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Contabilização - SUBVENÇÃO GOVERNAMENTAL

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  • Ercilinho
    started a topic Contabilização - SUBVENÇÃO GOVERNAMENTAL

    Contabilização - SUBVENÇÃO GOVERNAMENTAL

    15A. Enquanto não atendidos os requisitos para reconhecimento da receita com subvenção na demonstração do resultado, a contrapartida da subvenção governamental registrada no ativo deve ser feita em conta específica do passivo.

    recebimento da subvenção:
    D - ATIVO (TERRENO)
    C - DOAÇÕES E SUBVENÇÕES (PASSIVO) - em razão da obrigação que foi assumida.

    cumpriu a condição:
    D - DOAÇÕES E SUBVENÇÕES (PASSIVO)
    C - RECEITAS DIFERIDAS DE SUBVENÇÃO (PÑC - RECEITA DIFERIDA)

    24. A subvenção governamental relacionada a ativos, incluindo aqueles ativos não monetários mensurados ao valor justo, deve ser apresentada no balanço patrimonial em conta de passivo, como receita diferida, ou deduzindo o valor contábil do ativo relacionado.
    26. Um dos métodos reconhece a subvenção governamental como receita diferida no passivo, sendo reconhecida como receita em base sistemática e racional durante a vida útil do ativo.

    D - ATIVO (TERRENO)
    C - RECEITAS DIFERIDAS (PÑC - RECEITA DIFERIDA) - neste caso não teve contrapartida (condição) por parte da empresa beneficiada.

    29. A subvenção é algumas vezes apresentada como crédito na demonstração do resultado, quer separadamente sob um título geral tal como ”outras receitas“, quer, alternativamente, como dedução da despesa relacionada.

    D - RECEITAS DIFERIDAS (PÑC - RECEITA DIFERIDA)
    C - RECEITA DE SUBVENÇÃO (OUTRAS RECEITAS)


    PROFESSOR, PROCEDE AS CONTABILIZAÇÕES ????????
    Last edited by Ercilinho; Thu, 13/02/14, 06:11 PM.

  • Raiani
    replied
    Gente, o resumo esta TOTALMENTE SEM ACENTOS pq o site estava trocando todas letras com acento por ?. E ficou muito ruim, reeditei e coloquei tudo sem acento.


    Resumo que fiz sobre subvencoes:


    Recebimento de subvencao/doacao CONDICIONADA:

    D-Terreno (ANC)
    C- Receita Diferida (Doacoes e Subvencoes) (PNC ou -ANC)

    A receita sera reconhecida no Resultado a medida que a empresa for cumprindo a condicao.
    Ex:
    Obrigacao de contratar 1000 funcionarios durante 5 anos: Receita sera reconhecida ao longo dos 5 anos.
    Se a subvencao for referente a bem depreciavel (ex: governo transfere propriedade de um galpao): Receita sera reconhecida de acordo com a vida util do bem.

    D- Receita Diferida (PNC ou -ANC)
    C- Receita com subvencao (Resultado)

    Recebimento de Subvencao NAO condicionada:

    Receita sera reconhecida diretamente no resultado.
    D- Terreno (ANC)
    C- Receita com subvencao (Resultado)

    POR?M, mesmo sem exigencia, se o bem recebido for depreciavel, a receita sera reconhecida de acordo com a vida util do bem.
    Ex:
    Recebeu maquina sem nenhuma exigencia:

    D- Maquina (ANC)
    C- Receita Diferida (Doacoes e Subvencoes) (PNC ou -ANC)

    A medida que o bem vai depreciando:

    D- Receita Diferida (PNC ou -ANC)
    C- Receita com subvencao (Resultado)


    Assim, concluimos que subvencoes NUNCA irao direto para o PL!

    Obs:
    As contrapartidas subvencoes podem ser registradas em PNC ou (-ANC) se forem referentes ? subvencao de ativos NAO monetarios.
    D-Terreno (ANC)
    C- Receita Diferida (PNC ou -ANC)

    Se a subvencao for de ativos monetarios, a contrapartida sera reconhecida no passivo.

