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duvida ricms

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  • Hellblazer
    • 19/10/09
    • 156

    duvida ricms

    Ola colegas concurseiros,

    Estou com uma dúvida no RICMS, é referente aos artigos 4º e 7º do RICMS RJ , livro I. Não entendi quando a base de cálculo será a utilizada pelo Art. 7º (quadrinho do borba para quem tem, p. 15) ,e quando usa o Art. 4º, XII (aquisição + 50%).

    O que vcs acham?

    Att,



  • lordofring
    • 14/02/11
    • 494

    #2
    Originally posted by Hellblazer View Post
    Ola colegas concurseiros,

    Estou com uma dúvida no RICMS, é referente aos artigos 4º e 7º do RICMS RJ , livro I. Não entendi quando a base de cálculo será a utilizada pelo Art. 7º (quadrinho do borba para quem tem, p. 15) ,e quando usa o Art. 4º, XII (aquisição + 50%).

    O que vcs acham?

    Att,



    Tem uma observação sobre esse artigo 4, XII feito pelo Borba. Ele escreveu que ess artigo 4 XII não tem mais vigência, está no material do próprio Borba.

    XII - no caso dos §§ 2º e 3º, do artigo 3º, o valor do custo de aquisiçãomais recente acrescido de 50% (cinqüenta
    por cento). (A Lei 6.357/12 revogou o art. 4º, XII da Lei 2.657/96 que dava fundamento a este inciso, de forma
    que, embora ainda conste no regulamento não teve mais vigência a partir de 01/07/2013)

    Comentário

    • Hellblazer
      • 19/10/09
      • 156

      #3
      Oi Lord,

      Realmente o prof.fala isso. Mas eu abri o RICMS no site da sefaz rj, e ele tá atualizado, com os artigos represados riscados, e esse artigo esta lá inteirao, vigente.
      Por isso me gerou u a duvida.

      Comentário

      • Hellblazer
        • 19/10/09
        • 156

        #4
        artigos revogados riscados, eita tablet...

        Comentário

        • lbrazao
          • 23/12/14
          • 147

          #5
          a Apostila do borba é do EVP ?

          Comentário

          • Hellblazer
            • 19/10/09
            • 156

            #6
            sim,é!

            Comentário

            • lordofring
              • 14/02/11
              • 494

              #7
              O artigo 7 fala para casos de saída de mercadoria para filia e estabelecimento quando não se tem o valor da operação de saída, ou seja, tudo está regularmente registrado, mas a empresa não tem o costume de mandar mercadoria para fora ou não faz há bastante tempo. (aqui não se fala de inidoneadade e sim a falta de valores devido a pouca operação )

              No artigo 4 cita 2 situações 1 - encerramento das atividades, nesse caso pega os valore no estoque e adiciona 50% para se ter a base de calculo, a situação 2 seria sobre documento inidoneio, ou sem documento fiscal, ou seja, houve tentativa de fraude.( mercadoria sem documentação)

              Eu entendi dessa forma

              Comentário

              • lordofring
                • 14/02/11
                • 494

                #8
                manda a dúvida para o Borba no site do EVP, ele responde rápido geralmente

                Comentário

                • Hellblazer
                  • 19/10/09
                  • 156

                  #9
                  É Lord, acho que seu entendimento procede.

                  Vou ver como é postar a duvida lá no EVP.

                  De qq forma, vlw!

                  Comentário

                  • MáATRFB
                    • 25/12/14
                    • 42

                    #10
                    Pessoal, seguindo os conselho aqui do Fórum, comprei o curso do Gustavo Moura pra Legislação de ICMS. Será que esse curso + ler a letra da lei são suficientes?

                    Ah, fiquei um pouco intrigada pois vi que o curso do Tudão tem 50h de aulas, enquanto o do Gustavo tem 16h...

                    O que vocês acham?

                    Comentário


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