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  • Samuel saladino
    • 22/09/17
    • 1552

    [QUOTE=Junior97;n2418239]Não sei se é permitido no fórum esse tipo de postagem, mas eu irei postar para alertar o pessoal, e para que pressionem mandando emails aos deputados para que retirem esses dispositivos da Reforma da Previdência: A PEC permitirá que seja extinto o Regime Próprio de Previdência dos Servidores, com todos servidores sendo transferidos para o INSS. A meu ver isso é ruim, pois o INSS (pelo menos pelo que eu ouço de pessoas que recebem pelo INSS), depois de um certo tempo, vai diminuindo o valor da aposentadoria que você pagou durante a vida inteira. Ai tem que ficar pedindo revisão direto, mas que na maioria das vezes não é cumprida. Também vamos pressiona-los para que retirem da proposta o § 9º, do art 39, onde dispõe o seguinte: “Art. 39. .................................................. .................................................. .................................................. ..............................
    § 9º É vedada a incorporação de vantagens de caráter temporário ou vinculadas ao exercício de função de confiança ou de cargo em comissão à remuneração do cargo efetivo. (NR)”.

    Ou seja, quem exerce função de confiança ou cargo em comissão não poderá mais incorporar em seus vencimentos o que recebe a mais por exercer tais cargos.

    Vamos pressionar os deputados, exigindo que pelo menos esses itens não sejam aprovados

    Na esfera federal esses benefícios já foram extintos há anos. Quanto ao regime próprio, quem já está nele permanece, quem entrou no serviço público desde 2013 já está no regime geral. Se incluírem estados e municípios na reforma, o que deve acontecer no Senado, vai extinguir essas vantagens geral.

    Comentário

    • Junior97
      • 31/03/16
      • 196

      Originally posted by Samuel saladino View Post

      Na esfera federal esses benefícios já foram extintos há anos. Quanto ao regime próprio, quem já está nele permanece, quem entrou no serviço público desde 2013 já está no regime geral. Se incluírem estados e municípios na reforma, o que deve acontecer no Senado, vai extinguir essas vantagens geral.
      Quem entrou depois de 2013 não está vinculado ao Regime Geral de Previdência (INSS), ex. no Estado de SP, os servidores são vinculados à SPPREV, não importa se entrou antes ou depois de 2013. O que diferencia um do outro é que os que entraram depois de 2013 recebem como aposentadoria o teto do INSS, e os que entraram antes recebem acima do teto. No âmbito federal, quem fez a retirada do benefício de incorporação de décimos foi o FHC (que inclusive não foi "aquele" presidente. o único mérito que a história traz é a criação do Plano Real). Alias, o Brasil nunca teve um presidente decente, todos foram ruins.

      OBS: Na PEC diz que PODERÁ haver a transição dos servidores (com a extinção do RPPS - SPPREV, por exemplo) para o RGPS (INSS).

      Comentário

      • Samuel saladino
        • 22/09/17
        • 1552

        Originally posted by Junior97 View Post

        Quem entrou depois de 2013 não está vinculado ao Regime Geral de Previdência (INSS), ex. no Estado de SP, os servidores são vinculados à SPPREV, não importa se entrou antes ou depois de 2013. O que diferencia um do outro é que os que entraram depois de 2013 recebem como aposentadoria o teto do INSS, e os que entraram antes recebem acima do teto. No âmbito federal, quem fez a retirada do benefício de incorporação de décimos foi o FHC (que inclusive não foi "aquele" presidente. o único mérito que a história traz é a criação do Plano Real). Alias, o Brasil nunca teve um presidente decente, todos foram ruins.

        OBS: Na PEC diz que PODERÁ haver a transição dos servidores (com a extinção do RPPS - SPPREV, por exemplo) para o RGPS (INSS).
        Olha, quando os estados e municípios forem incluídos na reforma, isso deve acontecer no Senado, até porque não tem nenhum sentido esses entes ficarem de fora, o restante de benefícios que já foram expurgados da área federal deverão ser extirpados da esfera municipal e estadual. Essa é a tendência, infelizmente. E vamos combinar, de que adianta ser vinculado à SPPREV se vai receber apenas o teto do INSS, não é mesmo?

