Announcement

Collapse
No announcement yet.

TCM RJ - recurso que ninguém viu

Collapse
X
  • Filter
  • Hora
  • Mostrar
Limpar tudo
new posts
  • Sinapse
    • 04/02/10
    • 168

    TCM RJ - recurso que ninguém viu

    up up up
    Last edited by Sinapse; Wed, 08/06/11, 11:11 PM.
  • henriquelhfc
    • 12/08/08
    • 4

    #2
    Re: TCM RJ - recurso que ninguém viu

    Amigo, sua LORJ está desatualizada. Este artigo foi alterado pela Emenda à Lei Orgânica de n° 8 de 2000 e agora diz que:

    Art. 103 - Em caso de impedimento do Prefeito e Vice-Prefeito, ou de vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados para o exercício da Prefeitura o Presidente, o Primeiro Vice-Presidente da Câmara Municipal e o Presidente do Tribunal de Contas do Município. (Alteração dada pela Emenda à Lei Orgânica de nº 8, de 2000)

    Comentário

    • MMerenda
      • 15/02/11
      • 19

      #3
      Re: TCM RJ - recurso que ninguém viu

      Eu também vi uma questão de Constitucional que ninguém comentou... sobre o Ministério Público. A resposta que foi dada como correta, na veradade ela é correta, porém só saberíamos se tivéssemos lido a LC 75 (Lei Orgânica do MPU) que não consta no nosso edital.

      Comentário

      • Allerim Rogi
        • 05/02/10
        • 271

        #4
        Re: TCM RJ - recurso que ninguém viu

        Originally posted by MMerenda View Post
        Eu também vi uma questão de Constitucional que ninguém comentou... sobre o Ministério Público. A resposta que foi dada como correta, na veradade ela é correta, porém só saberíamos se tivéssemos lido a LC 75 (Lei Orgânica do MPU) que não consta no nosso edital.
        MMerenda, concordo com vc. Só quem estudou para o MPU saberia responder pois na CF só tem esse artigo:

        Art. 130. Aos membros do Ministério Público junto aos Tribunais de Contas aplicam-se as disposições desta seção pertinentes a direitos, vedações e forma de investidura.

        E pior, eu estudei para o MPU e errei a questão, pois achei que estava errada quando diz o que o chefe do MP Estadual seja tb o PGR. Mas não tentei nenhum recurso sobre isso.

        Comentário

        • MMerenda
          • 15/02/11
          • 19

          #5
          Re: TCM RJ - recurso que ninguém viu

          Originally posted by Allerim Rogi View Post
          MMerenda, concordo com vc. Só quem estudou para o MPU saberia responder pois na CF só tem esse artigo:

          Art. 130. Aos membros do Ministério Público junto aos Tribunais de Contas aplicam-se as disposições desta seção pertinentes a direitos, vedações e forma de investidura.

          E pior, eu estudei para o MPU e errei a questão, pois achei que estava errada quando diz o que o chefe do MP Estadual seja tb o PGR. Mas não tentei nenhum recurso sobre isso.
          Pois é... eu também fiz MPU e tinha quase certeza que essa era a resposta, mas não marquei pensando que se eles dessem essa opção como gabarito, seria anulação na certa. Como só consegui me registrar hoje, não consegui alertar ao pessoal sobre essa questão, mas mesmo assim recorri.

          Comentário


          Working...
          X