  • 25/11/06
                  • 3165

                  #9
                  Re: Icms/parÁ esaf 2002

                  Pessoal

                  Postado comentário em
                  http://www.forumconcurseiros.com/for...d.php?t=324465

                  bons estudos a todos

                  Comentário

                  • onlymarcus
                    • 16/03/07
                    • 259

                    #10
                    Re: Icms/parÁ esaf 2002

                    A QUESTÃO ORIGINAL, copiada da prova da ESAF é assim:

                    O estabelecimento X, situado no Pará, engarrafador
                    de água mineral, deu saída a 2.000 unidades
                    de água mineral (embalagem não retornável, capacidade
                    500 ml), para estabelecimento contribuinte
                    de ICMS também situado no Pará, para
                    fins de comercialização. O preço de venda foi de
                    R$ 0,50 a unidade, o frete e o seguro cobrados do
                    destinatário foram de, respectivamente, R$ 70,00
                    e R$ 30,00. Não houve incidência de IPI na operação.
                    O preço final de venda a consumidor sugerido
                    pelo fabricante (assim entendido o engarrafador)
                    é de R$ 1,00 a unidade. Considerando a situação
                    descrita, e tendo em vista as normas do
                    Regulamento do ICMS, assinale a opção que
                    contém uma assertiva verdadeira.
                    a) O valor do imposto a ser recolhido por X por
                    substituição tributária é de R$ 153,00.
                    b) O valor do imposto a ser recolhido por X por
                    substituição tributária é de R$ 340,00.
                    c) O valor do imposto a ser recolhido por X por
                    substituição tributária é de R$ 170,00.
                    d) A operação descrita não se submete ao recolhimento
                    do imposto pelo regime de substituição
                    tributária.
                    e) É assegurado a X, como contribuinte substituto,
                    o direito à restituição do imposto recolhido
                    por força da substituição, correspondente
                    a fato gerador presumido que não se realizar.

                    Comentário


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