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Arrecadação e Recolhimento

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  • BH_ina
    • 01/10/08
    • 190

    Arrecadação e Recolhimento

    alguém sabe se é possível que os estágios de arrecadação e recolhimento da receita pública podem ocorrer concomitantemente?

    Se a conta específica do Tesouro está no BB (em regra), é possível que o administrado entregue diretamente ao banco.

    Procurei no MRN, mas nada....


    obrigada
  • Graciano Rocha
    • 16/03/07
    • 669

    #2
    Re: Arrecadação e Recolhimento

    Fala guria, tudo bem?

    Para ocorrer essa simultaneidade, penso que só movimentando diretamente a Conta Única, o que afasta a intermediação de qualquer banco comercial que seja.

    Olha o que tem no Manual SIAFI:

    3.3 - ARRECADACAO VIA SIAFI
    3.3.1 - Para viabilizar a arrecadação via SIAFI, a STN foi credenciada como Agente Arrecadador sob código 009 e da quitação dos recolhimentos efetuados através do Sistema, por disposição de instrumento normativo da SRF.
    3.3.2 - O instrumento de registro desta arrecadação e o DARF ELETRONICO, que e usado, obrigatoriamente, por todas as UG integrantes da Conta Única que recolham receitas federais, gerando automática e simultaneamente, saque na Conta Única da UG emitente e credito na Conta Única da STN.
    3.3.3 - COM EMISSAO DE DARF
    3.3.3.1 - As obrigações tributarias provenientes de retenção na fonte e de encargos próprios das UG integrantes da Conta Única deverão ser recolhidas diretamente ao Tesouro Nacional, mediante emissão do DARF correspondente.

    Satisfeita? Bons estudos!

    Comentário

    • Graciano Rocha
      • 16/03/07
      • 669

      #3
      Re: Arrecadação e Recolhimento

      Ah, outra coisa: a Conta Única é mantida no BACEN... o BB é o "agente financeiro".

      Comentário

      • BH_ina
        • 01/10/08
        • 190

        #4
        Re: Arrecadação e Recolhimento

        É que tava pensando nessa questão aqui qndo me referi ao BB:

        "A arrecadação de todas as receitas da União é recolhida à conta do Tesouro Nacional no Banco do Brasil S.A.
        Entretanto, a posição líquida dos recursos do Tesouro Nacional no Banco do Brasil S.A. será depositada no Banco Central do Brasil, à ordem do Tesouro Nacional."

        eu tô ótima, e vc?


        então, nesta eu tô....*risos*

        brigada

        Originally posted by Graciano Rocha (dr lecter) View Post
        Fala guria, tudo bem?

        Para ocorrer essa simultaneidade, penso que só movimentando diretamente a Conta Única, o que afasta a intermediação de qualquer banco comercial que seja.

        Olha o que tem no Manual SIAFI:

        3.3 - ARRECADACAO VIA SIAFI
        3.3.1 - Para viabilizar a arrecadação via SIAFI, a STN foi credenciada como Agente Arrecadador sob código 009 e da quitação dos recolhimentos efetuados através do Sistema, por disposição de instrumento normativo da SRF.
        3.3.2 - O instrumento de registro desta arrecadação e o DARF ELETRONICO, que e usado, obrigatoriamente, por todas as UG integrantes da Conta Única que recolham receitas federais, gerando automática e simultaneamente, saque na Conta Única da UG emitente e credito na Conta Única da STN.
        3.3.3 - COM EMISSAO DE DARF
        3.3.3.1 - As obrigações tributarias provenientes de retenção na fonte e de encargos próprios das UG integrantes da Conta Única deverão ser recolhidas diretamente ao Tesouro Nacional, mediante emissão do DARF correspondente.

        Satisfeita? Bons estudos!
        Last edited by BH_ina; Mon, 15/03/10, 05:01 PM.

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