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Questão sobre Teoria Geral do Negócio Jurídico

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  • eduardoamaral92
    • 13/01/14
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    Questão sobre Teoria Geral do Negócio Jurídico

    Dadas as proposições abaixo,

    I. A simulação nulifica o negócio jurídico. Deve a nulidade ser alegada pela parte prejudicada ou pelo Ministério Público, cabendo apreciação de ofício pelo juiz.

    II. O contrato de compra e venda de um rinoceronte é exemplo de negócio jurídico atípico.

    III. A coação é causa de nulidade do negócio jurídico.

    IV. Paulo celebrou com Nadja um contrato de depósito de um carro Siena. Trata-se de negócio jurídico consensual.

    V. Socorro, Regina e Helena celebram um contrato de compra e venda do imóvel X com Roberto, Maria e Juliano. Trata-se de negócio jurídico bilateral.

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