        Comentário

        • Junior97
          • 31/03/16
          • 196

          Originally posted by Samuel saladino View Post

          Olha, quando os estados e municípios forem incluídos na reforma, isso deve acontecer no Senado, até porque não tem nenhum sentido esses entes ficarem de fora, o restante de benefícios que já foram expurgados da área federal deverão ser extirpados da esfera municipal e estadual. Essa é a tendência, infelizmente. E vamos combinar, de que adianta ser vinculado à SPPREV se vai receber apenas o teto do INSS, não é mesmo?
          Todo mundo que já ouvi falar que recebe pelo INSS diz que conforme vai passando o tempo seu benefício vai diminuindo. Ex. quem se aposentou com 3 salários mínimos, depois de alguns anos passa a ganhar 2 salários mínimos, e assim por diante. Essa PEC está bem cagada. No dispositivo de exclusão do RPPS, dispõe que mesmo que o RPPS tenha um superávit atuarial, não constituirá óbice para a extinção do regime. Não entendo de contabilidade ou algo do tipo, mas mesmo que tenha um superávit, o governo poderá transferir todo mundo para o INSS, "Art. 34. Na hipótese de extinção por lei de regime previdenciário e migração dos respectivos segurados para o Regime Geral de Previdência Social, serão observados, até que lei federal disponha sobre a matéria, os seguintes requisitos pelo ente federativo: Parágrafo único. A existência de superavit atuarial não constitui óbice à extinção de regime próprio de previdência social e consequente migração para o Regime Geral de Previdência Social. Eu queria entender porque querem extinguir o RPPS.

          Essa PEC no geral está obscura. Não tenho visto a transparência nas informações concedidas ao "povão". Ex. o Meirelles disse que o Governo de SP precisará de R$100 bilhões em 10 para previdência. Por curiosidade, fui ver o relatório da Situação Econômico-Financeira do Governo no ano de 2018: nele, diz que o Estado teve um superávit primário de R$12 bilhões em 2018. Veja o relatório (caso queira) no link a seguir: https://portal.fazenda.sp.gov.br/ace...XjDDXfR9JnvEg8

          Comentário

          • tiochico
            • 07/01/18
            • 179

            Saiu umas info do mp de contas hj, mas nao diz muita coisa. Teve uma remoçao pra campinas tbm. O q vcs acham q vai acontecer agora? Lista geral e depois capital?

            Comentário

            • Samuel saladino
              • 22/09/17
              • 1552

              Originally posted by tiochico View Post
              Saiu umas info do mp de contas hj, mas nao diz muita coisa. Teve uma remoçao pra campinas tbm. O q vcs acham q vai acontecer agora? Lista geral e depois capital?
              Como estamos em processo de anuência de lista geral, que é um pouco mais demorado, eu apostaria que a próxima etapa seria nomear a capital, lembrando que provavelmente já teremos o quantitativo das aposentadorias de julho e agosto, para dar aquela reforçada legal. Acredito que as nomeações da LC deverão ocorrer até dia 15 de agosto.

              Comentário

              • francisnovello
                • 18/04/15
                • 164

                Originally posted by Junior97 View Post

                Todo mundo que já ouvi falar que recebe pelo INSS diz que conforme vai passando o tempo seu benefício vai diminuindo. Ex. quem se aposentou com 3 salários mínimos, depois de alguns anos passa a ganhar 2 salários mínimos, e assim por diante. Essa PEC está bem cagada. No dispositivo de exclusão do RPPS, dispõe que mesmo que o RPPS tenha um superávit atuarial, não constituirá óbice para a extinção do regime. Não entendo de contabilidade ou algo do tipo, mas mesmo que tenha um superávit, o governo poderá transferir todo mundo para o INSS, "Art. 34. Na hipótese de extinção por lei de regime previdenciário e migração dos respectivos segurados para o Regime Geral de Previdência Social, serão observados, até que lei federal disponha sobre a matéria, os seguintes requisitos pelo ente federativo: Parágrafo único. A existência de superavit atuarial não constitui óbice à extinção de regime próprio de previdência social e consequente migração para o Regime Geral de Previdência Social. Eu queria entender porque querem extinguir o RPPS.

