Announcement

Collapse
No announcement yet.

legitimidade da defensoria pública

Collapse
X
  • Filter
  • Hora
  • Mostrar
Limpar tudo
new posts
  • TRAJANE
    • 16/09/10
    • 165

    legitimidade da defensoria pública

    Pessoal,

    Alguém poderia me ajudar a dirimir esta dúvida:

    A defensoria pública tem legitimidade para a tutela coletiva de direitos que envolvam relações de consumo?

    Muito obrigado!!!
  • Saraiva
    • 02/08/11
    • 94

    #2
    Re: Dúvida

    Trajane,

    Eu fiz uma pesquisa no google e achei um parágrafo no site da DPU.

    "Dessa forma, como a Defensoria Pública, por sua ligação direta com os problemas do cidadão, tem um papel de extrema relevância na causa do consumidor, a Defensoria Pública da União - DPU vem atuando continuamente nesse campo, inaugurando cada vez mais iniciativas em defesa do consumidor, seja através do ajuizamento de ações coletivas (ex.: ações civis públicas para correção das perdas ocorridas nas cadernetas de poupança dos consumidores em razão da incidência dos Planos Econômicos Bresser, Verão e Collor), seja através de campanhas de prevenção, como, por exemplo, a recente atuação conjunta com a Defensoria Estadual do Rio de Janeiro para que sejam respeitados os direitos do cidadão em relação aos serviços de atendimento ao consumidor – SAC."

    link: http://www.dpu.gov.br/index.php?opti...744&Itemid=249

    Comentário

    • TRAJANE
      • 16/09/10
      • 165

      #3
      Re: Dúvida

      Originally posted by Saraiva View Post
      Trajane,

      Eu fiz uma pesquisa no google e achei um parágrafo no site da DPU.

      "Dessa forma, como a Defensoria Pública, por sua ligação direta com os problemas do cidadão, tem um papel de extrema relevância na causa do consumidor, a Defensoria Pública da União - DPU vem atuando continuamente nesse campo, inaugurando cada vez mais iniciativas em defesa do consumidor, seja através do ajuizamento de ações coletivas (ex.: ações civis públicas para correção das perdas ocorridas nas cadernetas de poupança dos consumidores em razão da incidência dos Planos Econômicos Bresser, Verão e Collor), seja através de campanhas de prevenção, como, por exemplo, a recente atuação conjunta com a Defensoria Estadual do Rio de Janeiro para que sejam respeitados os direitos do cidadão em relação aos serviços de atendimento ao consumidor – SAC."

      link: http://www.dpu.gov.br/index.php?opti...744&Itemid=249

      Obrigado pela resposta, Saraiva!

      Comentário


      Working...
      X