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TJ PE FCC - Servidão

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  • Murilo Oliveira
    • 28/05/11
    • 4816

    TJ PE FCC - Servidão

    Sobre a servidão é correto afirmar que

    a) se de trânsito, não titulada, mas tornada permanente, sobretudo pela natureza das obras realizadas, considera-se aparente, conferindo direito à proteção possessória.

    b) é constituída no prédio dominante, ao qual onera.

    c) uma vez constituída, pode ser removida livremente, desde que por conta de quem pleitear a remoção.

    d) pode ser ampliada para finalidade diversa da qual instituída, se houver justificativa idônea.

    e) só fundamentadamente poderá o dono do prédio serviente embaraçar o legítimo exercício da servidão.
  • MAIDANA
    • 24/04/14
    • 1

    #2
    Re: TJ PE FCC - Servidão

    A resposta certa é a A

    Comentário

    • Mardanaz
      • 06/05/14
      • 12

      #3
      Re: TJ PE FCC - Servidão

      Originally posted by Murilo Oliveira View Post
      Sobre a servidão é correto afirmar que

      a) se de trânsito, não titulada, mas tornada permanente, sobretudo pela natureza das obras realizadas, considera-se aparente, conferindo direito à proteção possessória. CORRETA

      b) é constituída no prédio dominante, ao qual onera. ERRADA Art. 1.378

      c) uma vez constituída, pode ser removida livremente, desde que por conta de quem pleitear a remoção. ERRADA Art. 1.387

      d) pode ser ampliada para finalidade diversa da qual instituída, se houver justificativa idônea. ERRADA Art. 1385, parágrafo primeiro

      e) só fundamentadamente poderá o dono do prédio serviente embaraçar o legítimo exercício da servidão.
      ERRADA Art. 1.383

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