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Pessoa Jurídica

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  • flaviac
    • 31/03/11
    • 39

    Pessoa Jurídica

    Dúvidas:

    1. (FCC - TRT 3a Região – Analista Judiciário - 2005)
    São pessoas jurídicas de direito privado:
    a) As sociedades e economia mista e as autarquias.
    b) As empresas públicas e os municípios. b) As empresas públicas e os municípios.
    c) As fundações e o Distrito Federal.
    d) Os partidos políticos e as organizações religiosas.
    e) O condomínio edilício e as associações.

    Por que a letra E está errada?
  • Cedrico
    • 27/01/14
    • 24

    #2
    Re: Pessoa Jurídica

    Condomínio é ente despersonalizado, representado pelo administrador ou sindico.

    CPC

    Art. 12. Serão representados em juízo, ativa e passivamente:

    IX - o condomínio, pelo administrador ou pelo síndico.

    Comentário

    • flaviac
      • 31/03/11
      • 39

      #3
      Re: Pessoa Jurídica

      Cedrico, um ente despersonalizado NÃO pode ser uma Pessoa Jurídica? Já vi professor falando que sim, por isso minha confusão.

      Agradeço a sua resposta

      Comentário

      • Cedrico
        • 27/01/14
        • 24

        #4
        Re: Pessoa Jurídica

        Creio que não flavia, se ele é DESpersonalizado, ele não tem personalidade nem física nem jurídica... Meu entendimento é claro.

        Comentário

        • tulliograu
          • 28/01/13
          • 87

          #5
          Re: Pessoa Jurídica

          Flaviac

          Vamos lá...

          e) O condomínio edilício e as associações.

          CONDOMÍNIO NÃO É PESSOA JURÍDICA



          Direito privado são: associações, as sociedades, as fundações, as organizações religiosas e os partidos políticos.
          (Veja que não tem CONDOMÍNIO NESSE ROL)

          Comentário

          • tulliograu
            • 28/01/13
            • 87

            #6
            Re: Pessoa Jurídica

            Originally posted by flaviac View Post
            Cedrico, um ente despersonalizado NÃO pode ser uma Pessoa Jurídica? Já vi professor falando que sim, por isso minha confusão.

            Agradeço a sua resposta
            Não se alongue tanto...
            A questão é simples!


            Att

            Comentário

            • Mardanaz
              • 06/05/14
              • 12

              #7
              Re: Pessoa Jurídica

              Prezada, a resposta literal está no art. 44 do CC.

              Por exclusão, a única hipótese que encontra-se dentro das hipóteses do artigo citado é a letra "D".

              Se quiser discutir sobre condomínio não ser pessoa jurídica de direito privado, ao menos para Lei, cito dois argumentos:

              a) não constar do art. 44 do CC;
              b) a questão fala em condomínio, sem especificar se é condomínio pro diviso/pro indiviso.

              Comentário

              • flaviac
                • 31/03/11
                • 39

                #8
                Re: Pessoa Jurídica

                Obrigada a todos pelas respostas!

                Comentário


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