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Previsão inicial x atualizada

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  • MugenMan
    started a topic Previsão inicial x atualizada

    Previsão inicial x atualizada

    Na 5ª edição do MCASP era ensinado que as atualizações monetárias autorizadas por lei, efetuadas ANTES da data da publicação da LOA, integrarão
    os valores apresentados na coluna PREVISÃO INICIAL.
    Na 6ª edição, página 308, houve alteração, afirmando que as atualizações monetárias autorizadas por lei, efetuadas APÓS a data da publicação da LOA, integrarão
    os valores apresentados na coluna PREVISÃO INICIAL.

    Bom, quando chegar a hora da verdade, aparecer numa prova uma questão abordando isto, o que vocês responderiam? A 5ª edição continua correta, houve atecnia de quem elaborou a nova versão do manual? ou a 6ª edição é que está correta?

    Abraços, e bons estudos

  • MugenMan
    replied
    O MCASP 6ª edição está confuso. Na página 308, item 2.3.1 ele afirma que: As atualizações monetárias autorizadas por lei, efetuadas APÓS a data da publicação da LOA, também integrarão
    os valores apresentados na coluna PREVISÃO INICIAL.
    E Se contradiz quando afirma que: atualizações monetárias autorizadas por lei, efetuadas APÓS a data da publicação da LOA estarão na coluna PREVISÃO ATUALIZADA.

    Após a data da publicação da LOA então é possível constar a atualização monetária tanto na previsão atualizada como na previsão inicial?

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  • rodrigopn
    replied
    Em termos efetivos, aparenta ser uma correção do manual anterior... Pois a atualização monetária só poderia ser efetivada na data de arrecadação, qual será posterior a publicação da LOA. O valor do principal, teria sua previsão atualizada até a data da mesma. Assim, qualquer atualização posterior, seria possibilitada por meio de previsão específica.
    Toda receita pública poderá sofrer o ajuste monetário, cobrar juros ou multas, quais são passíveis de previsão.
    No caso de nova receita incluída durante a execução, sua arrecadação e sua possível atualização monetária estariam em previsões atualizadas.
    Assim, optaria pelo que diz o MCASP 6ª edição.
    Agora, se houve uma questão anterior que abordava tal item, seria complicado responder...kkk O texto do MCASP, como apresentado seria difícil recorrer, pois a banca normalmente pretere o contexto lógico ao escrito na norma.
    Tentei encontrar apoio em outra norma e não encontrei, Lei 4320 e LRF, nada.

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