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  #1  
Antigo Thu, 03/02/11, 02:58 PM
luizluba luizluba está offline
 
Registrado em: 16/09/09
Posts: 112
Padrão Constituições Cesaristas

Questão da Cespe.

Uma Constituição do tipo cesarista se caracteriza, quanto à origem, pela ausência da participação popular na sua formação.

Gabarito - Errada.

Entretanto, no livro Dir. Const Descomplicado o conceito de Constituições Cesarista é o seguinte:

"As Constituições cesaristas são outorgadas, mas dependem de ratificação popular por meio de referendo..."

Ainda no mesmo livro se obtem o conceito de Constituições Outorgada.

"As Constituições outorgadas são impostas, isto é, nascem sem participação popular."

Respondi a questão como correta, em decorrência do seguinte raciocínio.

Se as Constituições cesaristas são outorgadas e as Constituições outorgadas tem como caracteristica a ausência de participação popular então uma Constituição do tipo cesarista se caracteriza pela ausência da participação popular na sua formação.


Então, o gabarito esta errado ou cometi algum erro na minha linha de raciocínio?
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  #2  
Antigo Thu, 03/02/11, 04:09 PM
lucianodovalle lucianodovalle está offline
 
Registrado em: 19/01/11
Posts: 12
Padrão Re: Constituições Cesaristas

Dizer que na constituição cesarista não há participação popular é errado, pois essa participação existe ainda que seja por meio de uma ratificação popular.

É tipo assim, o cara faz a const. do jeito que quiser, apresenta pra população e a população tem q "engolir". hehe Na verdade fica como um "meio termo" entre outorgada e promulgada, ou, como alguns preferem, é uma const. "outorgada disfarçada".

As Constituições cesaristas são outorgadas, mas dependem de ratificação popular por meio de referendo...

Tá vendo?

abraço
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  #3  
Antigo Thu, 03/02/11, 04:13 PM
Maxacali Maxacali está offline
 
Registrado em: 16/03/09
Localização: São Paulo - SP
Posts: 260
Padrão Re: Constituições Cesaristas

Achei esta explicação:

Citação:
Cesaristas:

segundo o Professor José Afonso da Silva, a Constituição Cesarista é “formada por plebiscito popular sobre um projeto elaborado por um Imperador (plebiscitos napoleônicos) ou um Ditador (plebiscito de Pinochet, no Chile). A participação popular, nesses casos, não é democrática, pois visa apenas ratificar a vontade do detentor do poder... não é propriamente outorgada, mas tampouco é democrática, ainda que criada com participação popular.”


Última edição por Maxacali; Thu, 03/02/11 às 04:16 PM.
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  #4  
Antigo Thu, 03/02/11, 04:51 PM
luizluba luizluba está offline
 
Registrado em: 16/09/09
Posts: 112
Padrão Re: Constituições Cesaristas

Obrigado, meus amigos.

Mais uma dúvida retirada.

Pelas explicações consegui perceber meu erro.
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