    Na DRE
    Subvencoes sao lancadas como Outras Receitas Operacionais OU como Retificadora de Despesas.

    Por fim, a receita com subvenes pode ser transformada em Reserva de Incentivos Fiscais (RIF) no Patrimonio Liquido.

    Espero ajudar!


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  • Manauara_MT
    replied
    Re: Contabilização - SUBVENÇÃO GOVERNAMENTAL

    Originally posted by Ercilinho View Post
    Prof, mais uma dúvida!

    25. São considerados aceitáveis DOIS MÉTODOS de apresentação, nas demonstrações contábeis, da subvenção (ou parte apropriada de subvenção) NÃO VINCULADA a obrigações futuras, relacionada com ativos
    26. Um dos métodos reconhece a subvenção governamental como receita diferida no passivo, sendo RECONHECIDA como receita em base sistemática e racional durante a vida útil do ativo.

    Com base nos itens acima, como ficaria a contabilização do item 26?????
    Colega, não sou professor. Mas estudei isso hj e acho que posso te ajudar com um exemplo:

    FATO: O governo dá um terreno no valor de R$50.000 com a condição de que a empresa construa um parque fabril e empregue pessoas carentes. Na ocasião, a empresa construiu uma fábrica em 01/01/2012, com vida útil de 25 anos.

    Conforme já discutimos nesse tópico, o reconhecimento da subvenção condicionada se dá:
    D - Terrenos (AÑC)............................................. ...... R$ 50.000,00
    C - Receita diferida de subvenção (PÑC) ou (-AÑC) ........ R$ 50.000,00

    No final do exercício social, a empresa vai registrar a depreciação do imóvel a uma taxa de 4% ao ano, e esta será a mesma taxa de reconhecimento da Receita de subvenção governamental (aqui a gente mata o item 26):

    D - Receita diferida de subvenção (PÑC) ou (-AÑC)................. R$ 2.000,00
    C - Receita de subvenção (Outras Receitas).......................... R$ 2.000,00

    Nota: o valor de R$2.000,00 é resultado da aplicação da taxa de depreciação sobre o valor da subvenção. No caso 4% x R$ 50.000,00 = R$ 2.000,00.
    Logo, a empresa só vai apropriar 100% do valor da subvenção quando o imóvel estiver 100% depreciado.

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  • Manauara_MT
    replied
    Re: Contabilização - SUBVENÇÃO GOVERNAMENTAL

    Originally posted by Ercilinho View Post
    Então, neste caso, a contabilização seria no:

    1) Recebimento da subvenção/doação condicionada:

    D-Terreno (AÑC)
    C- Doações e Subvenções Condicionadas (-AÑC)

    Seria isso??
    Isso!

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  • Ercilinho
    replied
    Re: Contabilização - SUBVENÇÃO GOVERNAMENTAL

    Prof, mais uma dúvida!

    25. São considerados aceitáveis DOIS MÉTODOS de apresentação, nas demonstrações contábeis, da subvenção (ou parte apropriada de subvenção) NÃO VINCULADA a obrigações futuras, relacionada com ativos
    26. Um dos métodos reconhece a subvenção governamental como receita diferida no passivo, sendo RECONHECIDA como receita em base sistemática e racional durante a vida útil do ativo.

    Com base nos itens acima, como ficaria a contabilização do item 26?????

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  • Luciano Rosa
    replied
    Re: Contabilização - SUBVENÇÃO GOVERNAMENTAL

    Olá, Colegas

    A receita deve ser reconhecida ao longo do período e confrontada com as despesas. Veja:

    16. É fundamental, pelo regime de competência, que a receita de subvenção governamental seja reconhecida em bases sistemáticas e racionais, ao longo do período necessário e confrontada com as despesas correspondentes. Assim, o reconhecimento da receita de subvenção governamental no momento de seu recebimento somente é admitido nos casos em que não há base de alocação da subvenção ao longo dos períodos beneficiados.

    17. Na maioria dos casos essa correlação pode ser feita, e a subvenção deve ser reconhecida em confronto com as despesas correspondentes. Semelhantemente, a subvenção relacionada a ativo depreciável deve ser reconhecida como receita ao longo do período da vida útil do bem e na mesma proporção de sua depreciação.

