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GATT - Barreiras tarifárias e não tarifárias

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  • marcor1974
    • 04/01/11
    • 977

    GATT - Barreiras tarifárias e não tarifárias

    Pessoal boa tarde. Esta assertiva foi considerada ERRADA pela ESAF. Não entendi o porquê.

    (AFRFB 2003 ESAF) - Com o surgimento do acordo geral de comérco e tarifas (GATT), iniciou-se um movimento de progressiva liberalização das trocas comerciais em escala global; ainda, após mais de cinco décadas, o protecionismo subsiste e apresenta-se sob novas roupagens. São exemplos de formas contemporâneas de protecionismo observadas no âmbito da OMC a adoção de quotas e outras restrições de natureza quantitativa.

    Não seriam as "quotas" uma forma de barreira não tarifária? Estas formas de barreiras não são, realmente, mais recentes e mais usadas hoje em dia em detrimento das barreiras tarifárias??
  • atria-rs
    • 14/09/11
    • 33

    #2
    Re: GATT - Barreiras tarifárias e não tarifárias

    Olá, marcor1974,

    Acho que está errado na questão afirmar que são "formas contemporãneas de protencionismo" a adoção de quotas e outras restrições de natureza quantitativa, pois o
    artigo XI do GATT 1947 já proibia as quotas.

    Comentário

    • marcor1974
      • 04/01/11
      • 977

      #3
      Re: GATT - Barreiras tarifárias e não tarifárias

      Originally posted by atria-rs View Post
      Olá, marcor1974,

      Acho que está errado na questão afirmar que são "formas contemporãneas de protencionismo" a adoção de quotas e outras restrições de natureza quantitativa, pois o
      artigo XI do GATT 1947 já proibia as quotas.
      Valeu atria!

      Comentário

      • RICARDO_POA_RS
        • 16/02/12
        • 734

        #4
        Re: GATT - Barreiras tarifárias e não tarifárias

        Originally posted by atria-rs View Post
        (...) pois o
        artigo XI do GATT 1947 já proibia as quotas.
        Isso em teoria ne', porque ate' hoje algumas cotas subsistem... Embora, realmente, nao sejam "formas contemporaneas de protecionismo".

        Comentário

        • bimaruko
          • 30/08/09
          • 161

          #5
          Re: GATT - Barreiras tarifárias e não tarifárias

          As quotas devem ser evitadas. O que se prega hoje é a adoção de Tarifas!

          abraços.

          Comentário

          • paimamoroso
            • 25/01/11
            • 229

            #6
            Re: GATT - Barreiras tarifárias e não tarifárias

            Originally posted by bimaruko View Post
            As quotas devem ser evitadas. O que se prega hoje é a adoção de Tarifas!

            abraços.
            Guerreiro Concurseiro,

            Penso que o que ocorre hoje é o contrário.

            Tarifas, no comércio internacional. significam, na prática, tributação sobre importações para dificultar a entrada de produtos estrangeiros no território de um país.

            O que vem se acentuando no mundo é a tendência de reduzir as alíquotas tributárias de importação para patamares perto de zero.

            Assim, a utilização do imposto de importação como mecanismo de proteção dos interesses nacionais perdeu terreno. Vejam o que vem ocorrendo no âmbito dos processos de intergração regional: União Européia e Mercosul são alguns exemplos.

            Comentário

            • fcalmeida
              • 21/02/10
              • 206

              #7
              Re: GATT - Barreiras tarifárias e não tarifárias

              Originally posted by paimamoroso View Post
              Guerreiro Concurseiro,

              Penso que o que ocorre hoje é o contrário.

              Tarifas, no comércio internacional. significam, na prática, tributação sobre importações para dificultar a entrada de produtos estrangeiros no território de um país.

              O que vem se acentuando no mundo é a tendência de reduzir as alíquotas tributárias de importação para patamares perto de zero.

              Assim, a utilização do imposto de importação como mecanismo de proteção dos interesses nacionais perdeu terreno. Vejam o que vem ocorrendo no âmbito dos processos de intergração regional: União Européia e Mercosul são alguns exemplos.
              Estão tentando diminuir as tarifas (vide acordo que está sendo negociado entre Mercosul e UE). Porém, isso não minimiza o fato maior da questão de que quotas não são formas contemporâneas de se dificultar o comércio. Tanto é que a OMC já há um tempo proíbe quotas, salvo nos casos de salvaguardas ou dificuldades no Balanço de Pagamentos.

              O que está se tentando combater é o uso excessivo de barreiras não tarifárias (BNT) e tentando que se "tarifique-as"(nem sei se existe esse verbo) pois isso as dotaria de maior transparência no comércio internacional.

