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Excedentes - Criação de Cargos (PL 123)

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  • rafalaurent
    • 24/08/09
    • 115

    Excedentes - Criação de Cargos (PL 123)

    Aos excedentes, vamos trocar informações aqui.

    Depois de muito tempo parado, o PL 123 foi aprovado semana passada no Senado e agora aguarda apenas a sanção presidencial.

    Para quem ñ sabe esse PL cria mais 330 cargos de ACE.

    Segundo informações, o MDIC estava aguardando esse PL para chamada dos Excedentes. Mas não sei como será feito isso com o contingenciamento atual do Governo.

    Se alguém tiver mais alguma informação favor postar aqui.

    Valeu.
  • Jr_engenheiro
    • 08/10/11
    • 221

    #2
    Re: Excedentes - Criação de Cargos (PL 123)

    Boa sorte para vocês!

    Eu saí recentemente de lá para o ISS-SP. Depois pulo para o ICMS-SP e encerro definitivamente dessa vida de concurseiro.

    Dos 157 nomeados em 2012, cerca de uns 10 já saíram ou se preparam para sair. Mas não sei se essas vagas reverterão para os excedentes.

    Comentário

    • bittencour
      • 09/08/12
      • 113

      #3
      Re: Excedentes - Criação de Cargos (PL 123)

      Originally posted by rafalaurent View Post
      Aos excedentes, vamos trocar informações aqui.

      Depois de muito tempo parado, o PL 123 foi aprovado semana passada no Senado e agora aguarda apenas a sanção presidencial.

      Para quem ñ sabe esse PL cria mais 330 cargos de ACE.

      Segundo informações, o MDIC estava aguardando esse PL para chamada dos Excedentes. Mas não sei como será feito isso com o contingenciamento atual do Governo.

      Se alguém tiver mais alguma informação favor postar aqui.

      Valeu.
      já existe um grupo dos excedentes no g-mail.
      conversamos tudo por lá, vc não tá lá, não?
      tem um grupo dos excedentes no face tb!

      Comentário

      • RodrigoRPC
        • 13/05/09
        • 252

        #4
        Re: Excedentes - Criação de Cargos (PL 123)

        Originally posted by bittencour View Post
        já existe um grupo dos excedentes no g-mail.
        conversamos tudo por lá, vc não tá lá, não?
        tem um grupo dos excedentes no face tb!
        Oi bittencour, me passa o link do grupo no gmail, pois tb sou excedente.

        Abçs.
        Rodrigo

        Comentário

        • bittencour
          • 09/08/12
          • 113

          #5
          Re: Excedentes - Criação de Cargos (PL 123)

          Originally posted by RodrigoRPC View Post
          Oi bittencour, me passa o link do grupo no gmail, pois tb sou excedente.

          Abçs.
          Rodrigo
          passa seu nome completo, e-mail e classificação no concurso, que peço pro moderador te enviar um e-mail.

          Comentário

          • rafalaurent
            • 24/08/09
            • 115

            #6
            Re: Excedentes - Criação de Cargos (PL 123)

            bittencour te mandei uma MP solicitando inclusão do grupo do gmail.

            obrigado.

            Comentário

            • bittencour
              • 09/08/12
              • 113

              #7
              Re: Excedentes - Criação de Cargos (PL 123)

              Originally posted by rafalaurent View Post
              bittencour te mandei uma MP solicitando inclusão do grupo do gmail.

              obrigado.

              passa seu nome completo, e-mail e classificação no concurso, que peço pro moderador te enviar um e-mail.

              Comentário

              • renner
                • 20/08/12
                • 3

                #8
                Re: Excedentes - Criação de Cargos (PL 123)

                Originally posted by Jr_engenheiro View Post
                Boa sorte para vocês!

                Eu saí recentemente de lá para o ISS-SP. Depois pulo para o ICMS-SP e encerro definitivamente dessa vida de concurseiro.