                Essa PEC no geral está obscura. Não tenho visto a transparência nas informações concedidas ao "povão". Ex. o Meirelles disse que o Governo de SP precisará de R$100 bilhões em 10 para previdência. Por curiosidade, fui ver o relatório da Situação Econômico-Financeira do Governo no ano de 2018: nele, diz que o Estado teve um superávit primário de R$12 bilhões em 2018. Veja o relatório (caso queira) no link a seguir: https://portal.fazenda.sp.gov.br/ace...XjDDXfR9JnvEg8
                Pessoa não tem noção do que vai ser essa reforma pro INSS. Agora com os tempos maiores de contribuição muita gente vai ficar no limbo sem conseguir se aposentar. E os que conseguirão vão considerar desde o seu primeiro salário (o meu foi 50 reais). Tem uns cálculos rolando por aí tipo alguém que hoje se aposentaria com 2 mil vai ficar 1,1 mil coisa assim (hoje já diminui mas considerando os 100% das remunerações e outras coisas vai ser muito mais drástico). Até pra quem paga teto por muito tempo vai ficar ruim.

                Comentário

                • Samuel saladino
                  • 22/09/17
                  • 1552

                  Originally posted by francisnovello View Post

                  Pessoa não tem noção do que vai ser essa reforma pro INSS. Agora com os tempos maiores de contribuição muita gente vai ficar no limbo sem conseguir se aposentar. E os que conseguirão vão considerar desde o seu primeiro salário (o meu foi 50 reais). Tem uns cálculos rolando por aí tipo alguém que hoje se aposentaria com 2 mil vai ficar 1,1 mil coisa assim (hoje já diminui mas considerando os 100% das remunerações e outras coisas vai ser muito mais drástico). Até pra quem paga teto por muito tempo vai ficar ruim.
                  Mas ninguém tá defendendo isso não!! Realmente é um pacote de maldades mesmo. Espero que no Senado alguns dos pontos perversos sejam atenuados, mas não se pode garantir nada ...

                  Comentário

                  • Kicroki
                    • 31/01/18
                    • 25

                    Originally posted by francisnovello View Post

                    Pessoa não tem noção do que vai ser essa reforma pro INSS. Agora com os tempos maiores de contribuição muita gente vai ficar no limbo sem conseguir se aposentar. E os que conseguirão vão considerar desde o seu primeiro salário (o meu foi 50 reais). Tem uns cálculos rolando por aí tipo alguém que hoje se aposentaria com 2 mil vai ficar 1,1 mil coisa assim (hoje já diminui mas considerando os 100% das remunerações e outras coisas vai ser muito mais drástico). Até pra quem paga teto por muito tempo vai ficar ruim.
                    Sim, tem toda razão.

                    Comentário

                    • Jacar5
                      • 06/10/15
                      • 128

                      Originally posted by Samuel saladino View Post

                      Como estamos em processo de anuência de lista geral, que é um pouco mais demorado, eu apostaria que a próxima etapa seria nomear a capital, lembrando que provavelmente já teremos o quantitativo das aposentadorias de julho e agosto, para dar aquela reforçada legal. Acredito que as nomeações da LC deverão ocorrer até dia 15 de agosto.
                      Se não me engano hoje é o prazo para a anuência das vagas da LC. Acredito que no final da semana que vem ou no início de Agosto já pode haver as nomeações para essas vagas. Além das vagas decorrentes de remoções e das aposentadorias ainda não repostas.

