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  • Yurik Scarcela
    • 10/01/14
    • 455

    #91
    "NOMEADO" O NOVO CHEFE DA DPU HOJE!

    DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REP?BLICA - N? 354, de 25 de junho de 2018.

    Encaminhamento ao Senado Federal, para aprecia??o, do nome do Senhor GABRIEL FARIA OLIVEIRA, Defensor P?blico Federal, no Estado de Santa Catarina, para exercer o cargo de Defensor P?blico-Geral Federal, na vaga decorrente do t?rmino de mandato do Senhor Eduardo Barbosa Paz.

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    • LeoHolmes
      • 11/04/16
      • 36

      #92
      Entendo e concordo sobre essa quest?o inconstitucional, mas tamb?m pode-se VETAR essa parte(creio que seja simples quando h? interesse), e assim dar prosseguimento ao processo de vota??o.

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      • Yurik Scarcela
        • 10/01/14
        • 455

        #93
        Originally posted by LeoHolmes View Post
        Entendo e concordo sobre essa quest?o inconstitucional, mas tamb?m pode-se VETAR essa parte(creio que seja simples quando h? interesse), e assim dar prosseguimento ao processo de vota??o.
        Sim, mas antes de fazer isso, o dep. Andre Moura, que eh o relator do PL na CCJ, vai conversar com o novo chefe da DPU. Se a DPU nao apresentar nenhum substitutivo, ai o Andre Moura pode vetar os artigos que ele entender inconstitucional.

        Do jeito que esta hoje, o PL eh inconstitucional por permitir que os requisitados de outros orgaos possam fazer parte da carreira de servidores da DPU sem fazer o concurso publico.

        Ou sera apresentado um substitutivo pela propria DPU para sanar isso ou veta-se os artigos inconstitucionais.

        Comentário

        • Yurik Scarcela
          • 10/01/14
          • 455

          #94
          Estou confiante e otimista que nesse ano de 2018 iremos ter a aprovacao do nosso PL.

          Ateh pq nao vai ter muito tempo se eles deixarem para proximo ano, pois tem o recesso legislativo (Congresso Nacional soh volta a funcionar dia 2 de fevereiro) e o nosso concurso expira em 21 de Marco. Ficaria extremamente apertado para tentar fazer algo proximo ano.

          Eh por isso que nesse ano de 2018 precisamos da aprovacao do PL, ateh para poder dar tempo de a DPU se organizar e fazer as nomeacoes.

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          • LeoHolmes
            • 11/04/16
            • 36

            #95
            Nos resta aguardar as cenas do pr?ximo capitulo, tomara/torcer que isso se concretize logo!

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            • Yurik Scarcela
              • 10/01/14
              • 455

              #96
              DEFENSORES PUBLICOS PEDEM APOIO DE ANDRE MOURA PARA APROVACAO DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS

              A Associacao Nacional dos Defensores Publicos Federais (Anadef) esteve reunida com o deputado federal Andre Moura (PSC/SE), nesta quarta-feira (11), em Brasilia. Solicitaram o empenho do parlamentar nos trabalhos para aprovacao do Projeto de Lei 7922/14 que da nova estruturacao para Plano de Carreiras e Cargos dos Servidores da Defensoria Publica da Uniao (DPU). Tambem requisitaram o apoio para nomeacao de novos servidores aprovados do ultimo concurso.

              O PL dispoe sobre a estruturacao do Plano de Carreiras e Cargos dos Servidores da Defensoria Publica da Uniao, fixa o valor de suas remuneracoes. Segundo a Defensoria Publica da Uniao, o investimento na defensoria publica causa uma democratizacao e em alguns casos da celeridade no processo juridico.

              Em razao disso, Andre Moura por compreender a importancia dos Defensores Publicos, principalmente para o aumento no acesso a justica sem custos, se comprometeu em buscar solucoes. "Vou analisar todas reivindicacoes e procurar meios para conseguir atender, alem de dialogar com o Governo e colegas parlamentares", afirmou o parlamentar sergipano.



              http://www.andremourapsc.com.br/noti...eiras-e-cargos

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              • nilsengard
                • 20/02/11
                • 21

                #97
                A questão da não aprovação do PL não repousa APENAS no fato de querer incorporar, sem concurso público, os cedidos, mas também (e todo mundo evita falar sobre isso) que as remunerações estão superiores as que são pagas pelo Judiciário. Uma vez sanados estes problemas, ainda teria que ver o orçamento disponÃ*vel para a implatação deste PL e o paÃ*s, como sabemos, não anda bem das pernas e a tendência é piorar.

                Comentário

                • Vanessa_IPD
                  • 14/01/14
                  • 203

                  #98
                  Alguma novidade?

                  Comentário

                  • LeoHolmes
                    • 11/04/16
                    • 36

                    #99
                    Originally posted by Vanessa_IPD View Post
                    Alguma novidade?
                    O certame venceu e somente agora que começou a tramitar a PL, até então é isso!

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                    • Vanessa_IPD
                      • 14/01/14
                      • 203

                      Originally posted by LeoHolmes View Post

                      O certame venceu e somente agora que começou a tramitar a PL, até então é isso!
                      Sim, sim. Espero que façam novos concursos.

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                      • Dryclean
                        • 20/03/08
                        • 1066

                        PL tramitando na Camara prevê criação de milhares de cargos na Defensoria Pública da União (DPU). Assim, o órgão poderá abrir novo concurso público.

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