                Dos 157 nomeados em 2012, cerca de uns 10 já saíram ou se preparam para sair. Mas não sei se essas vagas reverterão para os excedentes.
                Jr_engenheiro, por favor me tire uma duvida!

                Você está dizendo que está saindo do cargo de ACE do MDIC e irá para o ISS-SP, e posteriormente ICMS-SP.

                Gostaria de saber se o salario para o ICMS-SP é tao melhor assim do que o de um ACE? Pois, analisando os salarios de ambos os cargos (nas tabelas de salarios), o salario do ACE é maior... Ou estou enganado? rsrs

                Comentário

                • rafalaurent
                  • 24/08/09
                  • 115

                  #9
                  Re: Excedentes - Criação de Cargos (PL 123)

                  Originally posted by bittencour View Post
                  passa seu nome completo, e-mail e classificação no concurso, que peço pro moderador te enviar um e-mail.
                  Te passei por MP bittencour. Valeu.

                  Comentário

                  • rafalaurent
                    • 24/08/09
                    • 115

                    #10
                    Re: Excedentes - Criação de Cargos (PL 123)

                    Originally posted by renner View Post
                    Jr_engenheiro, por favor me tire uma duvida!

                    Você está dizendo que está saindo do cargo de ACE do MDIC e irá para o ISS-SP, e posteriormente ICMS-SP.

                    Gostaria de saber se o salario para o ICMS-SP é tao melhor assim do que o de um ACE? Pois, analisando os salarios de ambos os cargos (nas tabelas de salarios), o salario do ACE é maior... Ou estou enganado? rsrs
                    renner o ICMS de quase todos os Estados (ñ sei se são todos) tem alguns "pinduricalhos" além do salário, coisa que as carreiras Federais de Estado ñ têm por conta do subsídio.

                    Comentário

                    • bittencour
                      • 09/08/12
                      • 113

                      #11
                      Re: Excedentes - Criação de Cargos (PL 123)

                      Originally posted by rafalaurent View Post
                      Te passei por MP bittencour. Valeu.
                      já passei o nome de todos que solicitaram ao moderador do grupo.

                      qualquer problema, avisem!

                      Comentário

                      • concurseirador
                        • 18/01/10
                        • 50

                        #12
                        Excedentes: Oficial, a lei que cria cargos foi sancionada e publicada

                        Saudações, Pessoal.

                        Também sou um dos excedentes no concurso de ACE - MDIC/2012.

                        A lei que cria os 330 cargos de ACE foi sancionada e promulgada: LEI Nº 12.857, DE 2 DE SETEMBRO DE 2013. Vide Art. 1º desta.

                        Segue link: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03...Lei/L12857.htm

                        As perguntas que ficam:

                        1 - Será que vai haver interesse do órgão em chamar aprovados no concurso realizado em 2012 (segundo a opinião de alguns colegas do fórum, com homologação em 2013)?

                        2 - Em havendo interesse de convocar aprovados no concurso de 2012, será que vai haver interesse político em se convocar mais de 50% dos excedentes em relação ao número de vagas constante do edital? (obs: lembro da regra que traz o Art. 11, do Decreto nº 6.944/2009: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03...reto/D6944.htm)

                        Em tese, eu estaria fora dos 50%. Estou dentro da relação dos 16 aprovados em relação ao Grupo 4.

                        Não escondo meu interesse particular, mas acredito que se todos unirem forças na briga por nomeação, todos (quem está dentro dos 50% e o restante) só vão ganhar, haja vista a ameaça que existe, em tese, conforme explicarei logo em seguida.

                        Lembro que as análises que passo a fazer se baseiam na obrigatoriedade de atendimento do que prescreve o Art. 169, § 1 º, Inciso II, da Constituição.

