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[DESPESAS FINANCEIRAS] Conteito na AFO

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    started a topic [DESPESAS FINANCEIRAS] Conteito na AFO

    [DESPESAS FINANCEIRAS] Conteito na AFO

    Professor,

    Pesquisei na internet o conceito de "despesas financeiras" no contexto da Administração Financeira e Orçamentária. Vi que trata-se da despesa pública, não-efetiva, que corresponde a uma simples troca de ativos entre as entidades públicas e o setor privado. Ou seja, não influencia no cálculo do resultado primário.

    Agora minha pergunta: Esta definição está positivada em algum instrumento normativo? Procurei na 4320, LRF, portarias, decretos etc e não a encontrei!

    Esse conceito foi aboradado neste final de semana em certame elaborado pela FCC.

    Grato.

  • pkutwak
    replied
    Amortização da divída pública é diferente de amortização de empréstimo. Amortização por empréstimo anteriormente concedido é considerado receita.

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  • Professor Glauber Mota
    replied
    GRATO PELA CONTRIBUIÇÃO MOFARREJ.
    UM ABRAÇO
    PROF. GLAUBER MOTA

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  • MOFARREJ
    replied
    Novos Conceitos

    Seguem novos conceitos :


    1) Antônio d'Ávila Jr (TCU) : Despesa Financeira é todo aumento da dívida líquida provocado pela apropriação de juros passivos aos saldos de obrigações ou de Ativos Financeiros.


    2) Paulo Henrique Feijó (CCONT/STN/MF) : Despesas Financeiras são despesas com aquisições de títulos, operações de financiamento, participações acionárias, contribuições a organismos nacionais e internacionais, dentre outros.

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  • Professor Glauber Mota
    replied
    COMPLEMENTANDO: TAMBÉM HÁ DESPESAS FINANCEIRAS EFETIVAS TAIS COMO JUROS DA DÍVIDA FUNDADA EOU TROS ENCARGOS. SÃO DESPESAS FINANCEIRAS E SÃO DESPESAS EFETIVAS, OU SEJA, REDUZEM PATRIMÔNIO LÍQUIDO DO ENTE PÚBLICO.
    CUIDADO!
    UM NOVO ABRAÇO
    PROF. GLAUBER MOTA

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  • Professor Glauber Mota
    replied
    PESSOAL,
    APENAS ESTOU ALERTANDO QUE NEM TUDO SE ENCONTRA NA INTERNET PODE SER UTILIZADO!
    A MINHA CRÍTICA APENAS RESIDE NO FATO DE QUE A PRIMEIRA MENSAGEM FAZ REFERÊNCIA A DESPESA EFETIVA.
    ESTE CONCEITO É DE ORDEM CONTÁBIL, ENQUANTO QUE O CONCEITO DE DESPESAS FINANCEIRAS É DE ORIGEM ECONÔMICA.
    EXISTEM DESPESAS FINANCEIRAS QUE SÃO TAMBÉM NÃO EFETIVAS, COMO É O CASO DA DESP. DE AMORTIZAÇAÕ DA DÍVIDA PÚBLICA.
    REPITO: CUIDADO!
    UM ABRAÇO
    PROF. GLAUBER MOTA

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  • MOFARREJ
    replied
    Atenção !

    Verifiquem que a alternativa "A" transcreve literalmente a definição da citada Portaria SOF/MPOG, quanto ao conceito de DESPESAS FINANCEIRAS (Osvaldo Maldonado Sanches) !


    Sds,


    Fábio

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  • Decorei
    replied
    Professor,

    O conceito que encontrei não estava em qualquer site "na internet". Estava no portal do Ministério do Planejamento. Veja que o texto que o colega Moffarj nos trouxe, tem a mesma origem (Portaria MPOG Nº 4 de 2001):

    "consideram-se como despesas financeiras aquelas que não pressionam ou aumentam o endividamento líquido do Governo, em termos de resultado primário no exercício financeiro correspondente, uma vez que criam para o ente da Federação um direito junto ao setor privado interno e/ou externo, tais como a concessão de empréstimos e financiamentos, aquisição de títulos de créditos e representativos de capital já integralizado, constituição ou aumento de capital de empresas e pagamento de juros e amortização de dívidas".

    Em outras palavras, estou entendendo que quando o sr. defende o conceito de que "DESPESAS FINANCEIRAS SÃO GASTOS PÚBLICOS RELATIVOS A DÍVIDA", aponta um erro no gabarito da FCC, que utilizou o disposto na Portaria do MPOG. É isso mesmo?

