Announcement

Collapse
No announcement yet.

Sobre substituição tributária

Collapse
X
  • Filter
  • Hora
  • Mostrar
Limpar tudo
new posts
  • 13051888
    • 07/10/14
    • 77

    Sobre substituição tributária

    Futuros colegas, tenho uma dúvida. No caso de uma mercadoria estar sujeita à substituição tributária no Estado do RJ e ela for adquirida por varejista fluminense (que vai revender) de um industrial de MG, e supondo hipoteticamente que estes dois Estados não têm convênio/protocolo de ST, pergunto: O varejista fluminense ainda precisa recolher antecipadamente o ICMS-ST da operação subsequente que ele irá realizar? Se sim, em qual momento?
  • lordofring
    • 14/02/11
    • 494

    #2
    Boa tarde 13051888, dia da lei isaura.dia da libertação

    Pelo que entendi o varejista compra uma mercadoria de outro estado. Essa mercadoria é ST. Não há convênio entre os Estados.

    O meu raciocínio é o seguinte. O varejista se torna ST no estado do RJ para operações subsequentes dentro do Estado do RJ pois se torna equiparado ao Industrial, olha o artigo abaixo. E o momento é na entrada da mercadoria no Estado.


    Segue o decreto no livro II e o paragrafo unico
    Art. 3.º Equiparam-se a estabelecimento industrial, para efeito de substituição tributária:
    I - o contribuinte que receber mercadoria sujeita ao regime, de fora do Estado ou do exterior, para comercialização em território fluminense, exceto quando o imposto já tiver sido retido em outro Estado, nos termos de convênio ou protocolo;
    Parágrafo único - Na hipótese dos incisos I e II, deste artigo, o imposto retido pode ser cobrado na entrada da mercadoria no território do Estado


    foi isso que encontrei no regulamento o ICMS do Estado do Rio de Janeiro



    Comentário

    • 13051888
      • 07/10/14
      • 77

      #3
      Valeu pela resposta lordofring. Pelo que vi no outro tópico para Receita Federal me parece que o "senhor" está nessa batalha fiscal ha algum tempo assim como eu ....

      Acho que meu equívoco neste caso foi pensar que o varejista não poderia ser substituto tributário. Só que chegamos numa situação estranha: O substituto está, de certa forma, substituindo ele mesmo...rs. E nesse caso ele nem precisaria usar a MVA para calcular o ICMS, já que se espera que ele saiba o valor pelo qual vai vender a mercadoria.

      De qualquer forma, é bom estar preparado para questões práticas, já que parece ser a tendência da FCC ultimamente.

      Comentário

      • lordofring
        • 14/02/11
        • 494

        #4
        Originally posted by 13051888 View Post
        Valeu pela resposta lordofring. Pelo que vi no outro tópico para Receita Federal me parece que o "senhor" está nessa batalha fiscal ha algum tempo assim como eu ....

        Sim infelizmente não logrei sucesso em nenhum concurso, isso é péssimo. Desisti da RF por enquanto, pois vc estuda tanto e depois vai para no PQP. Prefiro gastar energia em concursos Municipais e Estaduais ou BACEN ou CVM. Na última RF me dei mal na discursiva, o meu desempenho na objetiva foi 69,68%, ou algo proximo a isso.

        Agora é foco no RJ, sonho de consumo

        Comentário


        Working...
        X