    18. Subvenção relacionada a ativo não depreciável pode requerer o cumprimento de certas obrigações. O reconhecimento como receita deve então acompanhar a apropriação das despesas necessárias ao cumprimento das obrigações. Exemplificando: uma subvenção que transfira a propriedade definitiva de um terreno pode ter como condição a construção de uma planta industrial e deve ser apropriada como receita na mesma proporção da depreciação dessa planta. Poderão existir situações em que essa correlação exija que parcelas da subvenção sejam reconhecidas segundo critérios diferentes.

    Um abraço

    Luciano

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  • Ercilinho
    replied
    Re: Contabilização - SUBVENÇÃO GOVERNAMENTAL

    Originally posted by Luciano Ribeiro (O PEIXE) View Post
    Eu diria que o manauara está certinho, e apenas completaria o que ele postou com informação contida na página 358 do FIPECAFI(ed.2010), onde afirma-se que também é possível, no caso das subvenções CONDICIONAIS, contabilizar a contrapartida do registro também no ANC retificando-o.
    Então, neste caso, a contabilização seria no:

    1) Recebimento da subvenção/doação condicionada:

    D-Terreno (AÑC)
    C- Doações e Subvenções Condicionadas (-AÑC)

    Seria isso??

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  • Luciano Ribeiro (O PEIXE)
    replied
    Re: Contabilização - SUBVENÇÃO GOVERNAMENTAL

    Eu diria que o manauara está certinho, e apenas completaria o que ele postou com informação contida na página 358 do FIPECAFI(ed.2010), onde afirma-se que também é possível, no caso das subvenções CONDICIONAIS, contabilizar a contrapartida do registro também no ANC retificando-o.


    Originally posted by Manauara_MT View Post
    Eu não sou o professor mas deixarei minha colaboração... aí o professor esclarece!

    Na minha opnião, a subvenção governamental quando tem condição é registrada no passivo não circulante, porém, no ato do adimplemento da condição, a obrigação é baixada em contrapartida com uma receita (outras receitas), diretamente no resultado, não no PÑC.

    Já a subvenção sem condição deve ser considerada diretamente receita no resultado do exercício.

    Por fim, a partir dessa receita poderá ser constituída Reserva de Incentivos Fiscais no Patrimônio Líquido.

    Exemplo:
    Recebimento da subvenção/doação condicionada:
    D-Terreno (AÑC)
    C- Doações e Subvenções Condicionadas (PÑC)

    ao cumprir a condição:
    D- Doações e Subvenções Condicionadas (PÑC)
    C- Outras Receitas
    -----------------------------------------------

    No caso de doações e subvenções incondicionadas:
    D- Terreno (AÑC)
    C- Outras Receitas

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  • Ercilinho
    replied
    Re: Contabilização - SUBVENÇÃO GOVERNAMENTAL

    Professor, precisamos de um help.

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  • Manauara_MT
    replied
    Re: Contabilização - SUBVENÇÃO GOVERNAMENTAL

    Eu não sou o professor mas deixarei minha colaboração... aí o professor esclarece!

    Na minha opnião, a subvenção governamental quando tem condição é registrada no passivo não circulante, porém, no ato do adimplemento da condição, a obrigação é baixada em contrapartida com uma receita (outras receitas), diretamente no resultado, não no PÑC.

    Já a subvenção sem condição deve ser considerada diretamente receita no resultado do exercício.

    Por fim, a partir dessa receita poderá ser constituída Reserva de Incentivos Fiscais no Patrimônio Líquido.

    Exemplo:
    Recebimento da subvenção/doação condicionada:
    D-Terreno (AÑC)
    C- Doações e Subvenções Condicionadas (PÑC)

    ao cumprir a condição:
    D- Doações e Subvenções Condicionadas (PÑC)
    C- Outras Receitas
    -----------------------------------------------

    No caso de doações e subvenções incondicionadas:
    D- Terreno (AÑC)
    C- Outras Receitas
    Last edited by Manauara_MT; Fri, 14/02/14, 02:41 PM.

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