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Dúvida - Cargo em comissão

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  • SAMURAI_AAS
    • 14/02/12
    • 91

    Dúvida - Cargo em comissão

    Olá pessoal, tenho uma dúvida a respeito de cargos em comissão.

    A pergunta é se um servidor efetivo de cargo de nível médio, que possua nível superior, pode acumular um cargo em comissão de nível superior? Ou somente um servidor efetivo de nível superior é que poderá acumular o referido cargo?

    Eu vi que em relação a funções gratificadas, tudo belezinha, é normal e legal. No entanto, em relação à minha dúvida acima (cargo em comissão), um colega me disse que isso estava em discussão no STF ou STJ (não lembro). Porém, já procurei e não achei nada a respeito.

    Por favor, se alguém puder me ajudar, com embasamento legal, agradeço atencipadamente.
  • Alfa Tango
    • 20/07/12
    • 45

    #2
    Fala meu caro, já tive essa dúvida há um tempo.

    Isso vai depender de cada órgão, de acordo com seu Regimento Interno, por exemplo, onde eu trabalho o Cargo de Diretor tem que ser Eng. Civil, o chefe de gabinete do diretor tem que ter Nível Superior, já um chefe de núcleo administrativo pode ser nível médio.

    Verifica no Regimente Interno do lugar onde você está querendo saber.

    Espero ter ajudado.

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