                      Comentário

                      • Junior97
                        • 31/03/16
                        • 196

                        Originally posted by francisnovello View Post

                        Pessoa não tem noção do que vai ser essa reforma pro INSS. Agora com os tempos maiores de contribuição muita gente vai ficar no limbo sem conseguir se aposentar. E os que conseguirão vão considerar desde o seu primeiro salário (o meu foi 50 reais). Tem uns cálculos rolando por aí tipo alguém que hoje se aposentaria com 2 mil vai ficar 1,1 mil coisa assim (hoje já diminui mas considerando os 100% das remunerações e outras coisas vai ser muito mais drástico). Até pra quem paga teto por muito tempo vai ficar ruim.
                        Por isso que eu digo que todos aqui (que aspiram a um cargo público ou que já são servidores públicos) devem pressionar principalmente os Senadores (já que é quase certeza de a Reforma ser aprovada na Câmara). Pressionar digo no sentido de tirar esses pontos que em nada tem relação com a previdência, como: proibição de incorporação de décimos e extinção do RPPS (SPPREV). Com relação a incorporação de décimos, ao meu ver, não cabe ao congresso legislar sobre "vantagens" que são concedidas por outros entes da federação a seus servidores. A câmara já legislou sobre isso para o servidor federal (que é a sua competência); agora para servidores estaduais e municipais não deve dar palpite. CASO algum Estado ou Município entenda que essa medida trará alguma economia, o próprio ente formula uma lei para cortar esse direito. O filha da mãe do relator nem seu deu o trabalho de ver se traria economia ou não (só incluiu para "compensar" a falta dos Estados e Municípios na Reforma). Com relação ao RPPS, acho uma sacanagem querer extingui-lo (mesmo que haja superávit, conforme diz a emenda proposta). Para que querem extinguir?

                        Acredito que podemos e devemos pressionar o legislativo para tirar da Reforma esses pontos que citei acima (pelo menos). Aqui está a lista dos senadores com seus emails: https://www25.senado.leg.br/web/senadores/em-exercicio

                        OBS: Não gostaria de ir contra somente aos pontos que afetam os servidores públicos, mas o povo tá muito "burro", não estão analisando as consequências que isso trará no futuro (estão acreditando cegamente no Bolsonaro; está parecendo o povo do PT que acredita cegamente no Lula). Antes de mais nada, não sou da direita nem da esquerda (não me ligo a candidato, nem a partido político). Confesso que votei no Bolsonaro esperando mudança (já que também não se tinha muita opção), mas pelo que tenho visto ultimamente (indicação do Eduardo Bolsonaro para embaixador; nomeação de filha de fazendeiro para cargo de chefia de parque nacional, o caso Flávio Bolsonaro que até agora não teve uma conclusão) não tem me agradado em nada o que tem sido feito, com exceção à "suposta" queda da violência no país.

                        Comentário

                        • Jacar5
                          • 06/10/15
                          • 128

                          Originally posted by Jacar5 View Post

                          Se não me engano hoje é o prazo para a anuência das vagas da LC. Acredito que no final da semana que vem ou no início de Agosto já pode haver as nomeações para essas vagas. Além das vagas decorrentes de remoções e das aposentadorias ainda não repostas.
                          Na verdade o prazo é dia 19. Me enganei.

                          Comentário

                          • tiochico
                            • 07/01/18
                            • 179

                            Hoje tem sessao adm e teremos algumas aposentadorias

                            Comentário

                            • francisnovello
                              • 18/04/15
                              • 164

                              Originally posted by Junior97 View Post

                              Por isso que eu digo que todos aqui (que aspiram a um cargo público ou que já são servidores públicos) devem pressionar principalmente os Senadores (já que é quase certeza de a Reforma ser aprovada na Câmara). Pressionar digo no sentido de tirar esses pontos que em nada tem relação com a previdência, como: proibição de incorporação de décimos e extinção do RPPS (SPPREV). Com relação a incorporação de décimos, ao meu ver, não cabe ao congresso legislar sobre "vantagens" que são concedidas por outros entes da federação a seus servidores. A câmara já legislou sobre isso para o servidor federal (que é a sua competência); agora para servidores estaduais e municipais não deve dar palpite. CASO algum Estado ou Município entenda que essa medida trará alguma economia, o próprio ente formula uma lei para cortar esse direito. O filha da mãe do relator nem seu deu o trabalho de ver se traria economia ou não (só incluiu para "compensar" a falta dos Estados e Municípios na Reforma). Com relação ao RPPS, acho uma sacanagem querer extingui-lo (mesmo que haja superávit, conforme diz a emenda proposta). Para que querem extinguir?

