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Inscrição x Filiação

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  • Frederico FM
    • 26/03/15
    • 2

    Inscrição x Filiação

    Olá!

    Peguei a seguinte afirmação: " a inscrição ato material de registro nos cadastros de previdência social, pode ser concomitante ou posterior, mas nunca anterior"

    O gabarito esta como certo

    Contudo, se por exemplo, nunca recolhi e quero ser facultativo, primeiro devo me inscrever (ato material) para depois recolher ( ato de filiação).

    Fiquei na dúvida...
  • AdrianoSJ
    • 24/07/15
    • 26

    #2
    Frederico FM,

    Encontrei a questão, que é da CESPE:
    "Quanto à filiação do segurado obrigatório à previdência social, vigora o princípio da automaticidade, segundo o qual a filiação desse segurado decorre, automaticamente, do exercício de atividade remunerada, independentemente de algum ato seu perante a previdência social. A inscrição, ato material de registro nos cadastros da previdência social, pode ser concomitante ou posterior à filiação, mas nunca, anterior."

    Esta questão trata exclusivamente da filiação do segurado OBRIGATÓRIO à previdência social. Por isso o fato desta estar correta.


    Bons estudos. Também estou nessa.

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