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[DESPESAS FINANCEIRAS] Conteito na AFO

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  • Decorei
    • 06/12/06
    • 62

    [DESPESAS FINANCEIRAS] Conteito na AFO

    Professor,

    Pesquisei na internet o conceito de "despesas financeiras" no contexto da Administração Financeira e Orçamentária. Vi que trata-se da despesa pública, não-efetiva, que corresponde a uma simples troca de ativos entre as entidades públicas e o setor privado. Ou seja, não influencia no cálculo do resultado primário.

    Agora minha pergunta: Esta definição está positivada em algum instrumento normativo? Procurei na 4320, LRF, portarias, decretos etc e não a encontrei!

    Esse conceito foi aboradado neste final de semana em certame elaborado pela FCC.

    Grato.
  • Meklos
    • 26/10/06
    • 2893

    #2
    Decorei, não será este conceito oriundo do plano de contas da União??

    Comentário

    • athlon
      • 25/11/06
      • 683

      #3
      A questão que caiu no TRF foi esta:

      28. Despesas financeiras são aquelas que
      (A) não aumentam o endividamento líquido do Governo em termos de resultado primário no exercício financeiro correspondente, uma vez que criam para o ente da Federação um direito junto ao setor privado
      interno e/ou externo.

      (B) representam gasto futuro do setor público com redução patrimonial em relação ao setor privado. São classificadas em efetivas ou não-efetivas, conforme sua natureza.

      (C) aumentam o endividamento líquido do Governo em termos de resultado primário no exercício financeiro correspondente, uma vez que criam para o ente da Federação uma obrigação junto ao próprio setor público.

      (D) não aumentam o endividamento líquido do Governo em termos de resultado primário no exercício financeiro correspondente, uma vez que criam para o ente da Federação uma obrigação junto ao setor
      privado interno e/ou externo.

      (E) representam gasto efetivo do setor público com redução patrimonial em relação ao setor privado. São classificadas em obrigatórias ou discricionárias, conforme sua natureza.

      Como gabarito preliminar, a FCC deu como letra A, mas acho que é letra D.

      O que vc acha, prof. Glauber?

      Comentário

      • MOFARREJ
        • 25/11/06
        • 294

        #4
        Interpretação

        Prezados "foristas" :



        Segundo o Dicionário de Orçamento, Planejamento e Áreas Afins, de autoria de Osvaldo Maldonado Sanches (2ª Edição - Brasília - 2004 - Edição do Autor), à página 111, temos, in verbis : " Em termos genéricos, DESPESA FINANCEIRA designa os gastos relacionados com os serviços da dívida pública interna e externa (juros, amortizações e encargos) e com a concessão de empréstimos especiais (a custos subsidiados) destinados a incentivar setores ou atividades de interesse nacional (programas de estoques reguladores, programas de incentivos às exportações, etc.). Nos termos do que estabelece a Portaria nº 4 de 2001, da SOF/MPOG, "consideram-se como despesas financeiras aquelas que não pressionam ou aumentam o endividamento líquido do Governo, em termos de resultado primário no exercício financeiro correspondente, uma vez que criam para o ente da Federação um direito junto ao setor privado interno e/ou externo, tais como a concessão de empréstimos e financiamentos, aquisição de títulos de créditos e representativos de capital já integralizado, constituição ou aumento de capital de empresas e pagamento de juros e amortização de dívidas". Segundo esse ato, consideram-se como não-financeiras ou primárias as despesas que não se enquadram nessa caracterização regulamentar".


        Um abraço,

        Comentário

        • Meklos
          • 26/10/06
          • 2893

          #5
          Originally posted by MOFARREJ
          Prezados "foristas"



          Segundo o Dicionário de Orçamento, Planejamento e Áreas Afins, de autoria de Osvaldo Maldonado Sanches (2ª Edição - Brasília - 2004 - Edição do Autor), à página 111, temos, in verbis " Em termos genéricos, DESPESA FINANCEIRA designa os gastos relacionados com os serviços da dívida pública interna e externa (juros, amortizações e encargos) e com a concessão de empréstimos especiais (a custos subsidiados) destinados a incentivar setores ou atividades de interesse nacional (programas de estoques reguladores, programas de incentivos às exportações, etc.). Nos termos do que estabelece a Portaria nº 4 de 2001, da SOF/MPOG, "consideram-se como despesas financeiras aquelas que não pressionam ou aumentam o endividamento líquido do Governo, em termos de resultado primário no exercício financeiro correspondente, uma vez que criam para o ente da Federação um direito junto ao setor privado interno e/ou externo, tais como a concessão de empréstimos e financiamentos, aquisição de títulos de créditos e representativos de capital já integralizado, constituição ou aumento de capital de empresas e pagamento de juros e amortização de dívidas". Segundo esse ato, consideram-se como não-financeiras ou primárias as despesas que não se enquadram nessa caracterização regulamentar".


          Um abraço,
          Valeu!!
          Resolveu a dúvida muito bem!!