                              Acredito que podemos e devemos pressionar o legislativo para tirar da Reforma esses pontos que citei acima (pelo menos). Aqui está a lista dos senadores com seus emails: https://www25.senado.leg.br/web/senadores/em-exercicio

                              OBS: Não gostaria de ir contra somente aos pontos que afetam os servidores públicos, mas o povo tá muito "burro", não estão analisando as consequências que isso trará no futuro (estão acreditando cegamente no Bolsonaro; está parecendo o povo do PT que acredita cegamente no Lula). Antes de mais nada, não sou da direita nem da esquerda (não me ligo a candidato, nem a partido político). Confesso que votei no Bolsonaro esperando mudança (já que também não se tinha muita opção), mas pelo que tenho visto ultimamente (indicação do Eduardo Bolsonaro para embaixador; nomeação de filha de fazendeiro para cargo de chefia de parque nacional, o caso Flávio Bolsonaro que até agora não teve uma conclusão) não tem me agradado em nada o que tem sido feito, com exceção à "suposta" queda da violência no país.
                              Perfeito comentário Junior97.
                              Sobre a redução da violência... bom o que vejo todos os dias apontam exatamente ao contrário, talvez a Record e o SBT mostrem alguma outra realidade alternativa hehehe.
                              No mais é isso mesmo, se o povo não acordar vai se ferrar. E nós vamos em busca do cargo de auditor que é o que vai nos deixar numa condição melhor nesse contexto temerário. Abraço.

                              Comentário

                              • Samuel saladino
                                • 22/09/17
                                • 1552

                                Hoje terminou o processo de progressão funcional de 2019. Muitos servidores esperam a aquisição dessas vantagens para poder pedir suas aposentadorias, então acredito que em agosto e setembro teremos um número bom.

                                Comentário

                                • lhcosta
                                  • 24/11/14
                                  • 229

                                  Diário cheio de aposentadorias hoje!

                                  Comentário

                                  • Samuel saladino
                                    • 22/09/17
                                    • 1552

                                    Originally posted by lhcosta View Post
                                    Diário cheio de aposentadorias hoje!
                                    Saldo bastante positivo. Foram duas aposentadorias para capital, uma exoneração da capital ( nomeado em outro concurso), duas aposentadorias para Guaratinguetá, Ur não contemplada. São 3 vagas diretas para a capital e 2 para geral. Cinco vagas potenciais para a capital.

                                    Comentário

                                    • Kicroki
                                      • 31/01/18
                                      • 25

                                      Pessoal, tenho duas duvidas: 1)a ultima grande leva de nomeacoes foi pra q escolhessem so as Urs fora do edital ou qualquel das urs?2) vcs acham q vai zerar a diferenca entre o numero referencial e o atual (coluna 3 da tabela) com as novas vagas da Lc?

                                      Comentário

                                      • Samuel saladino
                                        • 22/09/17
                                        • 1552

                                        Originally posted by Kicroki View Post
                                        Pessoal, tenho duas duvidas: 1)a ultima grande leva de nomeacoes foi pra q escolhessem so as Urs fora do edital ou qualquel das urs?2) vcs acham q vai zerar a diferenca entre o numero referencial e o atual (coluna 3 da tabela) com as novas vagas da Lc?
                                        Olha só, aquele quadro referencial não tem nada a ver com a LC, basta tu ver que se referem a diretorias da capital e às Urs, LC é para o Ministério Publico, que não atua na fiscalização diretamente, naquele quadro só temos o quantitativo do pessoal que atua na fiscalização. LC é exclusivamente para a capital. São vagas novas que ninguém esperava, criadas pós edital .
                                        Quanto a zerar o quadro, no caso dos auxiliares eles praticamente zeraram com a nomeação de 78 auxiliares de uma vez só. Acredito que até novembro deveremos ter uma boa nomeação para a capital, já conto 22 vagas independentes do quadro.