              Comentário

              • AnalistaRFB-Ba
                • 20/05/12
                • 56

                #8
                Re: GATT - Barreiras tarifárias e não tarifárias

                Eu acredito que a proposição está errada devido a afirmação "São exemplos de formas contemporâneas de protecionismo observadas no âmbito da OMC a ADOÇÃO DE QUOTAS e outras restrições de natureza quantitativa."

                Gente, a OMC não aceita as cotas ou algumas outras restrições de natureza quantitativas como argumento ao protecionismo, o que ela aceita é apenas uma e somente uma exceção que é o caso do DEFICIT EM BALANÇO DE PAGAMENTOS.

                Comentário

                • Genial Fighter
                  • 06/09/11
                  • 38

                  #9
                  Re: GATT - Barreiras tarifárias e não tarifárias

                  Originally posted by AnalistaRFB-Ba View Post
                  Eu acredito que a proposição está errada devido a afirmação "São exemplos de formas contemporâneas de protecionismo observadas no âmbito da OMC a ADOÇÃO DE QUOTAS e outras restrições de natureza quantitativa."

                  Gente, a OMC não aceita as cotas ou algumas outras restrições de natureza quantitativas como argumento ao protecionismo, o que ela aceita é apenas uma e somente uma exceção que é o caso do DEFICIT EM BALANÇO DE PAGAMENTOS.
                  Proteção à indústria nascente (art. XVIII do GATT) não seria um argumento válido também?

                  Comentário

                  • AnalistaRFB-Ba
                    • 20/05/12
                    • 56

                    #10
                    Re: GATT - Barreiras tarifárias e não tarifárias

                    Originally posted by Genial Fighter View Post
                    Proteção à indústria nascente (art. XVIII do GATT) não seria um argumento válido também?
                    Sim, é uma argumento válido, assim como a segurança nacional, o surto de importações, as práticas desleais (subsídios e dumping)... mas no caso específico a questão está diretamente relacionada às restrições quantitativas, no caso as cotas não tarifarias.

                    Comentário

                    • Genial Fighter
                      • 06/09/11
                      • 38

                      #11
                      Re: GATT - Barreiras tarifárias e não tarifárias

                      Rpz, fiquei confuso agora. As cotas, de um modo geral (tanto tarifárias quanto não tarifárias) são, em regra, proibidas, segundo o art. XI do GATT. Sempre achei que houvesse mais de uma exceção autorizada na OMC, por exemplos, problemas no BP (art. XII), proteção à indústria nascente (art. XVII) e salvaguardas. No caso das práticas desleais que você citou, creio que não pode um país se defender usando cotas (os remédios seriam antidumping e medidas compensatórias). AnalistaRFB-Ba, poderia me esclarecer isso que você falou sobre a única exceção ser déficit no BP?

                      Comentário

                      • AnalistaRFB-Ba
                        • 20/05/12
                        • 56

                        #12
                        Re: GATT - Barreiras tarifárias e não tarifárias

                        Originally posted by Genial Fighter View Post
                        Rpz, fiquei confuso agora. As cotas, de um modo geral (tanto tarifárias quanto não tarifárias) são, em regra, proibidas, segundo o art. XI do GATT. Sempre achei que houvesse mais de uma exceção autorizada na OMC, por exemplos, problemas no BP (art. XII), proteção à indústria nascente (art. XVII) e salvaguardas. No caso das práticas desleais que você citou, creio que não pode um país se defender usando cotas (os remédios seriam antidumping e medidas compensatórias). AnalistaRFB-Ba, poderia me esclarecer isso que você falou sobre a única exceção ser déficit no BP?
                        Bem, pelo o que eu venho estudando há algum tempo sobre o assunto é que as restrições quantitativas são entendidas pela OMC como sendo uma prática ilegitima pois causam uma maior distorção no comércio internacional, por isso não são aceitas como um argumento puro pela sua normativa. se nós formos pensar em práticas protecionistas temos também, as tarifas e o subsidio que são barreiras tarifárias. as tarifas mesmo sendo barreiras tarifárias são aceitas pela normativa da OMC, pois é uma prática aduaneira amparada pelo princípio da transparência (TARIFICAÇÃO DAS BARREIRAS), diferente do subsidio, aliás o subsidio gera inclusive uma menor distorção no comércio internacional, mas é entendida como uma medida desleal justamente por não se amparar no principio da transparência. especificamente falando sobre as cotas ( barreiras não tarifárias) realmente a OMC não aceitas as mesma como um argumento protecionista, porém, existe uma exceção para tanto que é justamente quando ocorre deficit no balanço de pagamentos, mas em regra não aceitas.
                        Last edited by AnalistaRFB-Ba; Sun, 08/07/12, 02:56 PM.

