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  #1  
Antigo Sat, 07/01/12, 08:27 PM
med2010 med2010 está offline
 
Registrado em: 17/07/10
Posts: 174
Padrão Discernimento reduzido

Art. 4o São incapazes, relativamente a certos atos, ou à maneira de os exercer:

...

II - os ébrios habituais, os viciados em tóxicos, e os que, por deficiência mental, tenham o discernimento reduzido;


O discernimento reduzido aplica-se somente aos que possuam deficiência mental ou também aos outros dois ?

Gramaticalmente cabem as duas interpretações.
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  #2  
Antigo Sat, 07/01/12, 10:42 PM
aabrão aabrão está offline
 
Registrado em: 29/09/10
Posts: 665
Padrão Re: Discernimento reduzido

Citação:
Postado Originalmente por med2010 Ver Post
Art. 4o São incapazes, relativamente a certos atos, ou à maneira de os exercer:

...

II - os ébrios habituais, os viciados em tóxicos, e os que, por deficiência mental, tenham o discernimento reduzido;


O discernimento reduzido aplica-se somente aos que possuam deficiência mental ou também aos outros dois ?

Gramaticalmente cabem as duas interpretações.
o ébrio habitual tem discernimento pleno quando sóbrio , o viciado em tóxicos diria que sim, quando "limpo", porém, o deficiente mental , hoje com o desenvolvimento educacional e avançadas técnicas terapêuticas e medicamentosas, temos 2 tipos: o que não tem discernimento totalmente e os que tem discernimento reduzido, dai estes serem ASSISTIDOS.
Acho que respondi a pergunta por tabelinha.OK?
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  #3  
Antigo Sun, 08/01/12, 06:02 PM
med2010 med2010 está offline
 
Registrado em: 17/07/10
Posts: 174
Padrão Re: Discernimento reduzido

Respondeu !

Obrigado
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