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Reservas de lucro

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  • fabio__
    started a topic Reservas de lucro

    Reservas de lucro

    Boa noite, pessoal!

    Surgiu uma duvida aqui de principiante. Estudando as reservas do PL, vejo que existem as reservas de capital e as reservas de lucro. Estas, por suas vez, subdividem-se nas seguintes:

    - reserva legal;
    - reserva de incentivo fiscal;
    - reserva de contingencia;
    - reserva especial para dividendo obrigatorio n?o distribuido;
    - reserva de lucros a realizar;
    - reserva de retencao de lucro;
    - reserva estatutaria.

    Pois bem... A Lei 6404 no paragrafo unico do seu artigo 189 afirma que "o prejuizo do exercicio sera obrigatoriamente absorvido pelos lucros acumulados, pelas reservas de lucros e pela reserva legal, nessa ordem.".

    Ou seja, a lei trata reservas de lucros e reserva legal como se fossem coisas distintas, e nao como se esta fosse especie daquela.

    E fazendo um exercicio aqui (Esaf 2014 AFRFB), o mesmo acontece. Reproduzirei trecho dele:

    "
    No inicio de 2013, o Patrimonio Liquido da Cia. Madeira era composto pelos seguintes saldos:

    Contas de PL Valores R$
    Capital Social 1.000.000
    Capital a Integralizar (550.000)
    Reserva Legal 87.500
    Reservas de Lucros 57.500
    Lucros Retidos 170.000

    "

    Nesse exercicio, tanto reserva legal quanto reserva de retencao de lucros sao tratados como se nao fossem especies de reserva de lucros.

    Alguem consegue me explicar o motivo de ser dado esse tratamento?


    PS: tive que retirar alguns acentos pois algumas palavras estavam sendo publicadas com erro

  • renatoorigami
    replied
    acredito essa distincao por causa da natureza dela, ou seja, a reserva legal (como o proprio nome denuncia) decorre de lei e a propria lei define um tratamento especial e obrigatorio (o 5%, limite de constituicao, etc), ja as outras reservas ou sao determinacoes do Estatuto, ou sao deliberadas pela Administracao. Contudo, todas tem uma caracteristica que as ligam: a composicao delas advem da distribuicao do lucro liquido

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