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autonomia patrimonial e a responsabilização dos órgãos CESPE CPRM

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  • HTOCHA
    • 15/07/13
    • 162

    autonomia patrimonial e a responsabilização dos órgãos CESPE CPRM

    Bom dia colegas, gostaria da opinião de vocês sobre 3 assertivas da CESPE na prova de ontem (Concurso CPRM):

    88. A autonomia patrimonial e a responsabilização dos órgãos do setor público se afirmam, respectivamente, pela destinação social do patrimônio e pela obrigatoriedade da prestação de contas pelos agentes públicos.
  • Auditora
    • 24/09/11
    • 62

    #2
    Re: autonomia patrimonial e a responsabilização dos órgãos CESPE CPRM

    Olá HTOCHA!
    Também fiz esta prova ontem...
    Então, essa questão eu marquei como correta...
    O Apêndice II da Resolução CFC 750/93, elaborada pela Resolução CFC 1367/11, que interpreta os princípios contábeis sob a perspectiva do setor público, traz o seguinte enunciado sobre o Princípio da Entidade aplicada ao setor público:
    " O princípio da entidade se afirma, para o ente público, pela autonomia e responsabilização do patrimônio a ele pertencente.
    A autonomia patrimonial tem origem na destinação social do patrimônio e a responsabilização pelo obrigatoriedade da prestação de contas pelos agentes públicos."

    Espero ter ajudado!
    Boa sorte!

    Comentário

    • HTOCHA
      • 15/07/13
      • 162

      #3
      Re: autonomia patrimonial e a responsabilização dos órgãos CESPE CPRM

      Olá Auditora, ajudou sim, acho que acertamos então...rsrs. Não havia encontrado onde havia citação sobre o assunto.

      Boa Sorte e obrigado.

      Comentário

      • Colombina
        • 29/07/12
        • 17

        #4
        Re: autonomia patrimonial e a responsabilização dos órgãos CESPE CPRM

        oI COLEGAS!! A cespe deu como errada a questão. Vamos recorrer?

        Comentário

        • Colombina
          • 29/07/12
          • 17

          #5
          Re: autonomia patrimonial e a responsabilização dos órgãos CESPE CPRM

          Qual é o erro desta questão?

          O patrimônio público é composto dos elementos ativo, passivo e patrimônio líquido, e deve ser reconhecido pela contabilidade quando houver possibilidade de geração de benefícios futuros
          para a entidade e quando seu custo puder ser definido com segurança.

          Comentário

          • Colombina
            • 29/07/12
            • 17

            #6
            Re: autonomia patrimonial e a responsabilização dos órgãos CESPE CPRM



            MCASP 2012 PARTE IV
            Patrimônio público é o conjunto de direitos e bens, tangíveis ou intangíveis, onerados ou não, adquiridos, formados, produzidos, recebidos, mantidos ou utilizados pelas entidades do setor público, que seja portador ou represente um fluxo de benefícios, presente ou futuro, inerente à prestação de serviços públicos ou à exploração econômica por entidades do setor público e suas obrigações.

            NBCT 16.2
            PATRIMÔNIO PÚBLICO
            3. Patrimônio Público é o conjunto de direitos e bens, tangíveis ou intangíveis, onerados ou não, adquiridos, formados, produzidos, recebidos, mantidos ou utilizados pelas entidades do setor público, que seja portador ou represente um fluxo de benefícios, presente ou futuro, inerente à prestação de serviços públicos ou à exploração econômica por entidades do setor público e suas obrigações.


            Eu ainda não entendi o erro...


            Originally posted by HTOCHA
            Eu creio que o erro é este "quando houver possibilidade..."
            Havendo ou não possibilidade de geração de benefícios futuros deve ser reconhecido.

            Comentário

            • Bonemoreno
              • 30/06/11
              • 166

              #7
              Re: autonomia patrimonial e a responsabilização dos órgãos CESPE CPRM

              Já vi uma questão parecida com essa pela ESAF. Errei. Na definição de patrimônio público não existe nem passivo e nem patrimônio líquido. Apenas direitos e bens. Desanimar jamais. Bons estudos....

              Comentário

              • Ministro
                • 14/01/12
                • 221

                #8
                Re: autonomia patrimonial e a responsabilização dos órgãos CESPE CPRM

                Estava resolvendo algumas questões e me deparei com essa acertiva que foi, absurdamente, considerada errada pelo CESPE.

                Vejam o texto da RESOLUÇÃO CFC N° 1.111/07:

                "O Princípio da Entidade se afirma, para o ente público, pela autonomia e responsabilização do patrimônio a ele pertencente.

                A autonomia patrimonial tem origem na destinação social do patrimônio e a responsabilização pela obrigatoriedade da prestação de contas pelos agentes públicos."

                É como dizem por ai, o STC (Superior Tribunal do Cespe) inovando a ordem jurídica...

                Comentário

                • Auditora
                  • 24/09/11
                  • 62

                  #9
                  Re: autonomia patrimonial e a responsabilização dos órgãos CESPE CPRM

                  Apenas para conforto: o CESPE retificou o gabarito e considerou a questão da autonomia patrimonial como correta!

                  Comentário

                  • marcodiz
                    • 09/12/11
                    • 16

                    #10
                    Re: autonomia patrimonial e a responsabilização dos órgãos CESPE CPRM

                    É engraçado, pois o CESPE já cobrou (e vem cobrando direto!) esse enunciado e já deu como certo!
                    Como agora poderia dar como ERRADO? Além disso, a norma é muito clara (pelo menos nesse ponto!!)

                    Comentário


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