                        O PL que deu origem à criação dos cargos é o PL nº 2.205, de 2011. Observei que na LOA de 2012 existia a previsão de criação de 742 cargos (de carreiras diversas, inclusive as de ACE), mas a previsão de nomeação seria de apenas 189 (vide anexo V da LOA/12). Já na LOA de 2013, a previsão de criação dos cargos se manteve, mas a previsão de nomeação seria de 162. Já na PLOA/2014 (veja bem, é um projeto de lei, que acabou de ser submetido ao Congresso Nacional para aprovação para vigência em 2014) MODIFICARAM a previsão de criação dos cargos para 715 e a quantidade de nomeações para 135!

                        O significado disso é que poderá ser que não haverá orçamento para chamarem nem os 50% dos excedentes, já que tal PL, agora convertido em lei, criou vários outors cargos também, inclusive foi vetada a criação de alguns cargos que não tiveram a iniciativa de criação pelo Executivo.

                        Há em todas essas LOAs e PLOA a previsão também de criarem e proverem 842 cargos para substituirem terceirizados, mas acho que isso não alivia em nada a situação, já que, sem contar os cargos e funções comissionadas, são criados 1092 cargos!

                        Resumo da opera:

                        1 - Os orçamentos tal como estão poderiam até permitir a nomação de canditados nesse ano e no seguinte, mas seria necessária muita vontade política pra isso. Importa mencionar, de ante-mão, que atualmente existe um contingenciamento orçamentário para conseguirem cumprir as metas de resultado do governo. Hoje conversei com uma mulher do RH do MDIC, que disse não haver nenhuma expectativa de curso de formação e nomeação para esse ano.

                        2 - Se não haver nomeação neste ano, para o ano seguinte a situação fica ainda mais dramática, pois para haver a nomeação de todos os 50% e do restante, seria necessária uma vontade política ainda maior, já que seria necessária a abertura de crédito adicional para tanto.

                        3 - A luz no fim do túnel é o fato de haver previsão na lei de nomeação para várias cargos desprovidos (acredito que deva ser o caso de alguns cargos de ACE).

                        4 - Peço aos colegas que se manifestem quanto à obrigatoriedade de prorrogarem a validade do nosso concurso. Até onde sei, isso é fator discricionário para a administração pública. Entretanto, já ouvi que houve imbróglio jurídico envolvendo questão semelhante, com vitória para os candidatos. Acho que foi no concurso de Advogado para a Caixa.

                        5 - Em todo caso, para quem também mire concurso de fisco (meu caso), acho que vale a pena continuar estudando sem perder de vista um novo concurso do MDIC (que duvido muito que aconteceria antes de 2015, devido à questão orçamentária).

                        6 - Por fim, lembro, como bem demonstrou um colega aqui no fórum, que não são raros os casos em que nomearam todos os excedentes de cargos de alto nível, como no último concurso para AFT finalizado. Assim, chamos todos os excedentes a brigarem pela nossa nomeação!!!

                        Boa sorte para todos nós e continuemos na luta!!

                        Comentário

                        • rafalaurent
                          • 24/08/09
                          • 115

                          #13
                          Re: Excedentes: Oficial, a lei que cria cargos foi sancionada e public

                          Originally posted by concurseirador View Post
                          Saudações, Pessoal.

                          Também sou um dos excedentes no concurso de ACE - MDIC/2012.

                          A lei que cria os 330 cargos de ACE foi sancionada e promulgada: LEI Nº 12.857, DE 2 DE SETEMBRO DE 2013. Vide Art. 1º desta.

                          Segue link: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03...Lei/L12857.htm

                          As perguntas que ficam:

                          1 - Será que vai haver interesse do órgão em chamar aprovados no concurso realizado em 2012 (segundo a opinião de alguns colegas do fórum, com homologação em 2013)?

                          2 - Em havendo interesse de convocar aprovados no concurso de 2012, será que vai haver interesse político em se convocar mais de 50% dos excedentes em relação ao número de vagas constante do edital? (obs: lembro da regra que traz o Art. 11, do Decreto nº 6.944/2009: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03...reto/D6944.htm)

                          Em tese, eu estaria fora dos 50%. Estou dentro da relação dos 16 aprovados em relação ao Grupo 4.