          Comentário

          • Professor Glauber Mota
            • 27/11/06
            • 3291

            #6
            CONCORDO PLENAMENTE COM O MOFARREJ.
            REALMENTE, AS DESPESAS FINANCEIRAS SÃO GASTOS PÚBLICOS RELATIVOS A DÍVIDA (JUROS, AMORTIZAÇÃO, CONC. DE EMPRÉSTIMOS ETC)
            AO CONTRÁRIO DAS DESPESAS PRIMÁRIAS QUE ENVOVEM GASTOS BASICO DO SETOR PÚBLICO COM PESSOAL, CUSTEIO EM GERAL, INVESTIMENTOS ETC.
            O CONCEITO POSTADO NA PRIMEIRA MENSAGEM DESTE TÓPICO NÃO ESTÁ ADEQUADO.
            CUIDADO GENTE!. NEM TUDO QUE SE ENCONTRA NA INTERNET É VALIOSO OU ÚTIL.
            PROCUREM SEMPRE UMA FONTE FIDEDGINA! DE CONFIANÇA!
            UM ABRAÇO
            PROF.GLAUBER MOTA

            Comentário

            • Decorei
              • 06/12/06
              • 62

              #7
              Professor,

              O conceito que encontrei não estava em qualquer site "na internet". Estava no portal do Ministério do Planejamento. Veja que o texto que o colega Moffarj nos trouxe, tem a mesma origem (Portaria MPOG Nº 4 de 2001):

              "consideram-se como despesas financeiras aquelas que não pressionam ou aumentam o endividamento líquido do Governo, em termos de resultado primário no exercício financeiro correspondente, uma vez que criam para o ente da Federação um direito junto ao setor privado interno e/ou externo, tais como a concessão de empréstimos e financiamentos, aquisição de títulos de créditos e representativos de capital já integralizado, constituição ou aumento de capital de empresas e pagamento de juros e amortização de dívidas".

              Em outras palavras, estou entendendo que quando o sr. defende o conceito de que "DESPESAS FINANCEIRAS SÃO GASTOS PÚBLICOS RELATIVOS A DÍVIDA", aponta um erro no gabarito da FCC, que utilizou o disposto na Portaria do MPOG. É isso mesmo?

              []'s

              Comentário

              • MOFARREJ
                • 25/11/06
                • 294

                #8
                Atenção !

                Verifiquem que a alternativa "A" transcreve literalmente a definição da citada Portaria SOF/MPOG, quanto ao conceito de DESPESAS FINANCEIRAS (Osvaldo Maldonado Sanches) !


                Sds,


                Fábio

                Comentário

                • Professor Glauber Mota
                  • 27/11/06
                  • 3291

                  #9
                  PESSOAL,
                  APENAS ESTOU ALERTANDO QUE NEM TUDO SE ENCONTRA NA INTERNET PODE SER UTILIZADO!
                  A MINHA CRÍTICA APENAS RESIDE NO FATO DE QUE A PRIMEIRA MENSAGEM FAZ REFERÊNCIA A DESPESA EFETIVA.
                  ESTE CONCEITO É DE ORDEM CONTÁBIL, ENQUANTO QUE O CONCEITO DE DESPESAS FINANCEIRAS É DE ORIGEM ECONÔMICA.
                  EXISTEM DESPESAS FINANCEIRAS QUE SÃO TAMBÉM NÃO EFETIVAS, COMO É O CASO DA DESP. DE AMORTIZAÇAÕ DA DÍVIDA PÚBLICA.
                  REPITO: CUIDADO!
                  UM ABRAÇO
                  PROF. GLAUBER MOTA

                  Comentário

                  • Professor Glauber Mota
                    • 27/11/06
                    • 3291

                    #10
                    COMPLEMENTANDO: TAMBÉM HÁ DESPESAS FINANCEIRAS EFETIVAS TAIS COMO JUROS DA DÍVIDA FUNDADA EOU TROS ENCARGOS. SÃO DESPESAS FINANCEIRAS E SÃO DESPESAS EFETIVAS, OU SEJA, REDUZEM PATRIMÔNIO LÍQUIDO DO ENTE PÚBLICO.
                    CUIDADO!
                    UM NOVO ABRAÇO
                    PROF. GLAUBER MOTA

                    Comentário

                    • MOFARREJ
                      • 25/11/06
                      • 294

                      #11
                      Novos Conceitos

                      Seguem novos conceitos :


                      1) Antônio d'Ávila Jr (TCU) : Despesa Financeira é todo aumento da dívida líquida provocado pela apropriação de juros passivos aos saldos de obrigações ou de Ativos Financeiros.


                      2) Paulo Henrique Feijó (CCONT/STN/MF) : Despesas Financeiras são despesas com aquisições de títulos, operações de financiamento, participações acionárias, contribuições a organismos nacionais e internacionais, dentre outros.

                      Comentário

                      • Professor Glauber Mota
                        • 27/11/06
                        • 3291

                        #12
                        GRATO PELA CONTRIBUIÇÃO MOFARREJ.
                        UM ABRAÇO
                        PROF. GLAUBER MOTA

                        Comentário

                        • pkutwak
                          • 24/01/07
                          • 207

                          #13
                          Amortização da divída pública é diferente de amortização de empréstimo. Amortização por empréstimo anteriormente concedido é considerado receita.

                          Comentário


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