                                        Comentário

                                        • duthale
                                          • 27/07/12
                                          • 11

                                          Será que as vagas criadas pela LC não foram oferecidas aos servidores atuais, e nas vagas abertas na fiscalização pela remoção destes ao MPC e CA, seriam lotados os 39 que serão nomeados pela LC? Nesta hipótese mais cautelosa, as vagas do quadro da fiscalização da capital "zerariam".
                                          O que acha Samuel?

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                                          • Kicroki
                                            • 31/01/18
                                            • 25

                                            Originally posted by Samuel saladino View Post

                                            Olha só, aquele quadro referencial não tem nada a ver com a LC, basta tu ver que se referem a diretorias da capital e às Urs, LC é para o Ministério Publico, que não atua na fiscalização diretamente, naquele quadro só temos o quantitativo do pessoal que atua na fiscalização. LC é exclusivamente para a capital. São vagas novas que ninguém esperava, criadas pós edital .
                                            Quanto a zerar o quadro, no caso dos auxiliares eles praticamente zeraram com a nomeação de 78 auxiliares de uma vez só. Acredito que até novembro deveremos ter uma boa nomeação para a capital, já conto 22 vagas independentes do quadro.
                                            Blz, Saladino. Entendi sua explicacao. Valeu!

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                                            • Samuel saladino
                                              • 22/09/17
                                              • 1552

                                              Originally posted by Kicroki View Post

                                              Blz, Saladino. Entendi sua explicacao. Valeu!
                                              Tamo junto colega!

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                                              • rapadura_man3
                                                • 18/08/17
                                                • 866

                                                Originally posted by Junior97 View Post

                                                Por isso que eu digo que todos aqui (que aspiram a um cargo público ou que já são servidores públicos) devem pressionar principalmente os Senadores (já que é quase certeza de a Reforma ser aprovada na Câmara). Pressionar digo no sentido de tirar esses pontos que em nada tem relação com a previdência, como: proibição de incorporação de décimos e extinção do RPPS (SPPREV). Com relação a incorporação de décimos, ao meu ver, não cabe ao congresso legislar sobre "vantagens" que são concedidas por outros entes da federação a seus servidores. A câmara já legislou sobre isso para o servidor federal (que é a sua competência); agora para servidores estaduais e municipais não deve dar palpite. CASO algum Estado ou Município entenda que essa medida trará alguma economia, o próprio ente formula uma lei para cortar esse direito. O filha da mãe do relator nem seu deu o trabalho de ver se traria economia ou não (só incluiu para "compensar" a falta dos Estados e Municípios na Reforma). Com relação ao RPPS, acho uma sacanagem querer extingui-lo (mesmo que haja superávit, conforme diz a emenda proposta). Para que querem extinguir?

                                                Acredito que podemos e devemos pressionar o legislativo para tirar da Reforma esses pontos que citei acima (pelo menos). Aqui está a lista dos senadores com seus emails: https://www25.senado.leg.br/web/senadores/em-exercicio

                                                OBS: Não gostaria de ir contra somente aos pontos que afetam os servidores públicos, mas o povo tá muito "burro", não estão analisando as consequências que isso trará no futuro (estão acreditando cegamente no Bolsonaro; está parecendo o povo do PT que acredita cegamente no Lula). Antes de mais nada, não sou da direita nem da esquerda (não me ligo a candidato, nem a partido político). Confesso que votei no Bolsonaro esperando mudança (já que também não se tinha muita opção), mas pelo que tenho visto ultimamente (indicação do Eduardo Bolsonaro para embaixador; nomeação de filha de fazendeiro para cargo de chefia de parque nacional, o caso Flávio Bolsonaro que até agora não teve uma conclusão) não tem me agradado em nada o que tem sido feito, com exceção à "suposta" queda da violência no país.
                                                to meio por fora...tao querendo acabar com o regime estatutario???? é isso?se for mesmo nem saio de onde estou...adeus concursos