                          Não escondo meu interesse particular, mas acredito que se todos unirem forças na briga por nomeação, todos (quem está dentro dos 50% e o restante) só vão ganhar, haja vista a ameaça que existe, em tese, conforme explicarei logo em seguida.

                          Lembro que as análises que passo a fazer se baseiam na obrigatoriedade de atendimento do que prescreve o Art. 169, § 1 º, Inciso II, da Constituição.

                          O PL que deu origem à criação dos cargos é o PL nº 2.205, de 2011. Observei que na LOA de 2012 existia a previsão de criação de 742 cargos (de carreiras diversas, inclusive as de ACE), mas a previsão de nomeação seria de apenas 189 (vide anexo V da LOA/12). Já na LOA de 2013, a previsão de criação dos cargos se manteve, mas a previsão de nomeação seria de 162. Já na PLOA/2014 (veja bem, é um projeto de lei, que acabou de ser submetido ao Congresso Nacional para aprovação para vigência em 2014) MODIFICARAM a previsão de criação dos cargos para 715 e a quantidade de nomeações para 135!

                          O significado disso é que poderá ser que não haverá orçamento para chamarem nem os 50% dos excedentes, já que tal PL, agora convertido em lei, criou vários outors cargos também, inclusive foi vetada a criação de alguns cargos que não tiveram a iniciativa de criação pelo Executivo.

                          Há em todas essas LOAs e PLOA a previsão também de criarem e proverem 842 cargos para substituirem terceirizados, mas acho que isso não alivia em nada a situação, já que, sem contar os cargos e funções comissionadas, são criados 1092 cargos!

                          Resumo da opera:

                          1 - Os orçamentos tal como estão poderiam até permitir a nomação de canditados nesse ano e no seguinte, mas seria necessária muita vontade política pra isso. Importa mencionar, de ante-mão, que atualmente existe um contingenciamento orçamentário para conseguirem cumprir as metas de resultado do governo. Hoje conversei com uma mulher do RH do MDIC, que disse não haver nenhuma expectativa de curso de formação e nomeação para esse ano.

                          2 - Se não haver nomeação neste ano, para o ano seguinte a situação fica ainda mais dramática, pois para haver a nomeação de todos os 50% e do restante, seria necessária uma vontade política ainda maior, já que seria necessária a abertura de crédito adicional para tanto.

                          3 - A luz no fim do túnel é o fato de haver previsão na lei de nomeação para várias cargos desprovidos (acredito que deva ser o caso de alguns cargos de ACE).

                          4 - Peço aos colegas que se manifestem quanto à obrigatoriedade de prorrogarem a validade do nosso concurso. Até onde sei, isso é fator discricionário para a administração pública. Entretanto, já ouvi que houve imbróglio jurídico envolvendo questão semelhante, com vitória para os candidatos. Acho que foi no concurso de Advogado para a Caixa.

                          5 - Em todo caso, para quem também mire concurso de fisco (meu caso), acho que vale a pena continuar estudando sem perder de vista um novo concurso do MDIC (que duvido muito que aconteceria antes de 2015, devido à questão orçamentária).

                          6 - Por fim, lembro, como bem demonstrou um colega aqui no fórum, que não são raros os casos em que nomearam todos os excedentes de cargos de alto nível, como no último concurso para AFT finalizado. Assim, chamos todos os excedentes a brigarem pela nossa nomeação!!!

                          Boa sorte para todos nós e continuemos na luta!!
                          Bem lúcido seu post cara. Também sou excedente desse concurso.

                          Penso que há sim a possibilidade de não prorrogação do certame, há tb a possibilidade de não convocação dos excedentes, como vc disse, mas acho que isso acontecendo o Órgão dará um tiro no pé.

