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Direito Administrativo colaboração: Sandro Maranhão, Cyonil


 
 
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  #1  
Antigo Sat, 23/07/11, 05:35 PM
bakkertm bakkertm está offline
 
Registrado em: 18/05/11
Posts: 38
Padrão Nomeação - Posse - Provimento...

Qual a diferença entre:
Nomeação
Posse
Proviemento
Investidura
???

E qual a ordem deles?

Eu acho que seria Nomeação - Posse - Provimento. Sendo o resultado disso a investidura. Estou certo?

A lei as vezes fala como se fossem a mesma coisa, às vezes não..
  #2  
Antigo Sat, 23/07/11, 08:19 PM
EstudanteBrasil
 
Posts: n/a
Padrão Re: Nomeação - Posse - Provimento...

Citação:
Postado Originalmente por bakkertm Ver Post
Qual a diferença entre:
Nomeação
Posse
Proviemento
Investidura
???

E qual a ordem deles?

Eu acho que seria Nomeação - Posse - Provimento. Sendo o resultado disso a investidura. Estou certo?

A lei as vezes fala como se fossem a mesma coisa, às vezes não..
assim como o Jack, vamos por partes!!!!!!

Nomeação é uma das formas de provimento dos cargos públicos. para exemplificar, outra forma de provimento seria a promoção. outra seria a readaptação(se o servidor sofrer danos físicos q o tornem inapto para algum cargo, ele pode ser readaptado para outro cargo). outra seria a reversão, recondução, reintegração etc

depois de, no máximo 30 dias(se estivermos falando da adm pública federal), vem a posse que é uma palavra do mesmo campo lexical de investidura, e eu diria que são quase sinônimos, pois esta ocorre com a posse. a posse seria a "cerimônia", num auditorio por exemplo, de posse, a investidura seria o ato (portaria ou resolução por exemplo) que "empossa/investe" alguém num cargo

daí tem-se 15 dias para entrar em exercício

Última edição por EstudanteBrasil; Sat, 23/07/11 às 08:24 PM.
  #3  
Antigo Sun, 24/07/11, 03:24 PM
bakkertm bakkertm está offline
 
Registrado em: 18/05/11
Posts: 38
Padrão Re: Nomeação - Posse - Provimento...

Muito obrigado!
Você explicou de uma maneira muito simples!
Agora eu entendi


Aproveitando a oportunidade, o que é exercer como EXCEDENTE?
É o mesmo que estar em disponibilidade?!
Só na readaptação que isso acontece né?
  #4  
Antigo Sun, 24/07/11, 04:00 PM
JohnnyCash JohnnyCash está offline
 
Registrado em: 22/07/11
Posts: 20
Padrão Re: Nomeação - Posse - Provimento...

Citação:
Postado Originalmente por bakkertm Ver Post
Muito obrigado!
Você explicou de uma maneira muito simples!
Agora eu entendi


Aproveitando a oportunidade, o que é exercer como EXCEDENTE?
É o mesmo que estar em disponibilidade?!
Só na readaptação que isso acontece né?
Exercer as funções como excedente é basicamente o seguinte:

Não existe cargo vago, mas, mesmo assim, o servidor vai lá no órgão todo dia e exerce suas funções como se estivesse ocupando uma vaga. Trata-se de uma vaga "fantasma"! Assim que vagar algum cargo, este servidor que estava exercendo as funções como excedente será investido neste cargo.

Isso só é possível em dois casos (ambos relacionados à "saúde" do servidor):
1 - readaptação
2 - reversão quando insubsistentes os motivos que levaram a aposentadoria por invalidez

E NÃO... não é o mesmo que estar em disponibilidade. São institutos diferentes:
Na disponibilidade o servidor fica em casa, sem fazer nada, recebendo proporcionalmente ao tempo de SERVIÇO até que seja aproveitado em algum cargo de atribuições e vencimentos compatíveis com o que ele ocupava anteriormente.
Como excedente o servidor trabalha e recebe normalmente.
  #5  
Antigo Mon, 25/07/11, 04:28 PM
bakkertm bakkertm está offline
 
Registrado em: 18/05/11
Posts: 38
Padrão Re: Nomeação - Posse - Provimento...

AAAAHHH
Agora eu entendi!!
Muito obrigado gente!
 

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