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                                                • Junior97
                                                  • 31/03/16
                                                  • 196

                                                  Originally posted by rapadura_man3 View Post

                                                  to meio por fora...tao querendo acabar com o regime estatutario???? é isso?se for mesmo nem saio de onde estou...adeus concursos
                                                  Não é acabar com o regime estatutário, e sim acabar com o Regime Próprio de Previdência dos servidores, ex. SPPREV. Também querem acabar com incorporação de décimos de cargo em comissão ou função de confiança.

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                                                  • Junior97
                                                    • 31/03/16
                                                    • 196

                                                    Originally posted by rapadura_man3 View Post

                                                    se for mesmo nem saio de onde estou...adeus concursos
                                                    Você já é servidor público?

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                                                    • Samuel saladino
                                                      • 22/09/17
                                                      • 1552

                                                      Originally posted by Junior97 View Post

                                                      Não é acabar com o regime estatutário, e sim acabar com o Regime Próprio de Previdência dos servidores, ex. SPPREV. Também querem acabar com incorporação de décimos de cargo em comissão ou função de confiança.
                                                      Essa incorporação só existe nos estados agora, inclusive o STF vai decidir em breve embargos de declaração sobre esse tema, com provável repercussão geral. Independente da reforma os quintos de função, como também são chamados, estão com os dias contados. Em tempo, sou servidor do judiciário federal, TRF1.

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                                                      • Junior97
                                                        • 31/03/16
                                                        • 196

                                                        Originally posted by Samuel saladino View Post

                                                        Essa incorporação só existe nos estados agora, inclusive o STF vai decidir em breve embargos de declaração sobre esse tema, com provável repercussão geral. Independente da reforma os quintos de função, como também são chamados, estão com os dias contados. Em tempo, sou servidor do judiciário federal, TRF1.
                                                        Os embargos não são referentes aos quintos no âmbito federal? Será que mesmo com repercussão geral isso pode afetar Estados e Municípios? Bom, pelo menos no Estado de São Paulo, o direito à incorporação está previsto na Constituição do Estado. Por tanto, se refere a matéria de competência do Estado, e não da União (já que se trata de benefício concedido ao servidor estadual, não federal). A competência do Congresso Nacional é legislar sobre os benefícios concedidos aos servidores da União, e não sobre os benefícios concedidos aos servidores de outros entes federativos (já que neste caso teria que modificar legislações estaduais ou municipais).

                                                        Ao meu ver, o que o Congresso pode legislar é sobre regras que devem ser iguais a todos os entes da federação (ex. prever que a estabilidade só será adquirida depois de 3 anos de efetivo exercício; em quais hipóteses o servidor estável pode perder o cargo; prazo de validade de concurso, etc). Fora isso, com relação a benefícios, não é de competência da União. O relator da previdência só quis fazer "média" com os governadores; como citei acima, ele nem verificou o impacto financeiro que essa proposta trará.

                                                        Fora que não dá para comparar remuneração de cargos federais com cargos estaduais ou municipais. Um exemplo desse tipo de situação: Um Agente Administrativo do Executivo Federal recebe R$ 3.316 (de acordo com o Edital de Agente Administrativo da PF, do ano de 2014). Já um Oficial Administrativo do Executivo Paulista (cargo equivalente ao de Agente Administrativo) recebe como inicial R$1.500 aproximadamente. Mesmo que um Oficial Administrativo ocupe um cargo em comissão ou função de confiança mais acessível de conquistar, sua remuneração continuará abaixo do inicial de um Agente Administrativo Federal que não ocupa cargo em comissão ou função de confiança. Servidor Estadual ou Municipal ganha bem menos que um Servidor Federal. O que ajuda a remuneração dos servidores estaduais ou municipais é a incorporação dos décimos dos cargos em comissão ou função de confiança que ocupam.