                          Já existiam vagas em aberto lá, pois muitos dos aprovados em 2012 nem tomaram posse, outros tomaram e saíram. Só para RFB foram várias perdas. Com a criação dessas vagas (+ 330) o Órgão tem a faca e o queijo na mão. Se ñ prorrogar ou ñ convocar os excedentes está atestando que não precisa de gente, o que duvido. Se isso ocorrer esqueça concurso nos próximos anos tb para o órgão pq senão vai chover excedente 2012 exigindo sua vaga judicialmente.

                          Enfim, temos que aguardar, acredito que os excedentes serão convocados sim, mas ñ sei quando.

                          Sds

                          Comentário

                          • rafalaurent
                            • 24/08/09
                            • 115

                            #14
                            Re: Excedentes - Criação de Cargos (PL 123)

                            Originally posted by bittencour View Post
                            já passei o nome de todos que solicitaram ao moderador do grupo.

                            qualquer problema, avisem!
                            Valeu bittencour, vou participar lá.

                            Abraço.

                            Comentário

                            • Thipo08
                              • 29/09/10
                              • 576

                              #15
                              Re: Excedentes - Criação de Cargos (PL 123)

                              A presidente Dilma Rousseff sancionou ontem, dia 3, duas leis que juntas criam 2.422 cargos no poder Executivo federal. A primeira lei (12.856/2013) transforma 2.535 cargos vagos – sendo 220 de médico da Funasa/MT, 715 agentes administrativos do MTE, 1.500 auxiliares de enfermagem do MS e 100 assistentes de administração também da Funasa/MT -, em 1.000 cargos da carreira de especialista em meio ambiente (800 para analistas ambiental do Ibama e 200 analistas administrativos para o Ibama e Instituto Chico Mendes), mediante ato do Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão. Segundo a lei, o impacto remuneratório mensal com a criação dos postos será de R$ 5.577.640,00.

                              Já a segunda lei (12.857/2013) cria 330 vagas para analistas de comércio exterior, 89 para analistas técnico-administrativos para a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), 93 cargos de técnico administrativo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), 260 cargos de agente administrativo para a Polícia Rodoviária Federal (PRF), 400 cargos de técnico administrativo para a carreira de especialista em meio ambiente, 100 de especialista em infraestrutura sênior, e 150 cargos de analista de infraestrutura.

                              Boa notícia para os excedentes e ótima para quem aguarda um novo concurso em 2014 !!

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                              • Muchacho
                                • 29/05/12
                                • 126

                                #16
                                Re: Excedentes - Criação de Cargos (PL 123)

                                Será que, no próximo concurso, haverá de novo aquela divisão dos cargos em grupos distintos, cada um com disciplinas específicas? Ao invés de uma prova única?

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                                • rapadura_man
                                  • 16/02/10
                                  • 1842

                                  #17
                                  Re: Excedentes - Criação de Cargos (PL 123)

                                  pois é...todo concurso muda tudo... vc fica sem direcionamento...ate quando é a validade desse? com esse contingenciamento dificil chamar os 330 não?

                                  Comentário

                                  • rafalaurent
                                    • 24/08/09
                                    • 115

                                    #18
                                    Re: Excedentes - Criação de Cargos (PL 123)

                                    Originally posted by rapadura_man View Post
                                    pois é...todo concurso muda tudo... vc fica sem direcionamento...ate quando é a validade desse? com esse contingenciamento dificil chamar os 330 não?
                                    rapadura, o concurso tem validade até 15/01/2014 e pode ser prorrogado por mais um ano, ou seja, até 15/01/2015.

                                    Salvo engano, ñ há 330 aprovados no último concurso nem com a possibilidade do Decreto autorizando a convocação dos 100%.

                                    Sds

                                    Comentário

                                    • baiana
                                      • 14/06/11
                                      • 103

                                      #19
                                      Re: Excedentes - Criação de Cargos (PL 123)

                                      Bitencourt, estou tentando passar uma MP pra vc e não estou conseguindo pois está dizendo que está excedendo o limite de sua caixa. Gostaria de me adicionar no grupo do gmail também. Te passei meu e-mail. Se não receber, avise que mando novamente.
                                      Obrigada.

