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OSs, OSCIPs e ONG estão submetidas às NBCs

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  • StillAlive
    • 08/02/12
    • 14

    OSs, OSCIPs e ONG estão submetidas às NBCs

    Pessoal
    tenho uma dúvida com relação às ONGs... No caso de elas receberem recursos da União, Estados, DF ou Municípios. É mencionado na NBC T 16.1 7 que os serviços sociais são submetidos INTEGRALMENTE às normas de CASP. Gostaria de saber se estes "serviços" são porventura, as OS´s e OSCIPs e se as ONG´s estão inclusas também.
  • JOHN_MALI
    • 25/05/12
    • 41

    #2
    Re: OSs, OSCIPs e ONG estão submetidas às NBCs

    Acredito que a norma quando diz "serviços sociais" está-se referindo ao "SISTEMA S", como SESI, SESC e por aí vai. Nesse caso é que a casp é aplicada integralmente. Já no caso das OS e OSCIP, a casp somente é aplicada no que couber p/ fins de prestação de contas, de forma parcial. Acho que é isso. Até.

    Comentário

    • maia.adri
      • 12/06/11
      • 572

      #3
      Re: OSs, OSCIPs e ONG estão submetidas às NBCs

      Originally posted by JOHN_MALI View Post
      Acredito que a norma quando diz "serviços sociais" está-se referindo ao "SISTEMA S", como SESI, SESC e por aí vai. Nesse caso é que a casp é aplicada integralmente. Já no caso das OS e OSCIP, a casp somente é aplicada no que couber p/ fins de prestação de contas, de forma parcial. Acho que é isso. Até.
      É exatamente isso. Complementando: as entidades governamentais integrantes do Orçamento Fiscal e de Seguridade Social e os Conselhos Profissionais, assim como o Sistema S, devem serguir integralmente as normas da Contabilidade Pública. As entidades privadas que recebem verbas públicas e as entidades da Adm Indireta que integram o Orçamento de Investimento devem seguir as normas apenas parcialmente.
      Pelo que entendi, entidades da Adm Pública que integram Orçamento Fiscal e de Seguridade são aquelas que recebem verbas públicas para custeio de suas despesas. Já as empresas da Adm Indireta que integram o Orçamento de Investimento, elas financiam seu próprio funcionamento com as receitas geradas pela sua atividade.
      Last edited by maia.adri; Tue, 14/05/13, 02:00 PM. Reason: adicionei mais dados

      Comentário

      • maia.adri
        • 12/06/11
        • 572

        #4
        Re: OSs, OSCIPs e ONG estão submetidas às NBCs

        Só não consigo entender pq o Sistema S e os Conselhos Profissionais têm q seguir na íntegra, não sendo eles integrantes da Adm. Púb. Alguem sabe?

        Comentário

        • Curinga-PE
          • 25/11/06
          • 156

          #5
          Re: OSs, OSCIPs e ONG estão submetidas às NBCs

          Olá maia.adri

          Quanto aos conselhos profissionais, eles são considerados Autarquias perante decisão do STF após o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 1.717 (Autarquias Corporativas).

          Vc pode dá uma olhadinha no link abaixo:

          http://jus.com.br/revista/texto/9082...regulamentadas

          Agora, quanto a OAB, o STF afirma que não é uma Autarquia, mas tb não diz o que é! Bom, é um verdadeiro E.T. kkkk

          Dessa forma entendo que os Conselhos precisam seguir integralmente as NBCASP!

          Espero ter ajudado

          Curinga-PE
          Last edited by Curinga-PE; Sun, 19/05/13, 11:03 AM.

          Comentário

          • maia.adri
            • 12/06/11
            • 572

            #6
            Re: OSs, OSCIPs e ONG estão submetidas às NBCs

            Valeu, Curinga. No curso q estgou fazend o professor falou também que essas entidades arrecadam de forma coerticiva, motivo pela qual devem seguir integralmente as normas de cont. pública.
            abraços

            Comentário

            • Yannis
              • 31/07/13
              • 91

              #7
              Re: OSs, OSCIPs e ONG estão submetidas às NBCs

              Originally posted by maia.adri View Post
              É exatamente isso. Complementando: as entidades governamentais integrantes do Orçamento Fiscal e de Seguridade Social e os Conselhos Profissionais, assim como o Sistema S, devem serguir integralmente as normas da Contabilidade Pública. As entidades privadas que recebem verbas públicas e as entidades da Adm Indireta que integram o Orçamento de Investimento devem seguir as normas apenas parcialmente.
              Pelo que entendi, entidades da Adm Pública que integram Orçamento Fiscal e de Seguridade são aquelas que recebem verbas públicas para custeio de suas despesas. Já as empresas da Adm Indireta que integram o Orçamento de Investimento, elas financiam seu próprio funcionamento com as receitas geradas pela sua atividade.

              Nesse caso, por que a letra B dessa questão está errada?

              O campo de aplicação da Contabilidade Aplicada ao Setor Público, segundo as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público NBC T 16, abrange:

              a) todas as entidades do setor público.
              b) as organizações da sociedade civil de interesse público.
              c) todos os órgãos e entidades da Administração pública direta e indireta, exceto as empresas estatais dependentes.
              d) as fundações privadas sem fins lucrativos
              e) as autarquias, parcialmente, e as empresas de economia mista, integralmente.

              Comentário

              • Yannis
                • 31/07/13
                • 91

                #8
                Re: OSs, OSCIPs e ONG estão submetidas às NBCs

                Originally posted by Curinga-PE View Post
                Olá maia.adri

                Quanto aos conselhos profissionais, eles são considerados Autarquias perante decisão do STF após o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 1.717 (Autarquias Corporativas).

                Vc pode dá uma olhadinha no link abaixo:

                http://jus.com.br/revista/texto/9082...regulamentadas

                Agora, quanto a OAB, o STF afirma que não é uma Autarquia, mas tb não diz o que é! Bom, é um verdadeiro E.T. kkkk

                Dessa forma entendo que os Conselhos precisam seguir integralmente as NBCASP!

                Espero ter ajudado

                Curinga-PE

                Apesar da OAB ser um ET rs rs (sem ofensas), as normas de contabilidade pública são aplicadas a ela também?

                Comentário


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