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TJ AM Juiz - Herdeiros Necessários

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  • Murilo Oliveira
    • 28/05/11
    • 4816

    TJ AM Juiz - Herdeiros Necessários

    No direito brasileiro em vigor, incluem‐se entre os herdeiros necessários

    a) somente os descendentes e o cônjuge.

    b) somente os descendentes e os colaterais.

    c) somente os descendentes e os ascendentes.

    d) os descendentes, os ascendentes e o cônjuge.

    e) os descendentes, o cônjuge e os colaterais.
  • Victoria V
    • 23/02/12
    • 62

    #2
    Re: TJ AM Juiz - Herdeiros Necessários

    Murilo,

    conforme o art. 1.845 do CC, são herdeiros necessários "os descendentes, os ascendentes e o cônjuge", portanto, alternativa D.

    No nosso ordenamento jurídico, há três espécies distintas de beneficiários de uma herança:
    -herdeiros legítimos/necessários: previstos pelo código civil como norma cogente.
    -herdeiros instituídos/testamentários: aqueles que são aquinhoados, em testamento, com parcela da herança.
    -legatários: aqueles que são aquinhoados com um bem específico da herança, móvel ou imóvel.

    Espero ter ajudado!

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