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                                      • bittencour
                                        • 09/08/12
                                        • 113

                                        #20
                                        Re: Excedentes - Criação de Cargos (PL 123)

                                        Originally posted by baiana View Post
                                        Bitencourt, estou tentando passar uma MP pra vc e não estou conseguindo pois está dizendo que está excedendo o limite de sua caixa. Gostaria de me adicionar no grupo do gmail também. Te passei meu e-mail. Se não receber, avise que mando novamente.
                                        Obrigada.


                                        passa seu nome completo, e-mail e classificação no concurso, que peço pro moderador te enviar um e-mail.

                                        Comentário

                                        • concurseirador
                                          • 18/01/10
                                          • 50

                                          #21
                                          Re: Excedentes: Oficial, a lei que cria cargos foi sancionada e public

                                          Saudações, rafalaurent.

                                          Não sei se a análise que fiz da situação é a mais correta. Talvez alguém no fórum possa trazer alguma informação nova, apontar algum equívoco ou mesmo complementar alguma coisa...

                                          Pergunto se o colega saberia dizer, ainda que por estimativa, qual seria a quantidade de servidores que saíram do MDIC e foram para a Receita. Na verdade, bem que alguém com mais acesso ao órgão poderia trazer a informação de quantos cargos vagos há atualmente no MDIC.

                                          No mais, gostaria de participar do grupo de discussão dos aprovados, ao que parece, estão muito bem organizados. Sabe como posso fazer para também entrar no grupo??

                                          Gostaria de tomar conhecimento das atividades do grupo e, se possível, colaborar.

                                          Comentário

                                          • rafalaurent
                                            • 24/08/09
                                            • 115

                                            #22
                                            Re: Excedentes: Oficial, a lei que cria cargos foi sancionada e public

                                            Fala Concurseirador,

                                            Cara, eu entrei no grupo de discussão há pouco tempo, mas o grupo está muito bem organizados com posições bem concretas, tiveram reunião no MDIC na semana passada. O grupo é muito bom mesmo. Lá vc tem todas as respostas para essas suas perguntas.

                                            Me manda uma MP com seu nome completo, e-mail e sua colocação no concurso que peço para o pessoal te adicionar lá.

                                            Abraço.



                                            Originally posted by concurseirador View Post
                                            Saudações, rafalaurent.

                                            Não sei se a análise que fiz da situação é a mais correta. Talvez alguém no fórum possa trazer alguma informação nova, apontar algum equívoco ou mesmo complementar alguma coisa...

                                            Pergunto se o colega saberia dizer, ainda que por estimativa, qual seria a quantidade de servidores que saíram do MDIC e foram para a Receita. Na verdade, bem que alguém com mais acesso ao órgão poderia trazer a informação de quantos cargos vagos há atualmente no MDIC.

                                            No mais, gostaria de participar do grupo de discussão dos aprovados, ao que parece, estão muito bem organizados. Sabe como posso fazer para também entrar no grupo??

                                            Gostaria de tomar conhecimento das atividades do grupo e, se possível, colaborar.

                                            Comentário

                                            • concurseirador
                                              • 18/01/10
                                              • 50

                                              #23
                                              Re: Excedentes: Oficial, a lei que cria cargos foi sancionada e public

                                              Saudações, rafalaurent.

                                              Agradeço a atenção do colega. Outro forista, o colega bittencour, se dispôs a solicitar minha inclusão no grupo.

                                              No mais, em conversa com um colega de trabalho (sou servidor da justiça federal), fui alertado para a atual jurisprudência do STJ, no sentido de que, em surgindo cargos vagos, assiste direito subjetivo (e não mera expectativa) de nomeação ao candidato que se encontra em cadastro de reserva.

