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Direito Administrativo colaboração: Sandro Maranhão, Cyonil


 
 
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  #1  
Antigo Fri, 22/04/11, 06:15 PM
Rogerio "TUKA" Rogerio "TUKA" está offline
 
Registrado em: 10/12/10
Posts: 513
Padrão Centralização e desconcentração administrativa

Estou com uma dúvida que já vem me perseguindo há algum tempo e só agora eu resolvi postar aqui.

Se alguém puder me ajudar, eu ficarei mto agradecido de coração!!!

Centralização administrativa: Ocorre a centralização administrativa quando o Estado executa suas tarefas por meio dos órgãos e agentes integrantes da Administração Direta. Nesse caso, os serviços são prestados pelos órgãos do Estado, despersonalizados, integrantes de uma mesma pessoa política (União, DF, estados ou municípios), sem outra pessoa jurídica interposta. Portanto, quando falamos que determinada função é exercida pela Administração Centralizada Federal, sabemos que é a pessoa jurídica União quem a exerce, por meio de seus órgãos. NÃO há participação de outras pessoas jurídicas na prestação do serviço centralizado.

Desconcentração administrativa: É uma simples técnica administrativa, e é utilizada, tanto na Administração Direta, quanto na Indireta. Ocorre a chamada desconcentração quando a entidade da Administração, encarregada de executar um ou mais serviços, distribui competências, no âmbito de sua própria estrutura, a fim de tornar mais ágil e eficiente a prestação dos serviços. A desconcentração pressupõe, necessariamente, a existência de uma só pessoa jurídica. Sempre se opera em seu âmbito interno, constituindo uma simples distribuição interna de competências dessa pessoa.

Diante dos conceitos apresentados, eu posso afirmar que a UNIÃO EXERCE SUAS COMPETÊNCIAS POR MEIO DA CENTRALIZAÇÃO E DESCONCENTRAÇÃO SIMULTANEAMENTE???

Estou no aguardo!

Desde já, eu agradeço a atenção de todos!!!

Att,

Rogério "TUKA"
  #2  
Antigo Sat, 23/04/11, 01:13 PM
Thania Thania está offline
 
Registrado em: 14/09/10
Posts: 114
Padrão Re: Centralização e desconcentração administrativa

O Estado atua de 2 maneiras: Direta (centralizada) ou Indireta (Descentralizada)

Centralizada- quando atua por meio dos orgaos e agentes publicos da adm direta

ex- quando o proprio municipio presta o servico de transporte coletivo. Eh o municipio prestando um servico publico, nao transferindo esse servico a um particular.
ex- Emissao de passaporte pela Policia Federal, eh o Ministerio da Justica (adm direta) por meio do orgao da Policia Federal.

A ADM Direta / Centralizada, distribui as "tarefas" por meio da DESCONTRACAO - Uniao transfere "tarefas" p/ os Ministerios e estes para os seus orgaos, mas todos sao 1 mesma pessoa Juridica de direito publico.

Descentralizada - O Estado necessita de um terceiro para desempenhar as suas atividades. (1 pessoa Juridica de direito publico p/ outra pessoa Juridica de direito publico)
UNIAO p/ AUtarquias
Uniao p/ Fundacoes

ex - servico de seguridade social , o Estado criou uma autraquia o INSS para cuidar deste servico.

A descentraizacao pode ser executada por:

OUTORGA - LEI - prazo Indeterminado (ex. INSS)

DELEGACAO - CONTRATO - Prazo determinado. a ADM repassa por prazo DEterminado a execucao do servico a um particular (ex. quando empresas de onibus particulares fazem o servico de transporte coletivo. Um dever do Estado, executado por um particular)

espero poder te ajudado....o importante eh saber diferenciar ADM direta/indireta , descontracao/descentralizacao, outorga/delegacao.

bons estudos,
  #3  
Antigo Sat, 23/04/11, 02:56 PM
FlavioBrk FlavioBrk está offline
 
Registrado em: 08/12/10
Posts: 144
Padrão Re: Centralização e desconcentração administrativa

Tuka, apenas complementando a Thania, que forneceu ótima resposta:

Você NÃO pode afirmar sua frase, pois é necessária análise contextual.
Resumindo: generalizou algo que necessita análise caso a caso.

Muitas das competências da União são exercidas DESCENTRALIZADAMENTE e de forma DESCONCENTRADA.
Ex: unidades de atendimento do INSS. Descentralização = outorga para Instituto criado para esse fim. Desconcentração = o Instituto criou subdivisões (unidades, secretarias, postos, etc.) para exercer a atividade para a qual foi criada.

Importante (ponto chave): na descentralização não há subordinação, e sim vinculação, já na desconcentração, há subordinação. No exemplo, a unidade ou posto de atendimento está subordinado ao INSS, todavia o INSS não está subordinado ao MPS, mas apenas vinculado ao mesmo (há o chamado "controle finalístico" pelo Ministério).

Só rerratificando a Thania em 1 ponto:

Há DELEGAÇÃO também por ato unilateral, mediante autorização de serviços públicos, não necessariamente por prazo determinado (a regra é prazo indeterminado, pois poderá haver revogação a qualquer momento, geralmente sem indenização).

Bons estudos. Mais dúvidas acerca, estou à disposição (não todo dia, mas estou)!
  #4  
Antigo Sat, 23/04/11, 03:24 PM
Thania Thania está offline
 
Registrado em: 14/09/10
Posts: 114
Padrão Re: Centralização e desconcentração administrativa

Citação:
Postado Originalmente por FlavioBrk Ver Post
Tuka, apenas complementando a Thania, que forneceu ótima resposta:

Você NÃO pode afirmar sua frase, pois é necessária análise contextual.
Resumindo: generalizou algo que necessita análise caso a caso.

Muitas das competências da União são exercidas DESCENTRALIZADAMENTE e de forma DESCONCENTRADA.
Ex: unidades de atendimento do INSS. Descentralização = outorga para Instituto criado para esse fim. Desconcentração = o Instituto criou subdivisões (unidades, secretarias, postos, etc.) para exercer a atividade para a qual foi criada.

Importante (ponto chave): na descentralização não há subordinação, e sim vinculação, já na desconcentração, há subordinação. No exemplo, a unidade ou posto de atendimento está subordinado ao INSS, todavia o INSS não está subordinado ao MPS, mas apenas vinculado ao mesmo (há o chamado "controle finalístico" pelo Ministério).

Só rerratificando a Thania em 1 ponto:

Há DELEGAÇÃO também por ato unilateral, mediante autorização de serviços públicos, não necessariamente por prazo determinado (a regra é prazo indeterminado, pois poderá haver revogação a qualquer momento, geralmente sem indenização).

Bons estudos. Mais dúvidas acerca, estou à disposição (não todo dia, mas estou)!
Flavio !!!
Obrigado pelas retificacoes !!!! bons estudos !!!
  #5  
Antigo Mon, 25/04/11, 01:39 PM
Rogerio "TUKA" Rogerio "TUKA" está offline
 
Registrado em: 10/12/10
Posts: 513
Padrão Re: Centralização e desconcentração administrativa

Flavio e Thania,

Mto obrigado, vcs me ajudaram mto!!!
 

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