                        Comentário

                        • Genial Fighter
                          • 06/09/11
                          • 38

                          #13
                          Re: GATT - Barreiras tarifárias e não tarifárias

                          Entendi seu ponto de vista. Vamos continuar estudando, qualquer novidade sobre isso, eu te falo!

                          Comentário

                          • Edusprj
                            • 15/08/10
                            • 67

                            #14
                            Re: GATT - Barreiras tarifárias e não tarifárias

                            Originally posted by marcor1974 View Post
                            Pessoal boa tarde. Esta assertiva foi considerada ERRADA pela ESAF. Não entendi o porquê.

                            (AFRFB 2003 ESAF) - Com o surgimento do acordo geral de comérco e tarifas (GATT), iniciou-se um movimento de progressiva liberalização das trocas comerciais em escala global; ainda, após mais de cinco décadas, o protecionismo subsiste e apresenta-se sob novas roupagens. São exemplos de formas contemporâneas de protecionismo observadas no âmbito da OMC a adoção de quotas e outras restrições de natureza quantitativa.

                            Não seriam as "quotas" uma forma de barreira não tarifária? Estas formas de barreiras não são, realmente, mais recentes e mais usadas hoje em dia em detrimento das barreiras tarifárias??
                            Fala, marcor1974!

                            Apesar das quotas serem Barreiras Não-Tarifárias, elas não são mais usadas com tanta frequência.

                            Essa é a justificativa que o Ricardo Vale do Estratégia dá, cara.

                            A alternativa correta para essa questão é aquela que fala sobre o "recurso abusivo a medidas anti-dumping e à concessão de subsídios à produção e à exportação".

                            Sabemos ainda que os subsídios à produção/exportação são muito utilizados no meio agrícola.

                            Abraço, meu camarada!

                            Comentário

                            • edilson10
                              • 16/01/09
                              • 465

                              #15
                              Re: GATT - Barreiras tarifárias e não tarifárias

                              Originally posted by Edusprj View Post
                              Fala, marcor1974!

                              Apesar das quotas serem Barreiras Não-Tarifárias, elas não são mais usadas com tanta frequência.

                              Essa é a justificativa que o Ricardo Vale do Estratégia dá, cara.

                              A alternativa correta para essa questão é aquela que fala sobre o "recurso abusivo a medidas anti-dumping e à concessão de subsídios à produção e à exportação".

                              Sabemos ainda que os subsídios à produção/exportação são muito utilizados no meio agrícola.

                              Abraço, meu camarada!
                              Edusprj, citei teu post apenas para questionar essa alternativa dada como certa. Ela foi redigida da seguinte forma:
                              _____________________________________________

                              (AFRF-2003) - Com o surgimento do Acordo Geral de Comércio e Tarifas (GATT), iniciou-se um movimento de progressiva liberalização das trocas comerciais em escala global; ainda, após mais de cinco décadas, o protecionismo subsiste e apresenta-se sob novas roupagens. São exemplos de formas contemporâneas de protecionismo observadas no âmbito da Organização Mundial de Comércio o recurso abusivo a medidas antidumping e à concessão de subsídios à produção e à exportação.
                              ......

                              Até onde sei, medidas antidumping são medidas de defesa e não formas de protecionismo. Pra mim, essa alternativa também estaria errada.



                              _____________________________________________

                              PS. Só comentando essa tua afirmação, onde vc diz que é uma justificativa do RV, acredito que ele estava se referindo (não vi o comentário dele) a barreiras tarifárias e não às não-tarifárias. Pois, o que mais se vê, hoje em dia, são barreiras não-tarifárias.

                              Abraços.
                              Last edited by edilson10; Fri, 20/07/12, 03:38 PM.

                              Comentário

                              • Edusprj
                                • 15/08/10
                                • 67

                                #16
                                Re: GATT - Barreiras tarifárias e não tarifárias

                                edilson10, desculpe a demora, meu camarada! rs

                                De fato, as medidas antidumping são medidas de defesa. Entretanto, quando são aplicadas de forma abusiva, discricionárias e com o fim de impor mais uma barreira ao comércio internacional, tornam-se protecionistas, inviabilizando o livre comércio.

                                Repare que a questão diz "o protecionismo subsiste sob novas roupagens" e tbm diz "formas contemporâneas de protecionismo". Logo, inclui-se tbm aqui as barreiras não-tarifárias, como o RV disse.

                                Vou ver se acho outra questão que fale sobre isso!
                                Abç

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