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Questão 20 - Livro José Rosa

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  • piassa
    • 25/11/06
    • 1538

    Questão 20 - Livro José Rosa

    Um comerciante de SP(SP) remeteu latas de leite em pó para armazém geral do Rio de Janeiro (RJ), tendo sido o transporte efetuado por transportadora curitibana. Após descarregar, no Rio de Janeiro, a transportadora, também por conta do comerciante paulista, trouxe uma compra de lubrificantes derivados de petróleo que, em seguida, foram revendidos pelo comerciante. Na Situação descrita, quantos fatos geradores temos sob a égide da competência tributária paulista?
    c) três

    Primeiro fato gerador: remessa de leite
    Segundo fato gerador: transporte do leite
    Terceiro fato gerador: revenda de lubrificantes

    Está certo esse raciocínio?
  • PBiton
    • 27/11/06
    • 459

    #2
    Re: Questão 20 - Livro José Rosa

    Originally posted by piassa View Post
    Um comerciante de SP(SP) remeteu latas de leite em pó para armazém geral do Rio de Janeiro (RJ), tendo sido o transporte efetuado por transportadora curitibana. Após descarregar, no Rio de Janeiro, a transportadora, também por conta do comerciante paulista, trouxe uma compra de lubrificantes derivados de petróleo que, em seguida, foram revendidos pelo comerciante. Na Situação descrita, quantos fatos geradores temos sob a égide da competência tributária paulista?
    c) três

    Primeiro fato gerador: remessa de leite
    Segundo fato gerador: transporte do leite
    Terceiro fato gerador: revenda de lubrificantes

    Está certo esse raciocínio?
    Vamos a todos os FG's:
    Remessa de Leite p/ AG - FG SP (a não incidência é só quando o AG está na mesma UF)
    Transporte do leite - FG SP (início do transporte)
    Remessa de lubrificantes - imune - não há FG
    Transporte dos lubrificantes - FG RJ (início do transporte)
    Revenda dos lubrificantes - FG SP (salvo se para outra UF)

    Comentário

    • piassa
      • 25/11/06
      • 1538

      #3
      Re: Questão 20 - Livro José Rosa

      obrigado!

      Comentário

      • Lnro87
        • 26/07/09
        • 135

        #4
        Re: Questão 20 - Livro José Rosa

        PBiton, pela sua resolução, com a qual concordo, a resposta seria letra d) "quatro FG" e não letra c) "três FG"..
        Qual nosso erro? rs

        Comentário

        • piassa
          • 25/11/06
          • 1538

          #5
          Re: Questão 20 - Livro José Rosa

          Originally posted by Lnro87 View Post
          PBiton, pela sua resolução, com a qual concordo, a resposta seria letra d) "quatro FG" e não letra c) "três FG"..
          Qual nosso erro? rs
          A questão pede os fatos geradores ocorridos em SP, e na lista dele há a menção de um fato gerador do RJ.

          Abraços!

          Comentário

          • Lnro87
            • 26/07/09
            • 135

            #6
            Re: Questão 20 - Livro José Rosa

            Verdade.
            Não reparei atentei a esse detalhe no final da questão.
            Vlw piassa.

            Comentário

            • caioorsolini
              • 12/03/12
              • 110

              #7
              Re: Questão 20 - Livro José Rosa

              Uma dúvida: como a transportadora é curitibana, ocorre o FG no início do transporte (do leite de SP para o RJ), sendo que o comerciante paulista é substituto (retém o ICMS em nome da transportadora, recolhendo para SP), certo?

              Mas e se a transportadora fosse paulista? Nesse caso, a própria transportadora paga o ICMS, certo? Mas o FG continua sendo o início do transporte?

              Minha grande dúvida / confusão é: quando o frete é contratado pelo remetente, ou no caso de transporte próprio (veículo próprio), o frete entra na BC da operação, certo? Então não seria UM SÓ FG (a operação, incluindo a mercadoria e o frete)? Ou sempre se considera que houve 2 FGs?

              No caso, seria emitida 1 NF pelo comerciante (pelo leite) e 1 NF da transportadora para o comerciante pelo serviço prestado... Então isso mata? (2 NF's = 2 FG's)? Mas e no caso do transporte próprio, aí seria 1 só FG?

              Agradeço se alguma alma caridosa puder explicar didaticamente essa confusão... Abs!

              Comentário

              • caioorsolini
                • 12/03/12
                • 110

                #8
                Re: Questão 20 - Livro José Rosa

                Ninguém se arriscou ainda? Vou tentar explicar melhor:

                1) Comerciante de São Paulo - SP vende para comerciante carioca, com transporte por sua conta e ordem. Neste caso, o frete integra a BC da operação. Quantos FG ocorrem? 1 ou 2?

                2) E no caso de transporte próprio, a resposta é a mesma?

                3) (Para polemizar) Idem ao (1), mas o comerciante vende para outro comerciante na mesma cidade, Sampa. Neste caso, o transporte é INTRAMUNICIPAL, mas MESMO ASSIM o frete integra a BC (isto é FATO)! Se, no item (1), houve 2 FG, neste caso seria a mesma coisa?

                Pra mim, se o transporte ou frete faz parte da operação de venda, deveria ser considerado 1 só FG...

                Comentário

                • caioorsolini
                  • 12/03/12
                  • 110

                  #9
                  Re: Questão 20 - Livro José Rosa

                  O que não estou conseguindo visualizar é o seguinte: comerciante vende mercadoria por R$ 1.000. Contrata transportadora que cobra R$ 100.

                  A transportadora vai emitir NF de $ 100 para o comerciante, destacando ICMS de $ 12, e o comerciante vai emitir NF da operação de $ 1.100, destacando ICMS de $ 198 (18% de 1.100, no caso de operação inTRAestadual) e se creditando dos $ 12 pagos pela transportadora? É isso?

                  E se o transporte for intramunicipal, a transportadora emite NF de $ 100, sem destaque de ICMS (destaca ISS), mas o comerciante continua emitindo NF de $ 1.100 e destacando $ 198, mas neste caso, sem o crédito, já que a transportadora não pagou ICMS?

                  Comentário

                  • moonlight
                    • 08/02/13
                    • 146

                    #10
                    Re: Questão 20 - Livro José Rosa

                    Não era pra ocorrer um FG na entrada do transporte do RJ para SP?
                    III - da utilização, por contribuinte, de serviço de transporte cuja prestação se tenha iniciado em outro Estado e não esteja vinculada à operação ou prestação subseqüente.

                    alguém pode me explicar?
                    Obrigada

                    Comentário

                    • Padecal
                      • 06/09/12
                      • 469

                      #11
                      Re: Questão 20 - Livro José Rosa

                      Originally posted by moonlight View Post
                      III - da utilização, por contribuinte, de serviço de transporte cuja prestação se tenha iniciado em outro Estado e não esteja vinculada à operação ou prestação subseqüente.
                      Como a mercadoria proveniente de RJ era destinada à revenda, não ocorre o FG do diferencial de alíquota.
                      bons estudos !

                      Comentário

                      • moonlight
                        • 08/02/13
                        • 146

                        #12
                        Re: Questão 20 - Livro José Rosa

                        Obrigada!

                        Comentário


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