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Questão TRF 2011 - Direito do Consumidor

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  • brunoeagro
    • 27/03/11
    • 513

    Questão TRF 2011 - Direito do Consumidor

    E aí pessoal, alguém sabe comentar a resposta dessa questão?

    Questão:
    À luz do CDC, assinale a opção correta.

    a) Para os efeitos do CDC, não se considera fornecedor a pessoa jurídica pública que desenvolva atividade de produção e comercialização de produtos ou prestação de serviços.

    b) Entes despersonalizados, ainda que desenvolvam atividades de produção, montagem, criação ou comercialização de produtos, não podem ser considerados fornecedores.

    c) Qualquer pessoa prejudicada por publicidade enganosa pode, em princípio, buscar indenização, mesmo não tendo contratado nenhum serviço.

    d) Pessoa jurídica que compre bens para revendê-los é considerada consumidora.

    e) Pessoa física que alugue imóvel particular, por meio de contrato, é considerada fornecedora, para efeitos legais.
  • AlineR
    • 14/07/11
    • 4

    #2
    Re: Questão TRF 2011 - Direito do Consumidor

    Neste caso, a pessoa é considerada consumidor por equiparação.
    Suponha que vc tenha deixado de se matricular numa aula de exercícios de matemática pq no mesmo dia (pela propaganda) teria uma aula de D. Constitucional (que vc considerava mais importante) porém qdo chegou para se matricular na aula de Constitucional ela havia sido cancelada.
    Então... vc não chegou a contratar mas sofreu um dano (ficou sem a aula de matemática) em virtude da propaganda enganosa.
    Ok?

    Comentário

    • brunoeagro
      • 27/03/11
      • 513

      #3
      Re: Questão TRF 2011 - Direito do Consumidor

      Agora sim... brigado!

      Comentário


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