Fórum Concurseiros!

Voltar   Fórum Concurseiros! > Disciplinas > Direito Civil
Esqueci minha senha! Quero me registrar!


Resposta
 
Ferramentas do Tópico Pesquisar no Tópico
  #1  
Antigo Thu, 24/02/11, 10:50 PM
Gabriel Rabelo Gabriel Rabelo está offline
Professor(a)
 
Registrado em: 23/01/08
Posts: 3,331
Padrão FGV desconsideração da PJ

(FGV/JUIZ SUBSTITUTO/TJ-PA/2007) A disregard doctrine, na modalidade inversa, pode ser reconhecida de forma:
(A) reflexa.
(B) autônoma.
(C) indireta.
(D) direta.
(E) reversa.


O conceito sobre desconsideração inversa está ok. Contudo, não consegui entender o pq de ser autônoma a resposta.

Procurei em todos os livros que tenho acesso e não achei algo que explicasse o porquê de o gabarito ser B.

Alguém aí tem o livro da Monica Gusmão? Acho que ela é a mãe da criança.

Abraços.
Responder com Citação
  #2  
Antigo Thu, 24/02/11, 11:13 PM
Guilherme PIT Guilherme PIT está offline
 
Registrado em: 02/04/10
Posts: 82
Padrão Re: Alguém dá uma força nessa? Civil.

A desconsideração inversa da personalidade jurídica é o afastamento do princípio da autonomia patrimonial da pessoa jurídica para responsabilizar a sociedade por obrigação particular do sócio. Sobre tal instituto, é cabível citarmos o Enunciado 283 da IV Jornada de Direito Civil: É cabível a desconsideração da personalidade jurídica denominada “inversa” para alcançar bens de sócio que se valeu da pessoa jurídica para ocultar ou desviar bens pessoais, com prejuízo a terceiros. Como exemplo, temos os casos de separação judicial em que o marido transfere seus bens particulares para a empresa, fazendo com que, na hora da divisão dos bens, a esposa fique quase sem nada. Nesse caso o juiz pode atingir os bens sociais de forma a estabelecer uma correta divisão do patrimônio adquirido de forma conjunta pelo casal. Conclui-se que não há dispositivo legal que verse sobre a existência da Desconsideração Inversa da Pessoa Jurídica, porém, a Doutrina, juntamente com a jurisprudência majoritária, tratou de utilizar esse entendimento com o fim de impedir que o particular se apodere da pessoa jurídica para burlar a lei, “escondendo” seu patrimônio, como se do ente jurídico fosse.
Responder com Citação
  #3  
Antigo Thu, 24/02/11, 11:16 PM
Comandante Comandante está offline
 
Registrado em: 21/01/11
Posts: 401
Padrão Re: Alguém dá uma força nessa? Civil.

Creio yo que és por a autonomia não ter correlação com nenhumm negócio da sociedade. Não sendo obrigação acessória de nada. É sim um meio de solver aobrigação principal de sócio. Por isso a autonomia da ação.

Posso até estar errado, mas é esse o conceito e sua respectiva solução.
Responder com Citação
  #4  
Antigo Thu, 24/02/11, 11:51 PM
Planador Planador está offline
 
Registrado em: 10/09/09
Localização: 2ª Região Fiscal
Posts: 2,783
Padrão Re: Alguém dá uma força nessa? Civil.

Falae.

Pesquisando por aí, descobri que ''é autonoma pois a acao pode vir dentro do processo ou pode ser uma peça a parte (autonoma no caso)''.

Sobre o tema em comento, ha um recente julgado do STJ que é por demais esclarecedor. Vide abaixo:

STJ - DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA INVERSA.
Discute-se, no REsp, se a regra contida no art. 50 do CC/2002 autoriza a chamada desconsideração da personalidade jurídica inversa. Destacou a Min. Relatora, em princípio, que, a par de divergências doutrinárias, este Superior Tribunal sedimentou o entendimento de ser possível a desconstituição da personalidade jurídica dentro do processo de execução ou falimentar, independentemente de ação própria. Por outro lado, expõe que, da análise do art. 50 do CC/2002, depreende-se que o ordenamento jurídico pátrio adotou a chamada teoria maior da desconsideração, segundo a qual se exige, além da prova de insolvência, a demonstração ou de desvio de finalidade (teoria subjetiva da desconsideração) ou de confusão patrimonial (teoria objetiva da desconsideração). Também explica que a interpretação literal do referido artigo, de que esse preceito de lei somente serviria para atingir bens dos sócios em razão de dívidas da sociedade e não o inverso, não deve prevalecer. Anota, após essas considerações, que a desconsideração inversa da personalidade jurídica caracteriza-se pelo afastamento da autonomia patrimonial da sociedade, para, contrariamente do que ocorre na desconsideração da personalidade propriamente dita, atingir, então, o ente coletivo e seu patrimônio social, de modo a responsabilizar a pessoa jurídica por obrigações de seus sócios ou administradores. Assim, observa que o citado dispositivo, sob a ótica de uma interpretação teleológica, legitima a inferência de ser possível a teoria da desconsideração da personalidade jurídica em sua modalidade inversa, que encontra justificativa nos princípios éticos e jurídicos intrínsecos à própria disregard doctrine, que vedam o abuso de direito e a fraude contra credores. Dessa forma, a finalidade maior da disregard doctrine contida no preceito legal em comento é combater a utilização indevida do ente societário por seus sócios. Ressalta que, diante da desconsideração da personalidade jurídica inversa, com os efeitos sobre o patrimônio do ente societário, os sócios ou administradores possuem legitimidade para defesa de seus direitos mediante a interposição dos recursos tidos por cabíveis, sem ofensa ao contraditório, à ampla defesa e ao devido processo legal. No entanto, a Min. Relatora assinala que o juiz só poderá decidir por essa medida excepcional quando forem atendidos todos os pressupostos relacionados à fraude ou abuso de direito estabelecidos no art. 50 do CC/2002. No caso dos autos, tanto o juiz como o tribunal a quo entenderam haver confusão patrimonial e abuso de direito por parte do recorrente. Nesse contexto, a Turma negou provimento ao recurso. Precedentes citados: REsp 279.273-SP, DJ 29/3/2004; REsp 970.635-SP, DJe 1°/12/2009, e REsp 693.235-MT, DJe 30/11/2009. REsp 948.117-MS, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 22/6/2010.

abs.

Última edição por Planador; Fri, 25/02/11 às 09:43 AM.
Responder com Citação
  #5  
Antigo Fri, 25/02/11, 02:20 AM
Gabriel Rabelo Gabriel Rabelo está offline
Professor(a)
 
Registrado em: 23/01/08
Posts: 3,331
Padrão Re: Alguém dá uma força nessa? Civil.

Blza. Muito obrigado aí, galera. Fechou legal.

Abraços.
Responder com Citação
  #6  
Antigo Mon, 28/02/11, 12:06 AM
Sullivan
 
Posts: n/a
Padrão Re: Alguém dá uma força nessa? Civil.

O reconhecida foi empregado de maneira a determinar o "tipo de ação". Como só pode ser autonoma ou incidente...

Mas reconheço que na hora iria bater a tensão.
Responder com Citação
  #7  
Antigo Mon, 14/03/11, 12:48 AM
lipeguedes lipeguedes está offline
 
Registrado em: 01/11/09
Posts: 14
Padrão Re: FGV desconsideração da PJ

Princípio da AUTONOMIA patrimonial
Responder com Citação
  #8  
Antigo Thu, 17/03/11, 05:14 PM
aabrão aabrão está offline
 
Registrado em: 29/09/10
Posts: 665
Padrão Re: FGV desconsideração da PJ

Incrível.Também empaquei nessa questão. Nas pesquisas , demandei o seguinte:
Sabe-se o que é disregard doctrine, ordem inversa é desfazer a quebra da autonomia da entidade. Como não vi em nenhum lugar alguém dar outro nome a isso, preferi aceitar um novo nome:
disregard doctrine->forma autônoma . para efeito de prova da FGV e acertar a questão.
Responder com Citação
Resposta

Ferramentas do Tópico Pesquisar no Tópico
Pesquisar no Tópico:

Pesquisa Avançada

Regras para Posts
Você não pode postar novos tópicos
Você não pode postar respostas
Você não pode postar anexos
Você não pode editar seus posts

Código [IMG] Sim
Código HTML Não

Ir para...

Tópicos Similares
Tópico Tópico Iniciado Por Fórum Respostas Última Mensagem
DC - Desconsideração Personalidade Jurídica - S/A garsant Direito Comercial 5 Fri, 10/06/11 07:24 PM
D empresarial - desconsideração BrunoBH Direito Comercial 1 Mon, 19/04/10 01:56 PM
Desconsideração pj - ro tranieri1976 Direito Comercial 4 Fri, 09/04/10 11:07 PM
Desconsideração da Personalidade Jurídica verdini_maia Direito Comercial 3 Mon, 15/03/10 08:53 PM
Desconsideração da Personalidade Jurídica iris Direito Comercial 8 Fri, 03/07/09 11:51 PM




Horários baseados na GMT -2. Agora são 09:09 AM.


Powered by vBulletin® Version 3.8.4
Copyright ©2000 - 2014, Jelsoft Enterprises Ltd. :: Translated by vB-Brasil