    []'s

    Leave a comment:


  • Professor Glauber Mota
    replied
    CONCORDO PLENAMENTE COM O MOFARREJ.
    REALMENTE, AS DESPESAS FINANCEIRAS SÃO GASTOS PÚBLICOS RELATIVOS A DÍVIDA (JUROS, AMORTIZAÇÃO, CONC. DE EMPRÉSTIMOS ETC)
    AO CONTRÁRIO DAS DESPESAS PRIMÁRIAS QUE ENVOVEM GASTOS BASICO DO SETOR PÚBLICO COM PESSOAL, CUSTEIO EM GERAL, INVESTIMENTOS ETC.
    O CONCEITO POSTADO NA PRIMEIRA MENSAGEM DESTE TÓPICO NÃO ESTÁ ADEQUADO.
    CUIDADO GENTE!. NEM TUDO QUE SE ENCONTRA NA INTERNET É VALIOSO OU ÚTIL.
    PROCUREM SEMPRE UMA FONTE FIDEDGINA! DE CONFIANÇA!
    UM ABRAÇO
    PROF.GLAUBER MOTA

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  • Meklos
    replied
    Originally posted by MOFARREJ
    Prezados "foristas"



    Segundo o Dicionário de Orçamento, Planejamento e Áreas Afins, de autoria de Osvaldo Maldonado Sanches (2ª Edição - Brasília - 2004 - Edição do Autor), à página 111, temos, in verbis " Em termos genéricos, DESPESA FINANCEIRA designa os gastos relacionados com os serviços da dívida pública interna e externa (juros, amortizações e encargos) e com a concessão de empréstimos especiais (a custos subsidiados) destinados a incentivar setores ou atividades de interesse nacional (programas de estoques reguladores, programas de incentivos às exportações, etc.). Nos termos do que estabelece a Portaria nº 4 de 2001, da SOF/MPOG, "consideram-se como despesas financeiras aquelas que não pressionam ou aumentam o endividamento líquido do Governo, em termos de resultado primário no exercício financeiro correspondente, uma vez que criam para o ente da Federação um direito junto ao setor privado interno e/ou externo, tais como a concessão de empréstimos e financiamentos, aquisição de títulos de créditos e representativos de capital já integralizado, constituição ou aumento de capital de empresas e pagamento de juros e amortização de dívidas". Segundo esse ato, consideram-se como não-financeiras ou primárias as despesas que não se enquadram nessa caracterização regulamentar".


    Um abraço,
    Valeu!!
    Resolveu a dúvida muito bem!!

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  • MOFARREJ
    replied
    Interpretação

    Prezados "foristas" :



    Segundo o Dicionário de Orçamento, Planejamento e Áreas Afins, de autoria de Osvaldo Maldonado Sanches (2ª Edição - Brasília - 2004 - Edição do Autor), à página 111, temos, in verbis : " Em termos genéricos, DESPESA FINANCEIRA designa os gastos relacionados com os serviços da dívida pública interna e externa (juros, amortizações e encargos) e com a concessão de empréstimos especiais (a custos subsidiados) destinados a incentivar setores ou atividades de interesse nacional (programas de estoques reguladores, programas de incentivos às exportações, etc.). Nos termos do que estabelece a Portaria nº 4 de 2001, da SOF/MPOG, "consideram-se como despesas financeiras aquelas que não pressionam ou aumentam o endividamento líquido do Governo, em termos de resultado primário no exercício financeiro correspondente, uma vez que criam para o ente da Federação um direito junto ao setor privado interno e/ou externo, tais como a concessão de empréstimos e financiamentos, aquisição de títulos de créditos e representativos de capital já integralizado, constituição ou aumento de capital de empresas e pagamento de juros e amortização de dívidas". Segundo esse ato, consideram-se como não-financeiras ou primárias as despesas que não se enquadram nessa caracterização regulamentar".


    Um abraço,

    Leave a comment:


  • athlon
    replied
    A questão que caiu no TRF foi esta:

    28. Despesas financeiras são aquelas que
    (A) não aumentam o endividamento líquido do Governo em termos de resultado primário no exercício financeiro correspondente, uma vez que criam para o ente da Federação um direito junto ao setor privado
    interno e/ou externo.

    (B) representam gasto futuro do setor público com redução patrimonial em relação ao setor privado. São classificadas em efetivas ou não-efetivas, conforme sua natureza.

    (C) aumentam o endividamento líquido do Governo em termos de resultado primário no exercício financeiro correspondente, uma vez que criam para o ente da Federação uma obrigação junto ao próprio setor público.

    (D) não aumentam o endividamento líquido do Governo em termos de resultado primário no exercício financeiro correspondente, uma vez que criam para o ente da Federação uma obrigação junto ao setor
    privado interno e/ou externo.

    (E) representam gasto efetivo do setor público com redução patrimonial em relação ao setor privado. São classificadas em obrigatórias ou discricionárias, conforme sua natureza.

    Como gabarito preliminar, a FCC deu como letra A, mas acho que é letra D.

    O que vc acha, prof. Glauber?

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  • Meklos
    replied
    Decorei, não será este conceito oriundo do plano de contas da União??

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