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                                                        • Samuel saladino
                                                          • 22/09/17
                                                          • 1552

                                                          Originally posted by Junior97 View Post


                                                          Ao meu ver, o que o Congresso pode legislar é sobre regras que devem ser iguais a todos os entes da federação (ex. prever que a estabilidade só será adquirida depois de 3 anos de efetivo exercício; em quais hipóteses o servidor estável pode perder o cargo; prazo de validade de concurso, etc). Fora isso, com relação a benefícios, não é de competência da União. O relator da previdência só quis fazer "média" com os governadores; como citei acima, ele nem verificou o impacto financeiro que essa proposta trará.

                                                          . O que ajuda a remuneração dos servidores estaduais ou municipais é a incorporação dos décimos dos cargos em comissão ou função de confiança que ocupam.
                                                          Uma das grandes críticas à reforma foi a não inclusão de estados e municípios. por motivos unicamente eleitoreiros. Se pensarmos bem não faz nenhum sentido entes federativos altamente endividados ficarem de fora. A lei deve valer para todos!
                                                          O que você tem de entender é que esses benefícios estão na mira dos governantes, o Senado tentará incluir estes entes na reforma agora, e se conseguirem, amplas mudanças serão feitas e pode ter certeza que ajudar o servidor não é o foco deles. Vejo que você está bastante preocupado com a questão da incorporação, você é servidor estadual? Se for, acredito que o que você tem incorporado permanecerá, se não for, assim como eu ainda, é possível que cedo ou tarde esse benefício deixe de existir. O contexto atual não é favorável.

                                                          Comentário

                                                          • Junior97
                                                            • 31/03/16
                                                            • 196

                                                            Originally posted by Samuel saladino View Post

                                                            Uma das grandes críticas à reforma foi a não inclusão de estados e municípios. por motivos unicamente eleitoreiros. Se pensarmos bem não faz nenhum sentido entes federativos altamente endividados ficarem de fora. A lei deve valer para todos!
                                                            O que você tem de entender é que esses benefícios estão na mira dos governantes, o Senado tentará incluir estes entes na reforma agora, e se conseguirem, amplas mudanças serão feitas e pode ter certeza que ajudar o servidor não é o foco deles. Vejo que você está bastante preocupado com a questão da incorporação, você é servidor estadual? Se for, acredito que o que você tem incorporado permanecerá, se não for, assim como eu ainda, é possível que cedo ou tarde esse benefício deixe de existir. O contexto atual não é favorável.
                                                            Não sou servidor estadual (ainda). Aguardo o resultado de um concurso estadual. A inclusão de Estados e Municípios também acho que "já deveria" ter acontecido na câmara (apesar de não concordar com essa reforma). Mas o que digo é que eles não devem legislar sobre itens que não dizem respeito a questões envolvendo benefícios concedidos a servidores de outros entes. A União já tratou sobre o tema para os servidores federais. Não tem que dar pitaco para servidores estaduais ou municipais; caso o respectivo Ente entenda que é necessário esse tipo de coisa, ele poderá legislar sobre. Eu espero que pelo menos esses dois itens que citei sejam retirados da reforma (por mais difícil que possa ser a concretização dessa retirada; mas é por isso que devemos pressionar principalmente os Senadores. Eu pelo menos, ficarei enchendo o saco do Senado - por meio de email - relatando isso e pedindo que retirem esses pontos, e quem sabe, para fazer uma média, pedir a inclusão de Estados e Municípios na Reforma).

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                                                            • Timbu Coroado
                                                              • 03/03/18
                                                              • 78

                                                              Boa tarde, senhores!

                                                              Tenho uma dúvida sobre um tema bem mais tranquilo. Falaram, aqui no fórum, que no TCM-SP era obrigatório o uso de terno e gravata; Algum de vocês sabe responder se existe essa obrigatoriedade no TCE-SP?

                                                              Desejo uma boa semana a todos, que venham boas notícias.

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