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Dúvida QUESTÃO que utiliza o termo "CARGO DE CONFIANÇA" - Art. 37, V

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  • Darirous
    • 03/02/12
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    Dúvida QUESTÃO que utiliza o termo "CARGO DE CONFIANÇA" - Art. 37, V

    SIMULADO A CASA DO SIMULADO - CONCURSO TJ

    Sobre Netuno, servidor que exerce cargo de confiança na administração pública federal, é possível supor que:

    a) Ele, necessariamente, não prestou concurso público.
    b) Este cargo é exercido apenas por pessoas sem vínculo com a administração pública.
    c) Ele poder estar no exercício de função de assessoramento.
    d) Se ele prestou concurso, sua designação ao cargo não é precária.
    e) Ele obrigatoriamente prestou concurso público.
  • Darirous
    • 03/02/12
    • 219

    #2
    Prezados como lidar com questões que utilizam o termo CARGO DE CONFIANÇA?

    vejamos a redação do art. 37,V


    V - as funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento;

    Distrinchando:

    FUNÇÃO DE CONFIANÇA = Exclusivamente Detentor de cargo EFETIVO.
    CARGO EM COMISSÃO = Particulares, servidores em estágio probatório, e eventualmente servidores efetivos (percentuais mínimos previstos em lei)
    >>> sendo que tanto a FC como C em Comiss destinam-se às atribuições de DIREÇÃO CHEFIA e ASSESSORAMENTO.

    PROBLEMA: E QUANDO A QUESTÃO UTILIZA maldosamente O TERMO "cargo de confiança " ??? O que ela quer dizer ?????? se trata de FUNÇÃO DE CONFIANÇA ou CARGO EM COMISSÃO???

    para minha surpresa quando pesquisei aqui no forúm vi que a expressão CARGO DE CONFIANÇA "teoricamente" teria caido em desuso...... mas que significa CARGO COMISSIONADO (ou seja em tese cargo de confiança nada tem que ver com FUNÇÃO DE CONFIANÇA....) ALGUEM ESCLARECE MELHOR ESSE TEMA POR FAVORRR!!!!


    Comentário

    • Darirous
      • 03/02/12
      • 219

      #3
      Originally posted by Darirous View Post
      SIMULADO A CASA DO SIMULADO - CONCURSO TJ

      Sobre Netuno, servidor que exerce cargo de confiança na administração pública federal, é possível supor que:

      a) Ele, necessariamente, não prestou concurso público.
      b) Este cargo é exercido apenas por pessoas sem vínculo com a administração pública.
      c) Ele poder estar no exercício de função de assessoramento.
      d) Se ele prestou concurso, sua designação ao cargo não é precária.
      e) Ele obrigatoriamente prestou concurso público.
      ______________________

      (a priori) Eu tinha interpretado que cargo de confiança seria justamente FUNÇAO DE CONFIANÇA kkkkkkkkkk tiro no pé... pq parece que CARGO DE CONFIANÇA = CARGO COMISSIONADO....vai entender.....

      observem o comentário da questão:

      Gabarito Letra C
      De acordo com a doutrina, cargo de confiança é sinônimo de cargo em comissão, e por que a doutrina adota este nome?
      exatamente pela possibilidade de confiar o cargo público a quem pode não ter vínculo com a administração pública.
      Portanto:
      Cargo de confiança é igual a cargo em comissão
      Cargo de confiança é diferente de função de confiança.

      _________________________________________________


      POR GENTILEZA QUEM TIVER ALGUMA DOUTRINA ESCLARECENDO O TEMA COM MAIS DETALHES EXPLICA POR FAVOR!!! (aparentemente o tema NÃO está em desuso não....)

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