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Agentes Públicos - TRE-MA AJAA -CESPE 2009

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  • Maxxtro
    started a topic Agentes Públicos - TRE-MA AJAA -CESPE 2009

    Agentes Públicos - TRE-MA AJAA -CESPE 2009

    Considerando a forma como a administração pública, em todas as esferas de poder, está organizada, assinale a opção correta.

    a) Os agentes políticos são assim chamados por exercerem um mandato, decorrente de processo eleitoral, mas, apesar disso, gozam das mesmas prerrogativas conferidas aos demais agentes públicos.

    b) Mesmo que seja por um período previamente determinado, todos aqueles que exercerem uma função pública, independentemente de sua natureza, são considerados agentes públicos.

    c) Os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário possuem os denominados cargos em comissão em suas respectivas estruturas, os quais são os cargos escolhidos pelo chefe de cada Poder para serem de livre nomeação e exoneração.

    d) A diferença mais visível entre cargo, emprego e função pública é que apenas o primeiro possui os atributos da vitaliciedade e da inamovibilidade.

    e) Os cargos em comissão devem ser exercidos preferencialmente por servidores de carreira, nos casos, nas condições e nos percentuais mínimos previstos em lei.



    GABARITO: B

  • Maxxtro
    replied
    Re: Agentes Públicos - TRE-MA AJAA -CESPE 2009

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  • Maxxtro
    replied
    Re: Agentes Públicos - TRE-MA AJAA -CESPE 2009

    GABARITO: B
    Sobre a letra C, quem nomeia os cargos em comissão dos outros poderes é o Chefe do Executivo?

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  • Papa Léguas
    replied
    Re: Agentes Públicos - TRE-MA AJAA -CESPE 2009

    a) Os agentes políticos são assim chamados por exercerem um mandato, decorrente de processo eleitoral, mas, apesar disso, gozam das mesmas prerrogativas conferidas aos demais agentes públicos.
    Não gozam das mesmas prerrogativas. Por exemplo, não possuem estabilidade. E há doutrinadores que enquadram os magistrados como agentes políticos, estes, por sua vez, possuem vitaliciedade. Não preciso nem citar os Honoríficos, Credenciados e Delegados.

    b) Mesmo que seja por um período previamente determinado, todos aqueles que exercerem uma função pública, independentemente de sua natureza, são considerados agentes públicos.


    c) Os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário possuem os denominados cargos em comissão em suas respectivas estruturas, os quais são os cargos escolhidos pelo chefe de cada Poder para serem de livre nomeação e exoneração.
    Não é o chefe de cada Poder.

    d) A diferença mais visível entre cargo, emprego e função pública é que apenas o primeiro possui os atributos da vitaliciedade e da inamovibilidade.
    Só os magistrados possuem esse benefícios. Os meros mortais de sangue vermelho que ocupam cargos no Poder Executivo não.


    e) Os cargos em comissão devem ser exercidos preferencialmente por servidores de carreira, nos casos, nas condições e nos percentuais mínimos previstos em lei.
    Só as funções de confiança... os cargos de em comissão são ad referendum ocupados por livre indicação.

    Last edited by Papa Léguas; Fri, 01/02/13, 10:38 AM.

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  • maia.adri
    replied
    Re: Agentes Públicos - TRE-MA AJAA -CESPE 2009

    creio que B.

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