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Acumulação de proventos

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  • patizane
    • 05/05/12
    • 21

    Acumulação de proventos

    Segundo a lei 8112, é possível a percepção simultânea de aposentadoria com mandato eletivo?
  • Herickinho
    • 21/06/11
    • 436

    #2
    Re: Acumulação de proventos

    Deve se encaixar na regra de que " se os cargos forem acumuláveis na atividade, pode sim acumular".. Ex. Servidor aposentado, eleito vereador. Ambos os cargos são acumuláveis na atividade, portanto é possível acumular o provento do primeiro com o subsídio do eletivo, eu acho...

    Comentário

    • patizane
      • 05/05/12
      • 21

      #3
      Re: Acumulação de proventos

      Então, eu pensei desta forma também, mas esta questão dá como gabarito CERTO. No rol dos cargos acumuláveis que eu li não encontrei "deputado";

      Considere que determinado servidor público aposentado tenha se candidatado a deputado estadual. Nessa situação hipotética, caso seja eleito, ele poderá perceber simultaneamente os proventos de sua aposentadoria e os vencimentos de deputado.

      Comentário


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