                                              Confesso que essa informação me animou bastante e corrobora seu entendimento de que a prorrogação do concurso deverá, naturalmente, ocorrer. Se assim não for, realmente vai chover excedente de 2012 exigindo a respectiva vaga judicialmente.

                                              Nesse ponto, acredito já ser a prorrogação do nosso concurso um ato "praticamente vinculado".

                                              Destaco:

                                              "Surgimento de vaga gera direito subjetivo à nomeação de candidato aprovado em cadastro de reserva"

                                              "A Segunda Turma do STJ, no entanto, entendeu que existe direito subjetivo para o candidato, seja em decorrência da criação de novos cargos mediante lei ou em razão de vacância pela exoneração, aposentadoria ou morte de servidor."

                                              Segue link sobre o assunto: http://www.stj.gov.br/portal_stj/pub...p.texto=108385

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                                              • rafalaurent
                                                • 24/08/09
                                                • 115

                                                #24
                                                Re: Excedentes: Oficial, a lei que cria cargos foi sancionada e public

                                                Beleza concurseirador. Vamos aguardar as novidades e em breve, tomara, comemorar aí.

                                                Sds.

                                                Originally posted by concurseirador View Post
                                                Saudações, rafalaurent.

                                                Agradeço a atenção do colega. Outro forista, o colega bittencour, se dispôs a solicitar minha inclusão no grupo.

                                                No mais, em conversa com um colega de trabalho (sou servidor da justiça federal), fui alertado para a atual jurisprudência do STJ, no sentido de que, em surgindo cargos vagos, assiste direito subjetivo (e não mera expectativa) de nomeação ao candidato que se encontra em cadastro de reserva.

                                                Confesso que essa informação me animou bastante e corrobora seu entendimento de que a prorrogação do concurso deverá, naturalmente, ocorrer. Se assim não for, realmente vai chover excedente de 2012 exigindo a respectiva vaga judicialmente.

                                                Nesse ponto, acredito já ser a prorrogação do nosso concurso um ato "praticamente vinculado".

                                                Destaco:

                                                "Surgimento de vaga gera direito subjetivo à nomeação de candidato aprovado em cadastro de reserva"

                                                "A Segunda Turma do STJ, no entanto, entendeu que existe direito subjetivo para o candidato, seja em decorrência da criação de novos cargos mediante lei ou em razão de vacância pela exoneração, aposentadoria ou morte de servidor."

                                                Segue link sobre o assunto: http://www.stj.gov.br/portal_stj/pub...p.texto=108385

                                                Comentário

                                                • Jr_engenheiro
                                                  • 08/10/11
                                                  • 221

                                                  #25
                                                  Re: Excedentes: Oficial, a lei que cria cargos foi sancionada e public

                                                  Pessoal,

                                                  Só para ajudar um pouco o levantamento de vocês quanto às saídas / cargos vagos do último concurso:

                                                  - 2 pessoas não tomaram posse (uma foi para Câmara e outra para RFB como AFRFB)
                                                  - 2 pessoas foram para o ISS-SP (eu e mais um colega)
                                                  - 2 pessoas foram para o ICMS-SP (foi ontem: 1a leva do concurso)
                                                  - em torno de uns 5 foram para a RFB, como AFRFB
                                                  - Mais uma pessoa irá na 2a leva do ICMS-SP.
                                                  - Outros? (Não sei dizer, porque saí em junho)

                                                  Acho que o que mais pega é o espaço físico para acolherem mais excedentes. Trabalho eu entendo que há muito.

                                                  Já estive como excedente e sei a barra que é. A ansiedade e as expectativas permanecem dia após dia. Mas continuem estudando pois vocês já estão num nível bom. Às vezes, até chegar a nomeação no MDIC (estou torcendo para isso!!), vocês já passaram em outros concursos tão bons quanto esse. Foi o que aconteceu comigo.

                                                  Boa sorte para vocês!!


