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Acumulação de cargo

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  • raphacm
    • 15/08/15
    • 6

    Acumulação de cargo

    Um servidor em cargo efetivo pode acumular um cargo de confiança (em comissão)? E mais, caso ele já tenha dois cargos efetivos e seja nomeado para um cargo em comissão, como ficará sua situação?
  • maia.adri
    • 12/06/11
    • 572

    #2
    A melhor coisa é ir na fonte: a lei 8112.
    " Parágrafo único. O servidor ocupante de cargo em comissão ou de natureza especial poderá ser nomeado para ter exercício, interinamente, em outro cargo de confiança, sem prejuízo das atribuições do que atualmente ocupa, hipótese em que deverá optar pela remuneração de um deles durante o período da interinidade. (Redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)"

    "
    Art. 120. O servidor vinculado ao regime desta Lei, que acumular licitamente dois cargos efetivos, quando investido em cargo de provimento em comissão, ficará afastado de ambos os cargos efetivos, salvo na hipótese em que houver compatibilidade de horário e local com o exercício de um deles, declarada pelas autoridades máximas dos órgãos ou entidades envolvidos. (Redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)"


    Ou seja, quem tem cargo em comissão/ de natureza especial, pode assumir cargo de confiança interinamente, optando por uma das remunerações.

    Quem tem 2 cargos acumulados licitamente, pode ser investido em cargo em comissão, havendo duas possibilidades:
    - se afastar de ambos os cargos;
    - se manter em apenas um deles, desde q local e horario de trabalho sejam compatíveis.

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