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Peculato Desvio

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  • jupiques
    • 16/09/14
    • 1

    Peculato Desvio

    Gente... assisti um evento gratuito hoje sobre Direito Penal e um ponto deu um nó na minha cabeça. Será que alguém consegue me ajudar?

    Código Penal:
    Peculato - Art. 312 Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou DESVIÁ-LO, em proveito próprio ou alheio.
    Emprego irregular de vergas ou rendas públicas - Art. 315 Dar a verbas ou rendas públicas aplicação diversa da estabelecida em lei.


    Pergunta: se um funcionário público recebe verba para a construção de duas escolas e emprega tal verba na construção de duas praças, isso é peculato na modalidade desvio ou é emprego irregular de verba pública? Eu achava que era emprego irregular de verbas públicas, mas no evento que assisti hoje o professor deu exatamente esse exemplo como peculato desvio. Alguém sabe me dizer qual o certo? e qual a diferença entre peculato desvio e emprego irregular de verbas públicas?

    Muito obrigada!
  • gustavo2
    • 21/10/14
    • 3

    #2
    Bom, posso estar enganado, mas, sua dúvida pode morar exatamente no ponto de vista que ele utilizou para avaliar o caso. Ele pode dar o seguinte exemplo: Um funcionário público, em razão de seu cargo e, visando ajudar uma comunidade que vem sofrendo com a falta de educação, decidiu desviar verbas da construção de uma determinada praça aplicando-as na construção de uma escola. Isso é um caso de peculato desvio, poi, o funcionário em razão de seu cargo desviou verbas em proveito alheio.
    Como você pode perceber, com uma pequena alteração, a questão também pode se transformar em um típico caso de emprego irregular de verbas públicas.
    Eu sei que isso não foi muito esclarecedor mas espero que você tenha entendido onde eu quis chegar.

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