                                                  Originally posted by rafalaurent View Post
                                                  Bem lúcido seu post cara. Também sou excedente desse concurso.

                                                  Penso que há sim a possibilidade de não prorrogação do certame, há tb a possibilidade de não convocação dos excedentes, como vc disse, mas acho que isso acontecendo o Órgão dará um tiro no pé.

                                                  Já existiam vagas em aberto lá, pois muitos dos aprovados em 2012 nem tomaram posse, outros tomaram e saíram. Só para RFB foram várias perdas. Com a criação dessas vagas (+ 330) o Órgão tem a faca e o queijo na mão. Se ñ prorrogar ou ñ convocar os excedentes está atestando que não precisa de gente, o que duvido. Se isso ocorrer esqueça concurso nos próximos anos tb para o órgão pq senão vai chover excedente 2012 exigindo sua vaga judicialmente.

                                                  Enfim, temos que aguardar, acredito que os excedentes serão convocados sim, mas ñ sei quando.

                                                  Sds

                                                  Comentário

                                                  • concurseirador
                                                    • 18/01/10
                                                    • 50

                                                    #26
                                                    Re: Excedentes: Oficial, a lei que cria cargos foi sancionada e public

                                                    Saudações, Rafalaurent,

                                                    Apesar de ter recebido uma mensagem do colega bittencour dizendo que já tinha solicitado minha inclusão no grupo dos aprovados, ainda não recebi qualquer contanto do moderador.

                                                    Poderia dar uma olhada na situação por favor, já mandei uma mp com os dados.

                                                    Agradecido.

                                                    Originally posted by rafalaurent View Post
                                                    Beleza concurseirador. Vamos aguardar as novidades e em breve, tomara, comemorar aí.

                                                    Sds.

                                                    Comentário

                                                    • rafalaurent
                                                      • 24/08/09
                                                      • 115

                                                      #27
                                                      Re: Excedentes: Oficial, a lei que cria cargos foi sancionada e public

                                                      Fala Concurseirador,

                                                      Cara, fui ao grupo solicitar a sua inclusão agora, porém já havia um pedido de um outro colega para te incluir, e segundo a moderadora foi atendido.

                                                      Sds


                                                      Originally posted by concurseirador View Post
                                                      Saudações, Rafalaurent,

                                                      Apesar de ter recebido uma mensagem do colega bittencour dizendo que já tinha solicitado minha inclusão no grupo dos aprovados, ainda não recebi qualquer contanto do moderador.

                                                      Poderia dar uma olhada na situação por favor, já mandei uma mp com os dados.

                                                      Agradecido.

                                                      Comentário

                                                      • concurseirador
                                                        • 18/01/10
                                                        • 50

                                                        #28
                                                        Re: Excedentes: Oficial, a lei que cria cargos foi sancionada e public

                                                        Valeu, rafalaurent.

                                                        Já fui atendido.

                                                        Obrigado mais uma vez.

                                                        Comentário

                                                        • Auditor 2012
                                                          • 07/06/12
                                                          • 41

                                                          #29
                                                          Re: Excedentes - Criação de Cargos (PL 123)

                                                          Estou nos excedentes, mas quero fazer a carta de desistência, há um modelo?? a quem devo destinar (ESAF)???
                                                          Originally posted by rafalaurent View Post
                                                          rapadura, o concurso tem validade até 15/01/2014 e pode ser prorrogado por mais um ano, ou seja, até 15/01/2015.

                                                          Salvo engano, ñ há 330 aprovados no último concurso nem com a possibilidade do Decreto autorizando a convocação dos 100%.

                                                          Sds

                                                          Comentário

                                                          • Nina Dobrev
                                                            • 05/12/10
                                                            • 169

                                                            #30
                                                            Re: Excedentes - Criação de Cargos (PL 123)

                                                            Gente, alguém sabe como estão os comentários internos sobre a chamada dos excedentes?

                                                            Comentário


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